O procedimento é parte do processo de liberação dos recursos destinados a artistas, grupos culturais e iniciativas da cidade, conforme os editais da Lei Aldir Blanc. O Maestro Victor Emanuel enfatizou a importância do cumprimento do prazo, destacando que a documentação incompleta ou entregue fora do prazo pode comprometer o recebimento dos valores.
Documentação necessária para pessoa física:
RG e CPF;
Certidões Negativas de Débitos Federal, Estadual e Municipal;
Certidão Trabalhista;
Extrato bancário recente e chave PIX para a realização da transferência.
Já para pessoas jurídicas, além dos documentos exigidos para pessoa física, é necessário apresentar:
Certidões Negativas de Débitos Federal, Estadual e Municipal;
Certidão Trabalhista;
Extrato bancário recente e chave PIX para a realização da transferência.
Já para pessoas jurídicas, além dos documentos exigidos para pessoa física, é necessário apresentar:
Ata de Eleição da atual diretoria;
Estatuto Social;
CNPJ.
A Secretaria de Cultura informa que, após o prazo final, caso ainda haja vagas, os suplentes poderão ser convocados para a entrega da documentação, caso sejam chamados.
Os contemplados devem se atentar para a necessidade de apresentar todos os documentos conforme solicitado, para que não haja atraso no processo de repasse dos recursos. A entrega deve ser feita na Secretaria de Cultura de Bacabal, durante o horário comercial.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Cultura pelo telefone ou e-mail disponíveis no site oficial do município.
Data de entrega dos documentos:
Estatuto Social;
CNPJ.
A Secretaria de Cultura informa que, após o prazo final, caso ainda haja vagas, os suplentes poderão ser convocados para a entrega da documentação, caso sejam chamados.
Os contemplados devem se atentar para a necessidade de apresentar todos os documentos conforme solicitado, para que não haja atraso no processo de repasse dos recursos. A entrega deve ser feita na Secretaria de Cultura de Bacabal, durante o horário comercial.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Cultura pelo telefone ou e-mail disponíveis no site oficial do município.
Data de entrega dos documentos:
20 de novembro de 2024.
A Secretaria de Cultura de Bacabal reforça o compromisso com a transparência e o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura e auxiliar os artistas e produtores culturais neste momento de recuperação econômica.
A Secretaria de Cultura de Bacabal reforça o compromisso com a transparência e o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura e auxiliar os artistas e produtores culturais neste momento de recuperação econômica.
