A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e da bancada de deputados da Frente Parlamentar da Música, para aprovar o Vale Cultura. Marco Maia assumiu o compromisso de buscar a aprovação do projeto ainda este ano. Assim, a aprovação no Senado ficaria para o ano que vem.
Marta e Marco Maia estiveram nesta segunda-feira (22/10), em Canela, Rio Grande do Sul, onde participaram da Festa Nacional da Música 2012, ao lado de deputados que foram homenageados por trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música.
Agora, a PEC da Música precisa ser aprovada no Senado para isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a pirataria. A PEC também contempla os suportes materiais ou arquivos digitais que contenham essas produções. Se a isenção for efetivada, vai assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais.
No Congresso de abertura da Festa, Marta e Marco Maia fizeram destaque para a importância de também aprovar o Vale Cultura, que visa beneficiar com R$ 50, por mês, trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos.
A ministra comentou para a imprensa que “tendo o interesse do presidente da Câmara e a postura de anunciar tal intenção, é difícil não acontecer a aprovação do Vale Cultura”. Ela se colocou à disposição para dar todos esclarecimentos aos deputados federais e deverá começar este trabalho já na próxima semana. Se aprovado este ano na Câmara, a proposta do Vale Cultura, no ano que vem, poderá tramitar no Senado. A ministra é otimista quanto a aprová-lo também nesta Casa. “Vai ser muito bom contar com o Vale Cultura no momento da Copa. Este é o momento do Brasil, da Cultura e de a gente se expor”, falou a ministra.
*Com informações do site do MinC e do site CultuRA e mercado e Blog do Valberlucio
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