Quase metade das crianças e
adolescentes (48%) com algum tipo de deficiência e que recebem o
Benefício de Prestação Continuada (BPC) está fora da escola. A proporção
equivale a cerca de 200 mil jovens que deveriam estar estudando, mas não conseguiram vaga nas escolas ou as famílias não efetuaram a matrícula.
Para Haddad, há falta de iniciativa do poder público local | Foto: Divulgação
Os números são do Ministério da Educação
(MEC) que lançou em Brasília, nesta quarta-feira, a 2ª edição do Prêmio
Experiências Educacionais Inclusivas. De acordo o ministro Fernando
Haddad, o grande contingente é fruto de problemas culturais (as famílias
não têm a compreensão da necessidade e do direito de as pessoas com deficiência estudarem) e também da falta de iniciativa do Poder Público local.
Haddad espera que as secretarias de Educação dos estados e dos
municípios busquem as crianças e os adolescentes que não estão na
escola. “Eu tenho o cadastro de todas as crianças que recebem por lei um
salário mínimo em virtude de uma deficiência. Eu tenho esse cadastro e
cruzo com o do MEC. Se eu não encontro a criança matriculada, eu tenho
que visitar essa criança. Cem mil crianças já foram resgatadas com esse
processo, nós temos que buscar essas 200 mil”, disse.
De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (Secadi), Cláudia Pereira Dutra, muitas famílias
têm medo de perder o benefício ao matricular os filhos porque, na visão
dessas pessoas, a frequência escolar seria a comprovação de que não
existe invalidez. Cláudia afirma que não há essa possibilidade e
esclarece que a Constituição Federal (Artigo nº 205) determina que a
educação é “direito de todos e dever do Estado e da família”.
“Esse recurso é para promover a qualidade de vida das pessoas, entre eles, o exercício do direito à educação”, destacou.
Segundo Cláudia, desde 2007, mais de 24 mil salas de recursos
multifuncionais (com equipamentos, mobiliários, material para
atendimento especializado) foram instaladas nas escolas públicas
(investimento de R$ 150 milhões). Anualmente, o Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE) oferece R$ 100 milhões para a adequação física de
escolas (construção de rampas, instalação de corrimão, adaptação de
banheiros).
Na opinião da secretária, além da adequação física e da formação dos
professores, é fundamental a compreensão dos profissionais que atuam nas
escolas de que muitas pessoas com deficiência necessitam do apoio de um
acompanhante permanentemente – como parentes que possam ficar na escola
para ajudar em atividades em sala, na locomoção, na alimentação e no
uso dos banheiros.
No ano passado, escolas públicas de 420 municípios de todo o
país inscreveram 713 iniciativas para concorrer ao prêmio. Uma escola em
cada região foi premiada. Este ano,o prêmio foi dividido em três
categorias: escolas públicas (para experiências pedagógicas exitosas);
secretarias de Educação (gestão do sistema de ensino que gere inclusão);
e estudantes de escolas públicas (para texto narrativo sobre o tema A Escola Aprendendo Com as Diferenças,
que deve ser elaborado por estudantes dos anos finais do Ensino
Fundamental e Ensino Médio). O primeiro colocado receberá um notebook.
As inscrições devem ser feitas até 31 de dezembro, no site do MEC: www.mec.gov.br
Com informações da Agência Brasil
