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domingo, 7 de dezembro de 2025

CRÕNICA DO DIA : "Praça " de Justiça & Cidadania

 

            Dona Ana Raimunda viera do quilombo São Sebastião dos Pretos exclusivamente para participar da 5ª edição da Praça de Justiça &  Cidadania, antes de entrar no carro caminhou até o centro da comunidade, onde era possível ver a escola, o Salão de Terecô e o pequeno museu do quilombo que guardava  correntes, panelas e outros objetos centenários provas palpáveis que seus bisavós foram escravizados. Participar da “Praça” de  Justiça & Cidadania lhe trazia um sentimento de esperança com cheiro de reparação e tempero de cidadania.

Dizem que toda praça carrega conversas guardadas nas árvores. Naquela semana, na Universidade Estadual do Maranhão em Bacabal, uma praça aprendeu a falar de Justiça, e não daquela que fica trancada em gabinetes, mas da que senta debaixo de tenda, olha no olho e pergunta: “em que posso ajudar?”.

A ideia nasceu longe dali, nos corredores dos tribunais, pelas mãos do Ministro Carlos Pires Brandão, ainda quando era desembargador no TRF1. Imaginou que Justiça não devia ser ponto fixo no mapa, mas estrada. E estrada, como sabemos, sempre chega onde a cidade costuma virar silêncio. Pois chegou.

Logo cedo, dona Ana Raimunda apareceu com o passo miúdo e a certeza grande: trazer um documento não é burocracia, é existência. Afinal, algumas coisas só começam oficialmente depois de um RG.
             
Vim ajeitar esse papel.-   Disse ela,  segurando o registro e ajeitando o vestido, como quem organiza a própria história..  -  Fui bem recebida. Que bom, né?

Ela sorriu como quem ajeita uma história antiga. Aquele pedaço de papel seria chave para portas que antes ela apenas empurrava timidamente.

Ao lado, Joana do Carmo, agricultora do Piratininga, balançava a cabeça concordando com o próprio pensamento:
            -  Tem oportunidade que se perde se a gente não vem logo. RG, gente pra ouvir… tá maravilhoso. - Repetiu, meio espantada com a naturalidade do atendimento.

As duas voltaram para a aba da tenda onde um servidor explicava cada passo, devagar, quase como professora da roça falando do alfabeto numa visão libertadora e crítica.

A juíza federal Hanna Porto, aquela menina dos cabelos apressados e olhar atento, era quem coordenava tudo com o juiz Hugo Abas Frazão. São de uma geração nova, inteligente, éticos e honestos da justiça brasileira. Os dois circulavam como quem fiscaliza vento: atentos ao que ninguém vê, mas sente.
            - A ênfase, desta vez, são as comunidades quilombolas. Não se pode promover Justiça sem enfrentar a desigualdade.  -  Repetia Hanna, em voz firme, para quem perguntasse.

Se alguém escutasse de longe, pensaria tratar-se de palestra, mas era fala cotidiana, como quem pede café: simples e necessária.

Numa sala da universidade, a poesia apareceu baixinho, como quem pede licença entre um atendimento e outro. Eram escritores e escritoras da Academia Bacabalense de Letras, com poemas e livros abertos do Padre João Mohana expostos como janelas antigas. Diziam que poesia ali não era mero enfeite, mas lembrança: a literatura também é recurso criativo de se fazer justiça.

Um rapaz de fala mansa, chamado Mario Lucas, estudante do Ensino Médio, observava tudo com aquela curiosidade de quem acha que o mundo pode mudar se as palavras cooperarem.
            -  Professora, isso aqui é Justiça, né? -  Perguntou para uma voluntária ao lado.
            - É, Lucas. Justiça é quando alguém deixa de ser invisível.
            Ele pensou uns segundos, como quem procura uma brecha no futuro:
            - Então devia ter isso todo mês… tem gente invisível todo dia.

A voluntária respirou fundo, talvez concordando, talvez desejando o mesmo.

Quem passava não encontrava discurso de solenidade. Encontrava gente. Caravanas pequenas saíam das comunidades do entorno, como Campo Redondo, Piratininga, Catucá, até chegar na praça. Alguns vinham só pela curiosidade; outros, porque documento era urgência. Uns vinham por conciliação, outros por esclarecimento. Todos vinham porque direito não deve morar longe.

“Praça de Justiça e Cidadania” parecia nome oficial, desses que ficam bons em faixa. Mas ali, naquela semana, ganhou definição própria: era o lugar onde perguntas encontravam respostas possíveis, e onde respostas abriam outras perguntas.

No terceiro dia, ouvi um senhor perguntar ao servidor:
 - Moço, quem nunca teve nenhum documento, começa por onde?

Trabalhava para a Justiça Federal há 30 anos e não pensava em aposentadoria. Nunca tinha ouvido uma pergunta tão profunda. O servidor não riu, não estranhou, não acelerou o passo. Apenas respondeu do começo, como quem abre um livro na primeira página:
            - A gente começa por você.

E naquele instante, por mais clichê que parecesse, havia uma declaração de humanidade. Justiça começa pela pessoa, sempre.

No final da semana, a praça já sabia o nome de algumas histórias. Talvez as árvores tenham decorado. Talvez os ventos tenham soprado para os lugares onde direitos custam a chegar. Talvez ninguém perceba, mas quando um RG é emitido, um mapa inteiro se redesenha e se conquista o reconhecimento do estado.

A aposentada, a agricultora, a empresária,  o estudante curioso, os poetas, as crianças correndo entre uma tenda e outra, todos carregavam consigo uma pequena vitória. Não a vitória épica dos tribunais, mas aquela silenciosa, íntima, quase doméstica: poder dizer “eu existo” em voz documentada.

No último dia, o menino Lucas voltou à roda da poesia e pediu para ler um verso. Não era de ninguém famoso. Era dele mesmo:

-  “Quando o nome cabe inteiro no papel, o futuro parece maior.”

A praça ficou uns segundos quieta, como se tivesse acabado de tirar a própria identidade. Depois, o vento respondeu, folheando as páginas expostas: talvez tenha sido concordância. Talvez tenha sido esperança.

E, assim, a praça guardou um novo tipo de lembrança. Não apenas o registro do evento, mas o registro de cada pessoa que aprendeu, ali, que cidadania não é visita, é permanência por toda a vida.

  P.S: Esta Crônica é dedicada ao Ministro Carlos Pires Brandão

 

José Casanova
Professor, Jornalista , Escritor e Cronista
Membro da Academia Bacabalense de Letras
Academia Mundial de Letras da Humanidade
Tutor da Academia Mundial de Letras  Infantojuvenil

domingo, 27 de fevereiro de 2022

Câmara de Bacabal concede Título de Cidadania às irmãs Maria Siarda e Gabriele Schmidt


Por indicação da vereadora Natália Duda (MDB) a Câmara de Bacabal aprovou por unanimidade os Projetos de Decreto que concedeu a maior honraria da Casa para às irmãs Franciscanas Maria Siarda e Gabriele Schmidt do Convento de Nossa Senhora dos Anjos. O ato de entrega das outorgas aconteceu na tarde de quinta-feira, 24, no próprio Convento e contou com a presença do vice-presidente vereador Alberto Sobrinho (PSC).

Na oportunidade a vereadora Natália Duda destacou a importância do reconhecimento feito pelo Poder Legislativo e enalteceu às homenageadas pelo papel social, religioso, educacional, de saúde e cultural realizado em Bacabal ao longo dos anos. Por sua vez, o vice-presidente Alberto Sobrinho, fez questão de ler as proposições para o público e também parabenizou as irmãs pela devoção e vida piedosa.

O ato da Câmara de Bacabal foi precedido pela inauguração do ‘Calçamento Irmã Maria Goretti César’, que fica na área de convivência do Convento Nossa Senhora dos Anjos – onde estavam presentes o deputado estadual Roberto Costa (autor de emenda parlamentar para execução da obra) o secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade, Padre Lauro Henrique e a comunidade em geral.
FONTE - Blog do Wanderson Ricardo

terça-feira, 1 de novembro de 2011

6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul será aberta nesta segunda-feira (31)

Hoje às 19h, no Cine Praia Grande, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande,será realizada a abertura oficial da 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul. O evento que tem o apoio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) é uma promoção da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), com produção da Cinemateca Brasileira.

A Mostra tem o intuito de discutir, por meio da sétima arte, diversas temáticas sobre os Direitos Humanos. A 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul chega a São Luis, após percorrer diversas capitais.

A programação é composta por 47 produções. Além do Brasil, países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela também terão produções na Mostra.

Temáticas como Direitos da Criança e do Adolescente, da Terra, da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), das Populações Tradicionais, Quilombolas, dentre outras, estão na lista da programação.

As sessões terão início sempre às 13h e se estenderão até às 19h. Duas sessões de áudio-descrição foram destinadas ao público com deficiência. Nelas, cada visitante receberá um fone para acompanhar as exibições. Segundo a coordenação da Mostra, todos os filmes terão, ainda, legendas em português.

Estarão presentes na abertura, a secretária de estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; o coordenador da Mostra no Maranhão,o cineasta Francisco Colombo; representantes de diversos órgãos defensores dos Direitos Humanos, além da comunidade em geral.
FONTE: ASCOM

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Nova lei obriga escolas a ensinar sobre hino e bandeira do Brasil

Os símbolos nacionais -- a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional do Brasil -- passarão agora a ser objeto de estudo obrigatório nas escolas de ensino fundamental, públicas ou particulares. A nova lei foi sancionada na última sexta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff e é fruto de uma proposta que tramitava desde 1999 no Congresso, finalmente aprovada em junho deste ano pela Câmara dos Deputados.

(Reprodução Presidência da República) (Bandeira, Brasão de Armas e Selo Nacional do Brasil)
(Reprodução Presidência da República)


O estudo obrigatório dos símbolos foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no mesmo artigo que determina que no ensino fundamental o aluno deverá ter "pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo", e "compreensão dos valores em que se fundamenta a sociedade", entre outras diretrizes.

A lei sancionada por Dilma é também assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Consultado, o ministério informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as escolas não deverão criar uma nova disciplina específica para os símbolos, mas que o assunto poderá entrar em aulas de geografia e história, por exemplo.

Segundo a pasta, caberá às escolas regulamentar o aprendizado. Nesse caso, o procedimento insira o conteúdo em seu projeto pedagógico, indicando a disciplina e a série que julgar adequadas para o tema. No caso de escolas públicas, isso pode ser avaliado pelas secretarias municipais de educação, responsáveis pelo ensino fundamental.

Símbolos

A lei que instituiu os símbolos nacionais e a maneira como devem ser apresentados foi feita em 1971, assinada pelo então presidente general Emílio Garrastazu Médici. Ela entrava em detalhes ao determinar, por exemplo, que a constelação desenhada na bandeira deveria reproduzir o "aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889".

Em outro trecho, manda que o hino nacional só deve ser cantado se for "mantida e adotada a adaptação vocal, em fá maior, do maestro Alberto Nepomuceno". Quanto ao brasão de armas da República, a estrela deveria ser contornada por uma coroa formada, à direita, por um "ramo de café frutificado" e, à esquerda, por "outro de fumo florido". Esta lei, sancionada em 1º de setembro de 1971, há 40 anos, já obrigava o ensino "do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus."

A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios, diz que o ensino dos símbolos cívicos já é uma prática presente nas escolas privadas.

"As escolas particulares já fazem isso. Essas coisas fazem parte do ensino fundamental. Dentro da nossa realidade essa lei não traz nenhum impacto, porque nós já fazemos isso, esses momentos cívicos", explicou Amábile.

Aprovação

Relator do projeto na Câmara, o deputado Jaime Martins (PR-MG) apresentou seu parecer, favorável à matéria, em 2003. Mas aplaudiu a recente aprovação e sanção da lei, ainda que tardia.

"Nós ficamos felizes que esse projeto se transformou em lei, ainda mais agora que se comemora a semana da pátria. Ainda que tardiamente, nós vamos dar a oportunidade de que todos os alunos tenham contato e aprendam o significado dos símbolos", comemorou o deputado em entrevista ao G1.

A lei entrará em vigor 90 dias após ter sido publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (2). Como cai em dezembro, a previsão do MEC é que, nas escolas que ainda não ensinem sobre os símbolos, a lei só tenha efeito concreto no próximo ano letivo.
FONTE: G1.com