Quanto custa universalizar o direito à educação?

Com o objetivo de dialogar com o Plano Nacional de Educação (PNE), profissionais da educação e ativistas que atuam com o tema participaram da construção coletiva do livro “Quanto custa Universalizar o Direito à Educação?”. A publicação foi organizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e será lançada no dia 25/04, em evento na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

“O objetivo da publicação é reafirmar que a sociedade civil defende um PNE que garanta a qualidade da educação em todas as suas etapas, até mesmo com financiamento adequado, que para nós significa 10%”, afirma Cleomar Manhas, assessora política do Inesc, doutora em educação, que foi responsável pela organização do livro.

As discussões sobre o PNE se estenderam durante todo o ano de 2011 e o maior debate em torno do tema diz respeito à meta de financiamento público do setor. No livro, este assunto foi tratado por Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e Luiz Araújo, doutorando em Educação pela USP e especialista em financiamento da Educação. Pelos cálculos apresentados pelos dois especialistas, além dos 5% do PIB já investidos em educação, são necessários mais 5,74%.

“O PNE só será capaz de colaborar com a universalização da educação de qualidade no Brasil se o plano previr um volume adequado de recursos. Caso contrário, daqui a dez anos, o cenário da educação brasileira será pouco diferente do que já é verificado hoje, ou seja, o direito à educação não será efetivamente consagrado, conforme parâmetros constitucionais”, afirmam Daniel e Luiz em artigo publicado no livro.

No lançamento da publicação, dois autores irão tratar sobre assuntos que também são abordados no livro. Alípio Casali, doutor em educação pela PUC-SP e pós-doutor pela Universidade de Paris, fará uma explanação sobre “o que é educação de qualidade”. Alberto Damasceno, doutor em educação pela PUC-SP e coordenador do grupo de estudos em educação e direitos humanos da Universidade do Pará, falará sobre “O novo PNE, a Amazônia e o desafio da educação  como direito humano”, tema em que abordou na publicação ao lado de Émina Santos, doutora em ciências socioambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), da Universidade Federal do Pará.

Diversidade de assuntos tratados pela publicação

Paulo César Carbonari, doutor em filosofia pela Unisinos e conselheiro nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), escreveu sobre a importância da educação ser “orientada pela diretriz da promoção dos direitos humanos”.  Marisa Vasconcelos Ferreira, doutora em educação pela PUC-SP, trata da falta de qualidade na educação infantil brasileira.

O comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib)* aborda o direito da criança à educação infantil pública e defende a necessidade de uma atenção especial “a educação da criança de 0 a 3 anos de idade”. Cristina Almeida Magela Costa, especialista em educação e diretora da Escola Classe 312 Norte, escreveu o artigo “O que significa educação de qualidade no cotidiano escolar?”.

Márcia Acioli, mestre em educação pela UnB e assessora política do Inesc, e Isabel Amorim, integrante do projeto Onda: adolescentes em movimentos pelos direitos, trataram sobre a necessidade de se tornar a educação escolar uma experiência pautada pela alegria e encantamento. Maria Margarida Machado, doutora em educação: historia, política, sociedade pela PUC-SP, fala sobre a “educação de jovens e adultos e os desafios no PNE”.

Pedro Pontual, doutor em educação pela PUC-SP e diretor de participação social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, revisita parte do legado de Paulo Freire e da educação popular. Virgílio Leite Uchôa, secretário executivo do Movimento de Educação de Base (MEB), apresenta o método “Ver, Julgar, Agir e Rever”, que visa educar pessoas excluídas e não alfabetizadas.

*Comitê formado por: Mariéte Félix Rosa, doutoranda em Educação pela Feusp; Vilmar Klemar, especialista em história do Brasil e mestrando em educação; Marlene Oliveira dos Santos, mestre em educação pela Universidade Federal da Bahia; Maria Luzinet Moreira, pedagoga pela PUC-Rio; Maria Luiza Rodrigues Flores, doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FONTE: Inclusão e Cidadania