Entidades de defesa
dos direitos humanos cobram a inclusão imediata do agricultor familiar
Antônio Isídio em um programa de proteção da Secretaria de Direitos
Humanos (SDH) da Presidência da República. Liderança da comunidade de
Vergel, que fica próxima ao município de Codó (MA), ele tem recebido
ameaças de morte, que se intensificaram nos últimos meses.
De acordo com a Anistia
Internacional, que lançou a campanha pedindo a inclusão de Isídio no
programa, o agricultor e sua família foram alvo de ameaças contundentes
por agropecuaristas e madeireiros interessados em se instalar na região,
disse a coordenadora de Direitos Humanos do órgão, Renata Neder. Na
avaliação da entidade, a situação não é isolada.
“Em dezembro, a casa de
Antônio foi alvo de disparos, depois sua esposa foi impedida de colher
coco de babaçu nas proximidades. Em janeiro, a capela da comunidade foi
incendiada no dia em que estava prevista uma missa em homenagem a outra
liderança assassinada e, em abril, os animais de seu Antônio tiveram as
orelhas decepadas, o que na região é um ato de intimidação”, revelou.
A Secretaria de
Direitos Humanos, que enviou servidores ao local para entrevistar a
família de Isídio e avaliar o pedido de inclusão no programa de
proteção, prometeu definir a questão em uma reunião na próxima
quinta-feira (29). A Ouvidoria Agrária, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), que também foi acionada no inicio do mês, não se
pronunciou sobre a denúncia.
Com apoio da Comissão
Pastoral da Terra (CPT), os pequenos agricultores da Vergel têm
enfrentado o aumento de ações de grileiros e pistoleiros. Na região,
ocupada também por comunidades tradicionais, como catadores de babaçu e
quilombolas, mais três lideranças foram mortas nos últimos anos em
conflitos agrários, segundo balanço do órgão. Nenhum dos suspeitos foi
julgado até hoje.
Além da proteção de
Isídio e da sua família, as entidades pedem que os governos estadual e
federal acelerem a regularização das terras na região e ataquem a origem
do conflito. “A grilagem de terra, a fraude cartorial, a relação entre o
agronegócio e o Poder Público se refletem cada vez mais na
radicalização do conflito ali”, disse o deputado federal pelo Maranhão,
Domingos Dutra (PT).
Ex-presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e 20 anos como
advogado de lideranças da região, Dutra avalia que as ameaças e ataques
ao trabalhadores rurais e quilombolas nos municípios próximos a Codó
também aumentaram após o anúncio da instalação de uma refinaria de
petróleo pela Petrobras, o que se refletiu na especulação imobiliária.
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira
Créditos: AGÊNCIA BRASIL
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