No último domingo, falei aqui sobre a urgência de medidas que melhorem a qualidade de vida dos maranhenses, elevando nosso posicionamento no ranking brasileiro do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Lá, figuramos nos últimos lugares há décadas. Outros estados nordestinos têm melhorado a situação de suas populações nos últimos anos, melhorando seu posicionamento. Nós, no entanto, mesmo com o gigantesco aporte de recursos federais, não temos conseguido evoluir. Uma situação, aparentemente, de difícil solução.
Pois a notícia que tomou conta dos jornais, blogs, rádios e tevês nesta semana mostra que, sim, há muitos recursos disponíveis para melhorar a situação de nosso estado. Como todo o Maranhão sabe, o procurador-geral da República deu parecer pela cassação da governadora Roseana Sarney Murad. Se alguém podia pensar que não há dinheiro público disponível para melhorar as condições de vida dos quase 7 milhões de maranhenses, o procurador-geral da República mostra para onde estão indo os recursos que deveriam estar sendo usados para promover o desenvolvimento econômico e a justiça social: para montar uma máquina que não governa, apenas se empenha em vencer a eleição seguinte para manter sua fortuna e seus privilégios. Com efeito, o Chefe do Ministério Público afirma que, às vésperas da eleição de 2010, os “numerosos convênios chamam a atenção, tanto pela pressa com que eram realizados como pelo volume dos repasses”.
“Os convênios eram realizados em tempo recorde: no prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”, diz o procurador-geral da República. “À medida que se aproximava a data da escolha dos candidatos no mês de junho, o governo ampliava a celebração dos convênios e o repasse aos municípios, associações e entidades privadas”, alerta o Ministério Público.
O valor total das ilegalidades e imoralidades impressiona qualquer um: 400 MILHÕES DE REAIS.
Por que tantos recursos que faltam à garantia de direitos da população ou que se arrastam meses para chegar a quem realmente precisa, chegaram tão rapidamente aos protegidos da oligarquia, justamente no período da convenção partidária da governadora? Na própria defesa que apresentou, a governadora admite que, ao longo de todo o ano de 2009 não foi firmado nenhum convênio com nenhuma prefeitura! E por que deixar quase todos para serem firmados no mês – e nos dias – da definição dos candidatos? Para o procurador-geral da República, havia um “objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas” (da oligarquia).
“Pode-se afirmar com segurança que houve abuso do poder econômico e político apto a comprometer a legitimidade da eleição e o equilíbrio da disputa”, diz o Ministério Público. A oligarquia apostou na impunidade. O tempo passou e, agora, vemos que não é possível ocultar para sempre os fatos. O Tribunal Superior Eleitoral julgará os abusos ocorridos naquela eleição. E o povo maranhense, no ano que vem, julgará esses fatos e, principalmente, os resultados terríveis dessa longa noite que se arrasta por 50 anos.
O procurador-geral da República, após um longo relato de um narrador impressionado com os fatos que foram colocados diante de si, conclui: “Na realidade, o repasse de recursos dos convênios foi determinante não somente na obtenção de apoio político, mas também na vitória dos recorridos nas urnas” (a governadora Roseana Sarney).
400 MILHÕES DE REAIS… Realmente, fica fácil compreender como um estado tão belo, rico e bom, acaba condenado a ter os piores indicadores sociais do Brasil. Mas isso está perto do fim.
Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal
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