Seir lança projeto de fortalecimento da política da Igualdade Racial

Foto: Handson Chagas

 Lançado, nesta terça-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o Projeto “Fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial”, iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária da Igualdade Racial (Seir). O ato teve coordenação da secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, e contou com presença do vice-governador Washington Luiz Oliveira.

“Como no Maranhão a maioria da população é negra, o governo dá um importante passo na elaboração de políticas voltadas para esse segmento, viabilizando ações que vão melhorar a vida dessa população”, declarou Washington Luiz, informando que ele considera essencial a integração dos governos municipais, estaduais e federal para desenvolver as ações.

O projeto, que visa realizar ações efetivas de enfrentamento ao racismo e superação das desigualdades raciais, foi apresentado a prefeitos e gestores municipais da Política de Promoção da Igualdade Racial dos 72 municípios onde serão implementadas as ações. Também presentes os secretários estaduais Olga Simão (Cultura), Pedro Fernandes (Educação), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), representantes de comunidades negras e quilombolas, além de outros parceiros.

Para a secretária Claudett Ribeiro, a política de igualdade racial é uma realidade, mas ainda se encontra em implementação. “Este projeto tem como objetivo principal apoiar, assessorar os governos municipais para que eles possam qualificar e melhorar suas ações e se prepararem para o Sistema Nacional da Política da Igualdade Racial, que está sendo elaborado pelo governo federal”, explicou.

Os 72 municípios que serão atendidos pelo projeto integram o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir), que foi instituído visando à implementação de estratégias para a incorporação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial nas ações governamentais de estados e municípios.

Segundo a coordenadora do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir), Vânia Calixto, o Maranhão é um dos primeiros estados a lançar um projeto desse nível, a partir de um incentivo que a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) lançou, para que os estados criassem seus projetos de fortalecimento institucional voltados aos organismos de promoção da igualdade racial. “Esse é um tipo de trabalho que a Sepir tem buscado para ser parceiro, pois visa fortalecer os organismos nos estados e municípios”, ressaltou.

Para o representante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq), Reinaldo Avelar, da comunidade de Damásio, município de Guimarães, o projeto é uma grande conquista e representa um passo na implementação e implantação de políticas de promoção e igualdade racial. “Para os quilombolas é um momento ímpar, pois vemos as ações chegando, mesmo que de maneira tímida, mas um avanço mesmo porque se trata de uma política nova para o país”, destacou.

Parceria

O Projeto “Fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial”, será financiado em parceria pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR) e pelo Governo do Estado. Ao todo serão investidos R$ 495.657,00, desses R$ 455. 338,00 serão investidos pela Seppir e R$ 40.319,00 serão disponibilizados como contrapartida pelo Estado.

A execução do projeto será efetivada pela Seir com o apoio da Casa Civil, em parceria com as prefeituras municipais, organizações não governamentais e o Conselho Estadual de Igualdade Étnico-Racial.

Pelo projeto, a Seir irá fomentar a criação/estruturação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial, além de promover capacitações de aproximadamente 1.800 gestores públicos, conselheiros, representantes da sociedade civil organizada e lideranças comunitárias para atuação qualificada nos conselhos e ainda, realizar o assessoramento aos municípios na elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos planos municipais de promoção da igualdade racial.

As ações serão focadas, principalmente, na formação dos gestores municipais da política de igualdade racial para isso haverá capacitações, realização de seminários, entrega de kitscontendo computadores, mesas, cadeiras e materiais de escritório para estruturação do órgão gestor da política.

FONTE: Secom