A decisão foi informada ao TRE-MA na tarde desta terça, 10 de julho.
“Ela garante economia de custos por aproveitar toda a logística
utilizada no 1º turno das eleições 2018”, explicou o presidente,
desembargador Ricardo Duailibe.
Uma nova eleição para os cargos ocorrerá devido à manutenção, pelo
TSE, do reconhecimento da inelegibilidade de José Vieira Lins, eleito em
2016 prefeito de Bacabal, pelo artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei
Complementar 64/90.
Entenda
No último 19 de junho, o relator do processo no TSE, ministro Luiz
Fux, que também preside a Corte Superior, apontou que estavam claras as
condições de inelegibilidade apontadas no julgamento do TRE-MA, que
eram: condenação por improbidade, suspensão dos direitos políticos, ato
doloso de improbidade, lesão ao patrimônio público e enriquecimento
ilícito. A inelegibilidade do candidato Zé Vieira ao cargo de prefeito
de Bacabal foi reconhecida em 16 de março de 2017 pelos membros do
Regional.
FONTE: TRE - MA
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