O ex-secretário estadual de Saúde Ricardo Murad chegou à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís conduzido por vários agentes que não deixaram a imprensa se aproximar.
Ricardo Murad chegou em seu próprio veículo Toyota SW4, que foi apreendido junto com 20 obras de arte encontradas em sua residência no Olho d’Água, em São Luís. Ele foi conduzido coercitivamente e será liberado após depoimento. As investigações estão sendo conduzidas pelo delegado federal Sandro Jansen.
A Operação Sermão aos Peixes tem como objetivo reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
A ação é realizada pela Polícia Federal no Maranhão, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, e foi deflagrada ontem.
No período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, totalizam 2 bilhões de reais.
Foto: Honório Moreira / O Imparcial.
Obra de arte apreendida na residência do ex-deputado estadual, Ricardo Murad, no Olho d’Água, em São Luís
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
Desde de ontem, os investigados foram conduzidos à sede da Polícia Federal em São Luís, no bairro da Cohama. Um deles foi o ex-prefeito de Coroatá, Rômulo Augusto Trovão, que foi levado ontem para a sede do órgão, onde foi indiciado e liberado após prestar depoimento.
Entenda o caso
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados - Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).
A assessoria da Polícia Federal divulgará mais informações hoje, às 15h, durante entrevista coletiva, na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís.
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