TCE condena ex-prefeito de São Mateus Francisco Rovélio a devolver R$ 1,6 milhão

Ex-prefeito Francisco Rovélio

Mais um ex-gestor foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Desta vez foi o ex-prefeito de Sâo Mateus, Francisco Rovélio Nunes Pessoa, que teve suas contas relativas ao exercício de 2007 reprovadas pelo TCE.

Francisco Rovélio teve as contas de governo, administração direta, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb reprovadas.

Somente o débito decorrente do julgamento irregular das contas de gestão chega a R$ 1,6 milhão, acrescido do total de R$ 496,9 mil, decorrentes da reprovação das contas dos fundos já mencionados.

As multas impostas ao ex-prefeito de Sâo Mateus em decorrência da reprovação das várias contas que compõem a prestação de contas perfazem um total de R$ 562,5 mil. A condenação cabe recurso.

Além dele, o TCE também reprovou as contas relativas ao exercício de 2008 do ex-prefeito de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado. Ele foi condenado a repor ao erário o total de R$ 269,3 mil.

O ex-prefeito teve também julgado irregular as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multas no total de R$ 17 mil) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 6,3 mil).

As multas decorrentes do julgamento irregular das contas de gestão (administração direta) perfazem um total de R$ 122,6 mil. Cabe recurso.

COM INFORMAÇÕES DO BLOG LUIS PABLO