Diário do Mearim Cidadania

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segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Rapidinhas da Segunda-feira

CONGRESSO

Após recesso de duas semanas, o Congresso Nacional volta ao trabalho hoje, sob pressão para votar Medidas Provisórias (MPs) com vencimento previsto para antes das eleições. Três MPs já perdem a validade na segunda semana de agosto. Para votar essas e outras matérias sem atrapalhar tanto os políticos a participarem das campanhas eleitorais nos estados, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocaram um “esforço concentrado” para esta primeira semana de agosto.



STJ
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As nomeações foram publicadas no Diário oficial União (DOU) e precisam ser aprovadas pelo Senado Federal, que retorna de recesso hoje.


Ucrania
Após mais de cinco meses de guerra, o primeiro navio ucraniano de transporte de grãos deixou o porto de Odessa, no sul da Ucrânia. Segundo o ministro de Infraestrutura do país, Oleksandr Kubrakov, a embarcação está carregada com 26 mil toneladas de milho ucraniano. Kubrakov informou que o navio passará por uma inspeção em Istambul, na Turquia, antes de chegar no porto de Trípoli, no Líbano. O Razoni, que está sob a bandeira de Serra Leoa, percorrerá um corredor com segurança garantida pela Turquia e pela ONU.

ICMS
Os estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento das prestações das dívidas com a União. Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) espera um efeito cascata com outros governadores.



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