O clima esquentou na sessão desta terça-feira no Senado Federal entre o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA). O motivo da refrega foi em relação à denúncia que tramita no Conselho de Ética da Casa que investiga um suposto pagamento de propina pelo hoje senador João Capiberibe (PSB-AP), na época que era governador do Amapá, ao então deputado estadual Randolfe Rodrigues.
Ao usar a tribuna para se defender das acusações da compra de apoio político na Assembleia Legislativa e exigir que o Conselho de Ética arquive o caso, o senador Randolfe Rodrigues atribuiu a perseguição à adversários políticos no Amapá para cassar o seu mandato. De forma indireta, deu a entender que se tratava de uma ação orquestrada do senador José Sarney (PMDB-AP) contra ele.
André Coelho / O Globo
Randolfe garantiu que os documentos são falsos e alegou no discurso que o Ministério Público no Amapá decidiu não apenas arquivar o processo contra ele, como também processar o denunciante por falsidade ideológica. Segundo o senador, sua assinatura foi falsificada, o que foi comprovado judicialmente.
“Eu não posso aceitar e admitir que esta história não fique às claras, que esta história vire conversa de escaninhos, conchavos de bastidores.
o Procurador da República não só diagnosticou a inexistência de qualquer veracidade sobre a denúncia quanto a mim e quanto ao Senador Capiberibe, como também pediu a investigação de falsidade documental, mais uma vez – mais uma vez! O presidente do Conselho de Ética [sen. João Alberto] deveria se julgar impedido de conduzir o processo. Vou acionar os meus advogados para representar contra o presidente do Conselho de Ética”, disse Randolfe Rodrigues, referindo-se ao fato de João Alberto ser um dos principais aliados políticos do senador José Sarney.
Ausente da sessão naquele momento, ao tomar conhecimento do teor das declarações do senador do PSOL do Amapá o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto saiu do gabinete e foi direto ao plenário com uma farta documentação sobre o caso. Sem esperar que Randolfe concluísse seu discurso que proferia da sua bancada, João Alberto foi direto para a tribuna e acabou advertido por um colega. “Isso é uma falta de respeito do senador João Alberto, pois o senador Randolfe ainda está falando. Ele pensa que está no estado dele”.
De posse dos documentos em mão, João Alberto ao se pronunciar da tribuna disse que apenas recebeu a denúncia e deu os devidos encaminhamentos. Ele ressaltou que com os documentos apresentados pelo denunciante há um laudo pericial que atesta a autenticidade da assinatura de Randolfe Rodrigues em recibos que comprovaram que ele recebia dinheiro do governo estadual. “Esses documentos, a não ser que se prove que são falsos, dizem a verdade”, declarou João Alberto no plenário. O presidente do Conselho de Ética contou que decidiu pedir à Advocacia do Senado um parecer para saber se é válido o laudo pericial apresentado por uma das partes na representação.
Alberto frisou ainda que teve cuidado para que nada fosse vazado à imprensa. Ele afirmou que não vai arquivar o caso de imediato. “O perito afirma que saíram do punho dele a assinatura. Como é que posso mandar isso para a arquivo. Vou colocar para análise dos conselheiros”.
Em um dos apartes mais vigorosos em apoio a Randolfe, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse que daria “nome aos bois” e acusou o ex-presidente José Sarney, principal aliado do presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto, de estar por trás das denúncias.
“A gente tem que enfrentar isso com clareza e com transparência, sem subterfúgios. Acho que é o ex-Presidente desta Casa, José Sarney, que está por trás disso. Primeiro, porque o Presidente do Conselho de Ética não faz nada sem ouvi-lo. Ele não faz absolutamente nada sem ouvi-lo. É do Estado do Maranhão. Repare que coincidência. São três Senadores — cada Estado tem três Senadores da República: vossa excelência, Randolfe, e o ex-Presidente da República José Sarney, que não se encontra aqui. Então, seria importante que, quando ele se recuperasse, falasse ao País, sem querer dar lições a ninguém, explicando por que um pupilo dele, uma pessoa que é do Estado dele, que não contraria a orientação dele, ainda não resolveu isso no Conselho de Ética”, afirmou Jarbas.
Exaltado, Randolfe Rodrigues voltou a se defender e enfatizou que a denúncia foi arquivada na Procuradoria Geral da República. “O recibo anexado à petição ao Congresso é falso. As assinaturas foram comprovadas pela polícia do Amapá como falsas”, argumentou. João Alberto interveio e disse que o senador amapaense estava mentindo. “Não quero crer que teremos aqui o segundo Demóstenes Torres nesta Casa”, alfinetou Alberto.
A maioria dos senadores saiu em defesa de Randolfe. Pedro Taques (PDT-MT) cobrou o arquivamento dos processos e disse que há “um cadáver putrefato no Conselho de Ética”.
“Estão utilizando instituições do Senado como instrumento de vingança”, completou Armando Monteiro (PTB-PE).
Na defesa de João Alberto, o senador Mário Couto (PSDB-PA) fez um discurso inflamado. “Conhecemos a seriedade e a honra do senador João Alberto. Conte como meu apoio, não se deixe curvar por aqueles que querem acusar você e o senador José Sarney”.
Denúncia
Antes de ser senador, eleito em 2010 pelo Amapá, Randolfe foi deputado estadual em Macapá, ajudando a dar sustentação ao governo de João Capiberibe (PSB-AP), que também se elegeu para o Senado na última eleição. Ambos foram denunciados à Comissão de Ética do Senado Federal pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Fran Soares Nascimento Junior. Na denúncia enviada ao conselho de ética do Senado Federal, Fran acusa Capiberibe de ter pago, durante seis meses, um mensalão de R$ 20 mil/mês a vários parlamentares, para garantir a sustentação de seu governo, entre os quais Randolfe.
Os processos que estão em curso contra Randolfe no Conselho de Ética dizem respeito a denúncias da década de 1990, quando Capiberibe era governador do Amapá e foi acusado de ter feito pagamentos de R$ 20 mil para deputados aliados, entre eles a Radolfe. A denúncia, que foi feita ao Senado por um cidadão, foi encaminhada por Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Procuradoria Geral da República (PGR), que a considerou improcedente e arquivou. Mesmo assim, o Conselho de Ética continua com os processos.
Renan encaminhou o processo à PGR em março deste ano, mas Gurgel arquivou o caso. Os senadores dizem que a acusação foi fraudada por documentos na época, uma vez que Randolfe era o único aliado de Capiberibe na Assembleia Legislativa do Estado. Apesar do arquivamento pela procuradoria, o conselho mantém o caso em aberto.
“Há perícias técnicas na polícia do Amapá que comprovam tudo ser falso. A procuradoria também já arquivou esse acaso”, disse Capiberibe.
FONTE: Blog do John Cutrim
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