Defensoria cobra a instalação de semáforos para deficientes visuais

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por intermédio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, encaminhou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) requerimento solicitando informações sobre prazos para a instalação de sinalizadores sonoros nos conjuntos semafóricos das principais avenidas de São Luís.

O defensor público, coordenador do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa Portadora de Deficiência e da Saúde, Fábio Magalhães Pinto, solicitou, em junho passado, a instalação de sinalizadores sonoros nas proximidades da Escola de Cegos do Maranhão, para facilitar o acesso das pessoas com deficiência visual, que transitam pela Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Segundo o defensor, várias reclamações de pessoas portadoras de deficiência visual e de membros dos conselhos estaduais e municipais que agregam esse segmento da sociedade foram encaminhadas à Defensoria Pública, relatando a ausência desse equipamento. A falta dele tem gerado riscos e muitos embaraços aos deficientes visuais.

Instalação

Um requerimento informando sobre as dificuldades destas pessoas foi encaminhado à SMTT. Em resposta, o secretário municipal José Ribamar Barbosa Oliveira, informou através de ofício, que já está em curso processo administrativo, que trata de dispensa de licitação para aquisição de sinalizadores para instalação nos conjuntos semafóricos da capital.

Fábio Magalhães ressalta ainda, a existência de uma lei municipal promulgada em 2007, que obriga todos os conjuntos semafóricos que vierem a ser instalados ou substituídos nas avenidas de São Luís, contar com dispositivos sonoros, a fim de alertar aos pedestres com deficiência visual sobre esse sistema de travessia.