sábado, 29 de junho de 2013

Prefeitura de São Luis discute garantia de direitos da pessoa com deficiência

Um grupo de trabalho formado por gestores da Prefeitura de São Luís e representantes do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoa com Deficiência vai promover estudos sobre a criação de uma coordenadoria municipal com foco neste segmento.

O assunto foi debatido nesta quinta-feira (27), no Palácio de La Ravardière, com participação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sete secretários da equipe de governo, a vereadora Rose Sales (PCdoB) e representantes de entidades do Fórum que aglutina ONGs, associações e entidades do movimento. Foi a segunda reunião realizada em menos de 10 dias entre o prefeito e representantes das entidades.

"Esse é um compromisso que eu tenho com o movimento. Estamos criando um grupo de trabalho para dar encaminhamentos práticos. Vamos estabelecer uma agenda que será acompanhada pela nossa equipe de governo", disse o prefeito. Ele afirmou que há expectativas positivas para a criação no futuro da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme pleito apresentado pelas entidades, mas ressaltou os impedimentos orçamentários e de ordem legal para a implantação imediata do órgão.

O prefeito anunciou uma série de medidas que deverão atender as demandas da população portadora de deficiência. Entre elas está a criação da escola bilíngue para surdos e do núcleo produção em Braille; revisão da Lei de Muros e Calçadas; reforma dos cinco terminais de integração com implantação de rampas; logística de acessibilidade, obrigatoriamente adotada em todos os espaços públicos de eventos culturais, bem como os patrocinados pelo município. Destacou ainda que no seletivo realizado pela Secretaria de Educação (Semed) serão contemplados profissionais intérpretes de Libras para atender à demanda das pessoas com deficiência.

Para o coordenador estadual do Fórum das Entidades dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Genilson Protásio, o prosseguimento das tratativas com o prefeito contribuiu para a afinação de políticas públicas, através de programas e ações voltadas especificamente para a população no setor da saúde, educação, turismo e cultura. Desde a primeira reunião, no dia 17, o prefeito demonstrou disponibilidade de atender ao conjunto das demandas do movimento.

Edivaldo Holanda Júnior garantiu que a partir das conclusões do grupo de trabalho as ações propostas serão incorporadas no Plano Plurianual (PPA). Os encaminhamentos para o plano serão conduzidos pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino, que participou da reunião ao lado dos secretários, de Educação, Allan Kardec; da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; de Turismo, Lula Fylho; de Obras e Serviços Públicos, José Silveira; de Trânsito e Transportes, Fabíola Aguiar; de Saúde, César Diniz; e de Urbanismo e Habitação, Antonio Araújo.

Na opinião da vereadora Rose Sales, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assume a responsabilidade de fazer valer a política dos direitos da pessoa com deficiência. "O prefeito tem demonstrado uma nova concepção de gestor público, atencioso na valorização da pessoa", disse a vereadora.

NÚMEROS

Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, levantados pelas entidades, São Luís possui uma população de 253.621 mil habitantes portadores de deficiência. No estado do Maranhão chega a 1,6 mi de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva, visual, intelectual etc.
FONTE: O Imparcial

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