Câmara aprova medida para reduzir preço dos tablets no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a Medida Provisória que reduz a zero os índices de PIS e Cofins cobrados sobre a produção de tablets no Brasil. O objetivo é reduzir os preços desses aparelhos no país. O projeto agora vai para a análise do Senado.

O governo enviou a medida provisória sobre o assunto para o Congresso em maio – a redução dos impostos só vale para aparelhos produzidos no Brasil, com um determinado índice de componentes nacionais. De acordo com o Ministério de Ciência e Tecnologia 25 empresas já sinalizaram que querem fabricar esses aparelhos no país e cinco já iniciaram a produção de aparelhos nacionais: Samsung, a Motorola, Semp Toshiba, Positivo, e a Aix.

A grande expectativa é pelo começo da produção do iPad, da Apple. A Foxconn, empresa asiática que produz esses produtos para a Apple, pode iniciar a produção nacional ainda neste ano, mas ainda não há uma data exata para que isso aconteça – o começo da fabricação já sofreu diversos atrasos.

O Ministro de Ciência e Tecnologia diz que o iPad começa a ser produzido no Brasil até o fim do ano.

– A Apple está fazendo a sua primeira fábrica fora da China. Ela não tem nenhuma outra fábrica no mundo. É a primeira. Portanto, o tempo dela se instalar no Brasil e produzir os tablets seguramente será um pouco mais longo do que as empresas que já estavam e fizeram adaptações nas linhas de produção.

Segundo ele, a fábrica da Apple será instalada no município de Jundiaí, ao lado da Rodovia Anhanguera.

Produção em alta

De acordo com a empresa de pesquisa IDC, as vendas de tablets no Brasil devem chegar a 300 mil unidades em 2011, com a maior movimentação ocorrendo nos seis últimos meses do ano. Segundo o IDC, a desoneração dos tablets só terá um impacto relevante sobre as vendas em 2012, levando-se em conta o tempo de produção dos dispositivos brasileiros. 

São considerados tablets os computadores portáteis em forma de prancheta. Por meio de decreto, o governo também reduzirá o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o II (Imposto de Importação). A redução de tributos é uma das condições para que esses dispositivos sejam produzidos no Brasil, conforme negociações feitas pela equipe da presidente Dilma Rousseff em sua visita à China, no início do ano.

Medidas polêmicas

No início da discussão, a relatora da medida, a deputada Manoela D'Ávila (PCdoB-RS), retirou do texto pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias no Brasil e no exterior do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.

Manoela D'Avila explicou que, em reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ficou decidido que esses pontos serão, posteriormente, encaminhados ao Congresso pelo Executivo.

– O governo reconhece que nós podemos dar um salto na maneira como essa empresa pública é estruturada e podemos ter competitividade. A ministra se comprometeu, em 30 ou 60 dias, a enviar matéria para a Câmara para ser aprofundada. 

Também foi retirada do texto a parte relativa a mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a que trata de incentivos adicionais para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. A retirada desses pontos do texto viabilizou o acordo para garantir a aprovação da matéria.

O projeto de lei de conversão permite que a indústria de tablets deduza custos com cursos técnicos, superiores ou de pós-graduação, inclusive bolsas de estudo, oferecidos ao trabalhador que atua no desenvolvimento de programas (softwares). Os cursos, entretanto, precisam ser reconhecidos pelo Ministério da Educação.

 FONTE: Do R7, com Agência Brasil