Procurador acusa militar de torturar Dilma Rousseff

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça uma ação em que acusa um militar de ter torturado a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e outras vítimas durante o período da ditadura militar.
Na acusação formal, que também pede a punição de outros três militares, a Procuradoria reproduz um depoimento prestado por Dilma à Auditoria Militar em 1970, e que foi registrado pelo projeto "Brasil Nunca Mais".
No testemunho, ela aponta o capitão Maurício Lopes Lima como um dos torturadores da Operação Bandeirante, criada em 1969 para reprimir opositores do regime.
Segundo um dos trechos do depoimento de Dilma usado pelo Ministério Público, a ex-ministra disse à auditoria: "na semana passada, dois elementos da equipe chefiada pelo capitão Maurício compareceram ao presídio Tiradentes e ameaçaram a interroganda de novas sevícias, ocasião em que perguntou-lhes se estavam autorizados pelo Poder Judiciário e recebeu como resposta o seguinte: 'você vai ver o que é o juiz lá na OB [Operação Bandeirante]'; (...) que ainda reafirma que mesmo no Dops foi seviciada".
Dilma começou a militar em organizações de esquerda opositoras ao regime militar em 1967.
A Operação Bandeirantes realizou a prisão de Dilma em janeiro de 1970. Até fevereiro daquele ano ela ficou detida no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação dos Centros de Operações de Defesa Interna). No período de fevereiro a maio de 1970 Dilma foi mantida no Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).
Em carta enviada em 2002 à uma comissão especial que analisava pedido de indenização para vítimas da ditadura, Dilma relatou: "em ambas as instituições, ou seja no Dops-SP, como na Operação Bandeirante, fui barbaramente torturada, ou seja choques elétricos, pau de arara e palmatória, sendo várias vezes levada ao Hospital Central do Exército e para o Hospital das Clínicas devido a hemorragias graves, tendo inclusive perdido um dente".
Na ação civil pública, além de Lima são acusados os militares reformados das Forças Armadas Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e o capitão reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Thomaz.
Segundo a acusação formal, apresentada à 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, os militares foram responsáveis pelo assassinato de seis pessoas e pela prática de tortura contra outras 20 vítimas no período entre 1969 e 1970.
A procuradoria também pediu à Justiça que no processo a União e o Estado de São Paulo sejam condenados a reparar danos imateriais, por meio de um pedido de desculpas formal à sociedade sobre os crimes descritos na acusação formal.
O autores da ação civil foram o procurador regional da República, Marlon Alberto Weichert, e os procuradores da República Eugênia Augusta Gonzaga, Jefferson Aparecido Dias, Luiz Costa, Adriana da Silva Fernandes e Sergio Gardenghi Suiama.
Se a acusação for aceita pela Justiça os militares passarão a ser réus na ação civil pública e poderão ser condenados a pagar indenização à sociedade e a cobrir os gastos que a União teve com ressarcimentos para as vítimas.
Além disso, as aposentadorias deles poderão ser cassadas caso eles sejam punidos no processo. A Folha não conseguiu localizar os acusados.
FONTE: Folha Online