Rede Estadual deve tratar dislexia e hiperatividade

Waldirene Oliveira
FONTE: Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou esta semana, em primeiro turno, o projeto de lei que estabelece medidas para a identificação e tratamento da Dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) nas redes estadual e privada de educação. De autoria do deputado Joaquim Haickel (PMDB), a matéria objetiva a detecção precoce e acompanhamento dos estudantes com esses distúrbios.
De acordo com o projeto, o Estado garantirá a realização de exames e avaliações neuropsicológicas nos alunos matriculados no 1º ano do ensino fundamental e de qualquer série admitidos por transferência de outras escolas que não pertençam às redes pública e privada do estado. E manterá a permanente capacitação dos educadores para que eles possam identificar os sinais de dislexia e TDAH nos estudantes.
Pela proposta, caberá à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) firmar parceria com a rede privada para a oferta de cursos de capacitação e treinamento, além da composição de uma equipe multidisciplinar de apoio para a realização do diagnóstico e para reintegração desses alunos.
O projeto prevê que, no ato da matrícula, pais e alunos deverão ser entrevistados para que a escola tenha maior possibilidade de identificar precocemente algum transtorno de aprendizagem. Outra medida contida no texto aprovado pela Assembléia é a forma de avaliação do estudante, associando o teste escrito ao oral, e quando necessário utilizar avaliação desses estudantes diferenciada do restante da turma, em maior tempo.
A proposta ainda será votada em segundo turno, o que deve ocorrer na próxima semana.