quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Justiça Eleitoral manda reempossar Rovélio na Prefeitura de São Mateus

O Tribunal Regional Eleitoral, mediante decisão tomada pelo juiz Magno Linhares, cassou no início da noite de ontem decisão da juíza Ana Gabriela Costa Everton, que afastou do cargo o prefeito de São Mateus, Rovélio Nunes Pessoa, o Coronel Rovélio (PV), por abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e conduta vedada nas eleições de 2008. A juíza determinou também a realização de novas eleições na cidade.

É a terceira vez que o prefeito é afastado do cargo pela Justiça Eleitoral. Na sexta-feira o presidente da Câmara, Antonio Carlos Montelo, assumiu o comando do município. O clima ficou tenso ontem na cidade. Manifestantes interditaram a BR-135 como forma de pressionar a Justiça a não conceder a liminar em favor de Rovélio.

Magno Linhares afirma ter tomado a medida porque “nosso sistema prestigia sobremaneira o princípio do duplo grau de jurisdição, assegurando a todos o direito de ser julgado pela instância superior antes antes de sofrer restrição de seus direitos, principalmente em sede de recurso eleitoral onde o julgamento tem sido realizado de maneira célere”.

E completa: “Por outro lado, observo que a imediata mudança do chefe do Executivo e a determinação de novas eleições poderão provocar sucessivas mudanças no comando do município, comprometendo a normalidade administrativa, podendo afetar serviços básicos à população”.
FONTE: JORNAL PEQUENO

0 comentários:

Postar um comentário