Interditado na última quinta-feira, 08, em função de
processo movido pela promotora do meio ambiente, Klycia Luiza Castro de Menezes,
em ação trabalhada conjuntamente pelo Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Sema), Colônia de Pescadores Z-30 e Corpo de
Bombeiros, o matadouro público municipal de Bacabal voltou a operar normalmente
no dia de hoje, em razão da assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA),
assinado pelo prefeito José Alberto Oliveira Veloso e pelo secretário de estado
de meio ambiente e recursos naturais, Carlos Victor Guterres Mendes.
Ao assinar o termo de compromisso garantindo que cumprirá
as exigências da Sema o prefeito de Bacabal explicou que assim procedia para
não prejudicar a comunidade bacabalense, que ficou todo o final de semana sem
poder usufruir do direto de consumir carne bovina, assim como aos marchantes e
magarefes, com os quais se identifica profundamente por já ter laborado na
profissão.
O prefeito afirmou que é conhecedor dos problemas que o
matadouro público municipal enfrenta, principalmente em razão da sua
localização inadequada e das atuais condições de degradação por qual o mesmo
passa. José Alberto Oliveira Veloso mostrou preocupação com a situação e, mais
uma vez, lamentou o fato de ter encontrado um município com tantas questões a
serem resolvidas pela falta de zelo dos administradores que o antecederam.
Atuação a favor
Para que o matadouro público municipal de Bacabal fosse reaberto
e para que o termo de compromisso ambiental fosse construído foi necessária
forte atuação do deputado federal Alberto Filho junto à Sema. Foi Alberto que
alinhavou as condições junto ao secretário Carlos Victor Guterres Mendes. Esse
trabalho começou ainda na tarde da quinta-feira, 08, dia da interdição, sendo
concluído apenas na sexta-feira, 09, quando o termo foi assinado.
Nessa articulação do deputado federal Alberto Filho
contou com a solidariedade e ajuda pessoal do deputado estadual Roberto Costa e
do ouvidor geral do municipal, advogado Rogério Alves Silva.
Roberto Costa usou do seu conhecimento na área do meio
ambiente do seu bom relacionamento com o secretário Carlos Victor Guterres
Mendes.
Rogério Alves foi o responsável pela avaliação, lavratura
e aprovação das 10 cláusulas que formaram o termo de compromisso ambiental.
Dentre essas cláusulas se destaca a regularização da atividade de funcionamento
do matadouro por meio de um processo de licenciamento ambiental. Os estudos
para que esse fato se concretize devem ser entregues à Sema em até 90 dias.
.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário