Seis mil duzentas e cinquenta carteiras de pescadores profissionais foram suspensas pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), em 80 dos 217 municípios maranhenses. As cidades com maior número de carteiras suspensas foram São Luís com 3.026 e a cidade de Pinheiro que teve 300 cadastros desativados de acordo com levantamento feito pela reportagem de O Imparcial em cima dos dados emitidos pelo órgão federal. No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas.
Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.
As carteiras foram sendo suspensas na medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.
Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
Desburocratizar
As novas carteiras de identificação de pescador profissional começaram a ser distribuídas desde janeiro. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério.
Relembre
No último dia 31 de julho a Diretoria da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Estado do Maranhão fizeram uma passeata que partiu da Avenida Senador Vitorino Freire até a Avenida Getulio Vargas. O Objetivo era lutar e reivindicar por seus direitos junto aos órgãos públicos.
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Cidade / Quantidade de carteiras suspensas
Alto Alegre do Pindaré – 1
Amapá do Maranhão – 2
Anajatuba – 137
Anapurus – 8
Araguanã – 58
Araioses – 95
Arari – 87
Bacabal – 122
Bacabeira – 63
Bacuri – 25
Barra do Corda – 1
Barreirinhas – 59
Belágua – 29
Boa Vista do Gurupi – 60
Bom Jardim – 92
Bom Jesus das Selvas – 2
Bom Lugar – 2
Brejo – 25
Buriti – 54
Cachoeira Grande – 3
Cajari – 68
Cantanhede – 10
Carolina – 6
Carutapera – 12
Caxias – 9
Cedral – 72
Centro do Guilherme – 10
Centro Novo do Maranhão – 2
Chapadinha – 61
Coelho Neto – 34
Colinas – 16
Cururupu – 72
Duque Bacelar – 4
Estreito – 6
Governador Nunes Freire – 59
Humberto de Campos – 33
Icatu – 57
Imperatriz – 14
Itapecuru Mirim – 20
Lago da Pedra – 41
Lago do Junco – 1
Lago Verde – 18
Maracaçumé – 13
Marajá do Sena – 32
Matinha – 122
Miranda do Norte – 4
Mirinzal – 17
Morros – 29
Nina Rodrigues – 48
Nova Iorque – 7
Paraibano – 1
Paulino Neves – 50
Paulo Ramos – 9
Pedreiras – 6
Penalva – 43
Peri Mirim – 11
Peritoró – 4
Pinheiro – 300
Pio XII – 123
Pirapemas – 1
Porto Franco – 2
Presidente Dutra – 5
Presidente Juscelino – 49
Presidente Sarney – 40
Primeira Cruz – 45
Raposa – 77
Santa Helena – 118
Santa Luzia – 91
Santa Rita – 27
São Luís – 3.026
Satubinha – 7
Senador Alexandre Costa – 1
Timbiras – 5
Timon – 20
Trizidela do Vale – 5
Tuntum – 3
Urbano Santos – 144
Vargem Grande – 52
Viana – 125
Vitorino Freire – 43
Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.
As carteiras foram sendo suspensas na medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.
Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
Desburocratizar
As novas carteiras de identificação de pescador profissional começaram a ser distribuídas desde janeiro. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um com todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério. Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério.
Relembre
No último dia 31 de julho a Diretoria da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Estado do Maranhão fizeram uma passeata que partiu da Avenida Senador Vitorino Freire até a Avenida Getulio Vargas. O Objetivo era lutar e reivindicar por seus direitos junto aos órgãos públicos.
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Cidade / Quantidade de carteiras suspensas
Alto Alegre do Pindaré – 1
Amapá do Maranhão – 2
Anajatuba – 137
Anapurus – 8
Araguanã – 58
Araioses – 95
Arari – 87
Bacabal – 122
Bacabeira – 63
Bacuri – 25
Barra do Corda – 1
Barreirinhas – 59
Belágua – 29
Boa Vista do Gurupi – 60
Bom Jardim – 92
Bom Jesus das Selvas – 2
Bom Lugar – 2
Brejo – 25
Buriti – 54
Cachoeira Grande – 3
Cajari – 68
Cantanhede – 10
Carolina – 6
Carutapera – 12
Caxias – 9
Cedral – 72
Centro do Guilherme – 10
Centro Novo do Maranhão – 2
Chapadinha – 61
Coelho Neto – 34
Colinas – 16
Cururupu – 72
Duque Bacelar – 4
Estreito – 6
Governador Nunes Freire – 59
Humberto de Campos – 33
Icatu – 57
Imperatriz – 14
Itapecuru Mirim – 20
Lago da Pedra – 41
Lago do Junco – 1
Lago Verde – 18
Maracaçumé – 13
Marajá do Sena – 32
Matinha – 122
Miranda do Norte – 4
Mirinzal – 17
Morros – 29
Nina Rodrigues – 48
Nova Iorque – 7
Paraibano – 1
Paulino Neves – 50
Paulo Ramos – 9
Pedreiras – 6
Penalva – 43
Peri Mirim – 11
Peritoró – 4
Pinheiro – 300
Pio XII – 123
Pirapemas – 1
Porto Franco – 2
Presidente Dutra – 5
Presidente Juscelino – 49
Presidente Sarney – 40
Primeira Cruz – 45
Raposa – 77
Santa Helena – 118
Santa Luzia – 91
Santa Rita – 27
São Luís – 3.026
Satubinha – 7
Senador Alexandre Costa – 1
Timbiras – 5
Timon – 20
Trizidela do Vale – 5
Tuntum – 3
Urbano Santos – 144
Vargem Grande – 52
Viana – 125
Vitorino Freire – 43
FONTE: Michel Sousa DE O IMPARCIAL
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