Com o objetivo de dialogar com o Plano
Nacional de Educação (PNE), profissionais da educação e ativistas que
atuam com o tema participaram da construção coletiva do livro “Quanto
custa Universalizar o Direito à Educação?”. A publicação foi organizada
pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e será lançada no dia
25/04, em evento na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados, em Brasília.
“O objetivo da publicação é reafirmar
que a sociedade civil defende um PNE que garanta a qualidade da educação
em todas as suas etapas, até mesmo com financiamento adequado, que para
nós significa 10%”, afirma Cleomar Manhas, assessora política do Inesc,
doutora em educação, que foi responsável pela organização do livro.
As discussões sobre o PNE se estenderam
durante todo o ano de 2011 e o maior debate em torno do tema diz
respeito à meta de financiamento público do setor. No livro, este
assunto foi tratado por Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, e Luiz Araújo, doutorando em Educação pela USP e
especialista em financiamento da Educação. Pelos cálculos apresentados
pelos dois especialistas, além dos 5% do PIB já investidos em educação,
são necessários mais 5,74%.
“O PNE só será capaz de colaborar com a
universalização da educação de qualidade no Brasil se o plano previr um
volume adequado de recursos. Caso contrário, daqui a dez anos, o cenário
da educação brasileira será pouco diferente do que já é verificado
hoje, ou seja, o direito à educação não será efetivamente consagrado,
conforme parâmetros constitucionais”, afirmam Daniel e Luiz em artigo
publicado no livro.
No lançamento da publicação, dois
autores irão tratar sobre assuntos que também são abordados no livro.
Alípio Casali, doutor em educação pela PUC-SP e pós-doutor pela
Universidade de Paris, fará uma explanação sobre “o que é educação de
qualidade”. Alberto Damasceno, doutor em educação pela PUC-SP e
coordenador do grupo de estudos em educação e direitos humanos da
Universidade do Pará, falará sobre “O novo PNE, a Amazônia e o desafio
da educação como direito humano”, tema em que abordou na publicação ao
lado de Émina Santos, doutora em ciências socioambientais pelo Núcleo de
Altos Estudos Amazônicos (Naea), da Universidade Federal do Pará.
Diversidade de assuntos tratados pela publicação
Paulo César Carbonari, doutor em
filosofia pela Unisinos e conselheiro nacional do Movimento Nacional de
Direitos Humanos (MNDH), escreveu sobre a importância da educação ser
“orientada pela diretriz da promoção dos direitos humanos”. Marisa
Vasconcelos Ferreira, doutora em educação pela PUC-SP, trata da falta de
qualidade na educação infantil brasileira.
O comitê Diretivo do Movimento
Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib)* aborda o direito da
criança à educação infantil pública e defende a necessidade de uma
atenção especial “a educação da criança de 0 a 3 anos de idade”.
Cristina Almeida Magela Costa, especialista em educação e diretora da
Escola Classe 312 Norte, escreveu o artigo “O que significa educação de
qualidade no cotidiano escolar?”.
Márcia Acioli, mestre em educação pela
UnB e assessora política do Inesc, e Isabel Amorim, integrante do
projeto Onda: adolescentes em movimentos pelos direitos, trataram sobre a
necessidade de se tornar a educação escolar uma experiência pautada
pela alegria e encantamento. Maria Margarida Machado, doutora em
educação: historia, política, sociedade pela PUC-SP, fala sobre a
“educação de jovens e adultos e os desafios no PNE”.
Pedro Pontual, doutor em educação pela
PUC-SP e diretor de participação social da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República,
revisita parte do legado de Paulo Freire e da educação popular. Virgílio
Leite Uchôa, secretário executivo do Movimento de Educação de Base
(MEB), apresenta o método “Ver, Julgar, Agir e Rever”, que visa educar
pessoas excluídas e não alfabetizadas.
*Comitê formado por: Mariéte Félix Rosa,
doutoranda em Educação pela Feusp; Vilmar Klemar, especialista em
história do Brasil e mestrando em educação; Marlene Oliveira dos Santos,
mestre em educação pela Universidade Federal da Bahia; Maria Luzinet
Moreira, pedagoga pela PUC-Rio; Maria Luiza Rodrigues Flores, doutora em
educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FONTE: Inclusão e Cidadania
0 comentários:
Postar um comentário