O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a
ex-prefeita de Olho d'Água das Cunhãs (MA) Lauraci Martins de Oliveira,
mais conhecida como Lalinha, pelo desvio de quase R$ 200 mil em verbas
repassadas pelo Ministério da Saúde.
Lalinha exerceu mandato como prefeita de Olho d'Água das Cunhãs entre
2005 e 2008. Na época, ela assinou dois convênios com o Ministério da
Saúde. O primeiro em 2005, no valor de R$ 90 mil, deveria ser destinado à
aquisição de unidades móveis de saúde, visando o fortalecimento de
Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o segundo, no valor de R$ 100 mil, deveria ser destinado à aquisição
de equipamentos e material permanente, também para o fortalecimento do
SUS. Neste convênio, no que pode ser apurado pelos fiscais do Ministério
da Saude, a denunciada acabou aplicando parte dos recursos em desacordo
com o plano de trabalho apresentado ao Ministério.
Foram 33 equipamentos instalados em ambientes não previstos no plano de
trabalho inicial, no valor de R$ 30.614,00. Além disso, foram
adquiridos 22 equipamentos, que não foram discriminados na relação
apresentada, no valor de R$ 1.710,00.
Para o MPF/MA, por conta da omissão em prestar contas do primeiro
convênio (no valor de R$ 90 mil) e de empregar os recursos referentes ao
segundo convênio (no valor de R$ 100 mil) em finalidades diferentes do
plano de trabalho inicial, a ex-prefeita Lalinha terá que reparar o dano
à União, além de prestar serviços comunitários durante seis meses por
quatro horas semanais.
FONTE: Ascom/MPF-MA
FONTE: Ascom/MPF-MA
