CRÔNICA DO DIA: A (in)Pureza do trabalho escravo no Maranhão

O Estado do Maranhão hoje, ao mesmo tempo, se debate entre as páginas de sua história e as feridas abertas da contemporaneidade. As sombras do passado, muitas vezes, insistem em se projetar sobre o presente, e, nessa tessitura complexa, desdobram-se tramas que revelam um lado nefasto e persistente da sociedade: O trabalhos escravo em pleno século XXI.

Segundo dados do próprios governo federal , o Brasil teve em 2023, o número de 3.422 denúncias de trabalho escravo. Em 12 meses 61% a mais do que em 2022. O Código Penal Brasileiro em seu artigo 149 afirma que o trabalhos escravo moderno "É caraterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto". O resgate de pessoas em situação análoga à escravidão, foi o maior em 14 anos.

Nos últimos anos o Maranhão vem se destacando como um dos estados como maior fornecimento de mão de obra escrava no Brasil. É impossível falar de trabalho análogo a escravidão e não citar a luta de dona Pureza de Bacabal no Maranhão, sua história de vida foi imortalizada pela sétima arte, na brilhante intepretação da Atriz Dira Paes, no premiadíssimo "Pureza - o filme".

Dona Pureza, mulher forte e resiliente, representa a luta contra o impensável: o ressurgimento de trabalhos análogos à escravidão em solo maranhense e em outros estados brasileiros. A terra que um dia foi testemunha do grito de liberdade dos escravizados, agora ecoa com os sussurros de uma realidade que desafia a memória coletiva.

Em meio aos vastos campos e fazendas, onde o verde da natureza tentava encobrir as cicatrizes sociais, dona Pureza empreendia uma jornada solitária na busca pelo seu filho, aprisionado nas correntes modernas do trabalho escravo. Uma mãe destemida, com essa atitude de Mãe Coragem, ela se tornava a voz daqueles que eram reduzidos ao silêncio pela exploração desumana.

A história de dona Pureza entrelaça-se com o trágico enredo que ainda assola não apenas o Maranhão, mas também o Brasil e o mundo. É uma narrativa que reverbera além das fronteiras geográficas, revelando a persistência de um problema global que desafia os limites éticos e morais da sociedade contemporânea.

A escravidão moderna, com suas correntes invisíveis, não se limita a uma única nação. Estende-se como uma teia sinistra, conectando países e continentes, enquanto a humanidade, paradoxalmente, avança em outros aspectos. Os elos da exploração são forjados não apenas por grilhões físicos, mas também por sistemas econômicos complexos que perpetuavam a desigualdade: o capitalismo selvagem capaz de transformar o homem moderno em verdadeiros primatas morais.

Dona Pureza, em sua busca incansável, personifica a resistência contra um mal que, embora transformado, persiste em atormentar a consciência coletiva. Seus passos eram marcados por uma determinação que refletia os ancestrais que, um dia, também sonharam com a liberdade.

Ao narrar a saga de dona Pureza, somos confrontados com a urgência de romper os grilhões do silêncio e da indiferença. O Maranhão, berço de histórias de lutas e conquistas, não pode permitir que os traumas do passado obscureçam o brilho de um futuro justo e livre para todos os seus filhos.

Que as tramas do tempo nos ensinem que a liberdade é um direito inalienável, e que as histórias de dona Pureza sirvam como um chamado à ação, recordando-nos de que a verdadeira grandeza de uma nação reside na garantia da liberdade e dignidade para cada um de seus cidadãos

Por José Casanova

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OPINIÃO: Autismo e Hipocrisia por David Morais

No último dia 09/01, a comunidade autista recebeu a notícia trágica sobre uma mãe atípica de 63 anos de idade ter assassinado o seu filho autista de 27 anos de idade e ter tirado a própria vida no apartamento aonde moravam em Águas Claras-DF.

Na data já mencionada foi recebida a triste notícia e que os corpos foram encontrados devido ao mau cheiro que sentiram moradores do condomínio e terem chamado a polícia. Esta chegando, adentrou o apartamento e observou que os corpos já estavam sem vida há pelo menos uns 3 dias.

Comovente? Trágico? Sensacionalista? Sabiam que a mãe atípica era acometida de depressão. Mas que “aparentava” estar bem. Esteriótipo? Sim! Desumanidade? Sim! Por que  não sentiram falta da mãe atípica e do seu filho atípico? Em pleno Janeiro Branco qual o valor do ser humano? Quanta falta faz um ser humano? Cadê a promoção do cuidado com as famílias atípicas? Responsabilidade coletiva? Que nada! A mais pura hipocrisia!

A terrível tragédia envolvendo a mãe atípica e o filho autista é consequência de uma série de fatores desumanos e excludentes. Somando-se a invisibilidade do ser humano, o distanciamento de famílias atípicas , o preconceito com as neurodivergências, o capacitismo em todas as suas nuances, dentre outros.

Mesmo sendo um autista adulto com transtornos comórbidos, por exemplo, a depressão, enfrentando gigantes barreiras e as mais diversas exclusões, entendo que nem de longe é possível eu “sentir” as sobrecargas e as dores das mães e famílias atípicas. Visto que, são incomensuráveis e intransferíveis.

Equivocadamente, o autismo ainda é romantizado sem levar em conta as suas especificidades. Cheio de “anjos”, “especiais”, “exemplos de superação”, etc. Relegando as suas idiossincrasias e limitações. Sem apoio e suporte adequado. Sem acompanhamento necessário. E muitas vezes os direitos sendo negados, prejudicando a acessibilidade e a inclusão. Causando ainda mais adoecimento. Desdobrando-se em justificativas infundadas e hipocrisias.  

Diante de toda essa situação, aproveito para citar parte de uma conversa que tive com o amigo, escritor, pai e tio atípico Evilásio Júnior: “Só quem está dentro da situação pode ter uma dimensão disso. Sei bem como é vida frente a uma sociedade que nega direitos básicos.  A mãe atípica não se “matou” e nem “matou” o seu filho autista, não tirou a própria vida e nem assassinou. A sociedade os matou”.

Antonio David Filho da Silva Morais ( David Morais) : militante do movimento negro. Ativista neurodivergente .Burilador de palavras. Defensor dos Direitos Humanos. 

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CRÔNICA DO DIA: Um dia de Maria da Penha

Era uma manhã como tantas outras, mas para a Patrulha Maria da Penha do 15º PBM de Bacabal, cada novo amanhecer trazia consigo a esperança de ser a diferença na vida daqueles que, silenciosamente, sofriam sob o manto da violência doméstica.

A Tenente Soraya, líder experiente da patrulha, já sabia que o dia seria desafiador. Os relatos das vítimas se multiplicavam, refletindo uma triste realidade que teimava em persistir nos lares bacabalenses. Em sua mente, a Lei Maria da Penha era mais do que um conjunto de palavras impressas; era um escudo, uma promessa de proteção para aquelas que não conseguiam gritar por socorro.

O que ninguém sabia era que por trás daquele autoridade policial, havia uma mulher igual a todas as outroas, com sonhos, anseios e desejos de ser feliz. Está no comando da Patrulha Maria da Penha não foi coisa do acaso, Soraya via mais como uma missão divina, inspirada em Maria da Penha, que mesmo depois de ficar numa cadeira de rodas, inspirou a criação da lei que leva seu nome e vem salvando muitas vidas no Brasil.

O quartel estava agitado, o Comandante Major Berredo, tinha os olhos fixos nos mapas da cidade marcados por pontos vermelhos, indicando os locais onde as ocorrências eram mais frequentes. A equipe, composta por mulheres e homens determinados, preparava-se para uma incursão no universo delicado das relações familiares conturbadas.

Ao adentrar nas ruas, a patrulha encontrava rostos que, apesar de ocultarem a dor por trás de sorrisos frágeis, buscavam a luz no fim do túnel. Os lares que visitavam tornavam-se palcos de dramas silenciosos, onde a Lei Maria da Penha se transformava em voz, em amparo.

Durante as visitas para os acompanhamentos de Medidas Protetivas de Urgência, algumas vítimas relatavam que não havia mais necessidade de possuir as medidas pois não sentiam-se mais ameaçadas ou porque reatavam o relacionamento com o agressor. Nesses momentos os sentimentos da Tenente Soraya eram um misto de dúvida e apreensão, tinha que respeitar a decisão da vitima e a aconselhava denunciar, caso volte a sofrer qualquer tipo de violência ou mesmo, que solicite novamente uma medida protetiva.

No interior de uma casa modesta, mais uma vez a Tenente Soraya ouviu atentamente o relato de uma mulher corajosa que finalmente encontrou forças para quebrar as correntes do silêncio. Ouvir a dor nos olhos dela reforçou a missão da patrulha, que, naquele momento, tornou-se o elo entre o medo e a justiça.

Apesar de vermos tristes casos de feminicídios, desde a criação da Patrulha Maria da Penha no estado do Maranhão, nenhuma mulher que está sendo acompanhada pela PMP foi vítima deste tipo de crime.

Ao longo do dia, a patrulha navegava por esse mar de histórias turbulentas, lembrando-se de que cada visita era mais do que uma simples resposta a um chamado. Era uma oportunidade de educar, de plantar sementes de mudança nas mentes daqueles que acreditavam que a violência era aceitável.

A noite chegou, e o quartel finalmente descansou. Mas a luta estava longe de terminar. Enquanto as luzes se apagavam, a Tenente Soraya refletia sobre a importância vital da Lei Maria da Penha. Essa legislação não era apenas um texto frio; era uma bússola moral que guiava aqueles que se dedicavam a erradicar a sombra da violência doméstica.

E assim, a Patrulha Maria da Penha permanecia vigilante, pronta para enfrentar os desafios de um novo dia, na esperança de construir um amanhã onde as casas fossem abrigos de amor e não campos de batalha.

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CRÔNICA DO DIA: A robótica na terra da Bacaba

Um cronista é sobretudo um contador de histórias. No meu caso optei por dar um sabor especial às histórias que passam por mim. Trago para prosa, o famosa pedaço indizível do poema, fazendo das crônicas textos híbridos de ficção e realidade.  Prezados leitores, a história que passo a contar é  de um grupo de adolescentes de escolas públicas da periferia de Bacabal, e digo mais,  é inspiradora. Sob o estímulo e incentivo do professor Rodolfo, esses jovens encontraram na robótica uma oportunidade de se destacar e trilhar caminhos de sucesso.

Não interessa seus nomes, o importante que que mostram o potencial dos jovens da Vila São João, Mutirão, Coelho dias e outros bairros tidos como perigosos na terra da Bacaba.

Inicialmente, a robótica pode ter sido apenas uma atividade extracurricular, mas logo se tornou algo muito maior. Com determinação, esforço e muito trabalho em equipe, esse grupo de adolescentes começou a participar de competições locais, estaduais e até mesmo nacionais. Suas habilidades técnicas, criatividade e capacidade de solucionar problemas destacaram-se perante outras equipes.

Na sociedade capatalista , valoriza-se muuito a iniciativa privada, mesmo sabendo que ela nem sempre oferece os melhsores resultados. É na escola pública que Bcaabal brilha na robótica. A medida que os resultados positivos foram aparecendo, as famílias desses jovens foram surpreendidas. De baixa renda e com poucas oportunidades, a po ssibilidade de participação dos filhos em um evento internacional na Alemanha parecia um sonho distante. No entanto, graças ao esforço coletivo da comunidade escolar, patrocinadores e apoio das autoridades locais, esse sonho corre o  risco de se tornar realidadee.

A hipotsete de ida desses adolescentes para a competição mundial na Alemanha mexeu com a cabeça deles e de suas famílias. Eles se tornaram heróis na percepção dos professores e autoridades, que reconheceram o impacto positivo da robótica como uma ferramenta pedagógica transformadora.

A robótica na escola vai muito além do simples aprendizado técnico. Ela proporciona aos estudantes de Bacabal, o desenvolvimento de habilidades essenciais, como trabalho em equipe, resolução de problemas, pensamento crítico e criatividade. Além disso, a participação em competições estimula a superação de desafios, o aprendizado constante e a busca pela excelência.

Essa história é um exemplo valioso de como a robótica pode ser uma ferramenta pedagógica poderosa, especialmente em comunidades com menos recursos. Ela mostra que, quando os estudantes são incentivados e têm acesso a oportunidades, eles podem alcançar resultados surpreendentes. Esta foi a lição aprendida pela Secretária de educação, professora Rosilda Alves e cada cidadão Bacabalense.

Os adolescentes de Bacabal nos ensinam que não devemos subestimar o potencial dos jovens, independente de sua origem social. Com apoio adequado, eles podem conquistar grandes feitos e abrir novos horizontes para suas vidas, e ao mesmo tempo, inspirar outras crianças e adolescentes a seguirem seus próprios sonhos.

A conquista desses jovens é uma celebração da determinação, resiliência e perseverança. Além disso, evidencia a importância de investir na educação para promover a inclusão e proporcionar oportunidades iguais a todos os estudantes.

Por José Casanova

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CRÔNICA DO DIA: Mães Atípicas

 

Mães Atípicas: A Força de Rosana

Rosana sempre soube que era uma mãe atípica. Primeiro um médico lhe deu um diagnóstico de bipolaridade para sua filha Raina. Ela sabia que não era isso,  pois conhecia bem esse comportamento. Depois de muito pesquisar, uma médica apenas observando o comportamento de Raina pelas câmeras da antessala de atendimento,  de cara falou:

_ Sua filha tem autismo...

Desde o momento em que recebeu o diagnóstico de autismo de sua filha, sua vida deu uma reviravolta. Ela se viu enfrentando desafios que nunca imaginou que teria que enfrentar. No entanto, Rosana não desistiu. Ela se tornou uma guerreira incansável na luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A jornada de Rosana não foi fácil. Desde cedo, ela percebeu que sua filha enfrentaria obstáculos significativos na escola. Ela se deparou com a falta de compreensão e inclusão por parte dos educadores. No entanto, Rosana se recusou a aceitar a situação. Ela se tornou uma voz ativa na comunidade escolar, educando professores sobre o autismo e exigindo os direitos de sua filha.

Os desafios não ficaram restritos à escola. Rosana também teve que lidar com dificuldades em seu casamento. O diagnóstico de autismo abalou a estrutura familiar, levando a conflitos e incertezas. No entanto, Rosana mostrou uma resiliência admirável. Ela buscou terapias familiares, participou de grupos de apoio e trabalhou incansavelmente para fortalecer os laços familiares. Ela nunca desistiu do amor e do bem-estar de sua filha.

As lágrimas de Rosana foram frequentes, mas ela também experimentou momentos de grande alegria e superação. Ela viu sua filha, aos poucos, começar a verbalizar e expressar suas emoções. Cada pequena conquista foi celebrada como uma vitória. Rosana aprendeu a valorizar cada passo dado por sua filha, independentemente de seu ritmo de desenvolvimento.

Um dos momen tos mais emocionantes de sua vida foi no aniversário de 15 anos da filha. Resolveu oferecer uma festa para ela, suas amigas e familiares. Raina estava deslumbrante em seu vestido vermelho, para uma pessoa que vive dentro do espectro autista, deu um show de superação ao ler um texto falando de si mesma para os convidados: 

"(...)  Em 2017, os médicos diagnosticaram que tenho transtorno do neurodesenvolvimento , chamado autismo, de nível 2, considerado moderado. Este transtorno consiste em prejuízos na comunicação, na interação social  associado a comportamentos e interesses restritos, repetitivos e estereotipados, mas um dos comportamentos com presença  marcante em mim, é a ecolalia, pois registro todas as conversas que está próxima de mim... pense numa confusão para mim e para quem está perto, este comportamento está ligado ao déficit de comunicação. (...)Digo a todos aqui presentes, não é fácil está aqui na fente expressando tudo isso, mas se faz necessário sempre exercitar o letramento da inclusão, pois a sociedade ainda está no processo de alfabetização de aceitar o diferente.(...)"

Por uma questão de estética literária, não cabe nesta crônica transcrever toda a fala de Raina no seu aniversário, mas posso afirmar que a  luta de Rosana não se restringe apenas à sua própria família. Ela se envolveu ativamente em organizações de apoio as pessoas com TEA, compartilhando sua experiência e oferecendo suporte a outras mães atípicas. Sua determinação e dedicação se tornaram uma inspiração para muitos, fortalecendo a comunidade e lutando por uma sociedade mais inclusiva.

Rosana não escolheu a travessia que está trilhando, mas abraçou-a com coragem e determinação. Ela é uma mãe atípica, uma guerreira incansável, que não desiste de lutar pelos direitos das pessoas com autismo. Sua história é um exemplo de força, esperança e amor incondicional. E na qualidade de escritor, por meio desta crônica, imortalizo o amor e dedicação de todas as mães que têm filhos dentro do espectro autista.

Quando olhamos para Rosana e sua filha, vemos a transformação que é possível quando se tem uma mãe que acredita e se dedica totalmente. Elas nos ensinam que o poder do amor e da perseverança pode superar qualquer obstáculo. Rosana continua sua peregrinação, lutando pela inclusão e criando um mundo mais acolhedor para todos. Sua vida é um lembrete poderoso de que todas as mães atípicas são verdadeiras heroínas, capazes de mover montanhas em nome de seus filhos.

Por José Casanova 

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CRÔNICA: Os meninos invisíveis

 

Era uma vez uma cidade escondida nas sombras, que apesar de pequena, a violência e a criminalidade eram constantes. A principal violência era doméstica, como  a maioria das mulheres daquele lugar. Em meio  a esse cenário sombrio, vivia uma criança chamada Lucas, de apenas 11 anos de idade. Vivia a  brincar com o primo José, que todos fazendo uso da lei linguística do menor esforço;  chamava de Zé. Zezinho para a mãe e Zinho para os amigos. O que vem a "Calhar" com sua situação social. Infelizmente, a realidade de ambos era marcada pela pobreza e pela falta de oportunidade.

Lucas e José pertenciam a famílias desestruturadas, onde o desemprego e a escassez de recursos eram suas realidades. O Pai de José, desiludido com a vida, despereceu e sua mãe lutando para sustentar a família, mal conseguia colocar comida na mesa. A situação era desesperadora. Lucas não  era diferente, no entanto, o pai não desperecera, mas vivia mergulhado num  lago açu de bebidas alcoólicas. 

Nesse contexto, Lucas e José encontraram apoio e acolhimento em um lugar inesperado: um traficante local conhecido como Marcelo. Contrariando todas as expectativas, a família de Lucas teve uma conversa franca e decidiu que ele poderia se juntar ao tráfico de drogas, pois era uma forma de garantir o sustento da família e sua própria sobrevivência. Nessa esdruxula negociação,  José foi de brinde.

No começo, José sentia medo, Lucas incerteza afinal, ele era apenas uma criança. Mas, em meio à escuridão, ele  encontrou  uma espécie de família adotiva no ambiente hostil das ruas. Marcelo o traficante, viu neles uma inocência que havia perdido há tempos e decidiu protegê-lo como se fosse seus próprios filhos. Já José, encontrara no traficante o Pai que houvera perdido para o mundo e chegou quase a  amá-lo como se fosse seu pai.

Lucas aprendeu a lidar com o jargão das ruas, a negociar e a sobreviver no meio do crime organizado. Ele se tornou o "garoto de recados", tão rápido quanto um "Avião" responsável por entregar pacotes e mensagens nos pontos de venda de drogas espalhados pela cidade. Apesar dessa  realidade sombria, ele mantinha a sua inocência e  esperança de um dia escapar desse mundo perigoso.  José por sua vez, tornou-se de confiança do "Pai", era uma espécie de espião e passava informações privilegiadas para Marcelo sobre qualquer coisa que pudesse atrapalhar os negócios.

Aos poucos, porém, Lucas começou a questionar sua situação. Ele via o impacto negativo que o tráfico de drogas causava na comunidade. Amigos de infância se perdiam para o vício e a violência se intensificava. Ele sabia que aquele  não era o caminho certo, mesmo que fosse a única forma de sustento para sua família. 

Certa noite, aproximadamente dezenove horas e vinte e cinco minutos,  José fez a  primeira "ronda" da noite, deitou-se na rede em que Marcelo costumava deitar, balançava-se enquanto  assistia televisão, a janela da casa que dava pra rua deixou aberto na expectativa que entrasse eu ventinho, de repente  um homem moreno claro, estatura mediana pra alta, passou a pé na rua e efetuou um disparo de arma de fogo para dentro da residência , atingindo José que estava na rede. Certamente o alvo dos disparos poderia ser Marcelo, já que o mesmo costumava deitar na rede nesse horário.

A notícia choca a cidade e ganha o mundo. No quartel do 15º BPM  o comandante Major Berredo olhava-se no espelho com ar de revolta e preocupação.  O distintivo que indicava sua patente parecia não representar nada nessas horas de dor. Agora de nada valeria questionar o apoio do conselho tutelar, do ministério publico e dos conselhos de assistência social. Cada dia que passava tinha mais certeza que segurança publica começava na família, passava pela escola e terminava numa trabalhos coletivo da sociedade. Tomou um corpo de água, engolido a seco a realidade, ainda mais quando soubera que no velório da criança, comentava-se a bocas pequenas que o tiro que matou José poderia ter sido disparado pelo próprio Marcelo numa suposta briga com a esposa e acabou atingindo a criança.

Depois da morte de José, Lucas sentiu-se sozinho no mundo. Com coragem e determinação, decidiu mudar o rumo de sua vida. Buscou ajuda junto a instituições sociais e encontrou pessoas dispostas a ajudá-lo a abandonar o mundo do crime. Com o apoio  da maçonaria e a colaboração de um programa de proteção às crianças em situação de risco, ele foi afastado do ambiente perigoso onde vivia.

A trajetória de Lucas serve como alerta para as consequências da desigualdade social e da falta de oportunidades. Mostra também a importância de oferecer apoio e soluções concretas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Afinal, todas as crianças merecem um ambiente seguro e oportunidades de crescimento, independentemente das circunstancia em que nasceram.

Prezado leitor ou leitora, essa é uma história fictícia, mas infelizmente reflete uma realidade que muitas crianças enfrentam em diferentes partes do mundo. É nosso dever como sociedade garantir que todas as crianças tenham acesso a uma vida digna, cercada de amor, proteção e oportunidades de crescimento.

Por José Casanova

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Bom Lugar é campeão da Copa Maranhão de Futebol

 

A Seleção de Bom Lugar conquista a III Copa Maranhão de Futebol no estádio Valdizão em Lago da Pedra na tarde desta sábado(06). Durante o primeiro tempo a seleção de Miranda do Norte mostrou-se mais ofensiva, mas a equipe de Bom Lugar conseguiu o controle do jogo durante o segundo tempo . Algumas jogadas foram decisivas para a vitória de 1 a 0  sobre a equipe de Miranda do Norte.

A equipe de Bom Lugar foi liderada pelo técnico Moraes, a vitória do campeonato entrou para história de Bom Lugar que levou também, a premiação de 40 mil reais pela conquista. O valor da premiação parecia nada diante da alegria de atletas e torcedores de Bom Lugar, pois o título coloca cidades entre as grandes do esporte maranhense e dá motivação par outras equipes do interior do estado.

A imprensa desportiva da região comenta nos blogs e redes sociais que " o apoio da Prefeita Marlene Miranda foi fundamental para trajetória da  equipe no campeonato, outro fator determinante foi a presença e gestão esportiva do presidente do time, empresário Marcos Miranda, vista como eficaz e visionária" por quem acompanhou a seleção na Copa Maranhão.

Após o jogo da vitória, os atletas acompanhados de Marcos Miranda, foram recepcionados como heróis na cidade de Bom Lugar.

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MAIORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO DE LEI QUE AUMENTARÁ OS CONFLITOS AGRÁRIOS E O DESMATAMENTO NO MARANHÃO

As organizações da sociedade civil com atuação no campo reprovam o Projeto de Lei 614/2023, de autoria do deputado Eric Costa (PSD), que altera a Lei de Terras nº 5.315/1991. O PL impacta vários setores da sociedade, com profundas mudanças da atual lei de terras do estado, privatizando terras públicas a preços irrisórios em favor do agronegócio e da grilagem do campo, inclusive com uso da força contra comunidades tradicionais, povos originários e trabalhadoras e trabalhadores rurais.

O projeto de lei tramitou em regime de urgência, sem a participação da sociedade em geral e foi aprovado na terça-feira (19), pela maioria da plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Nós dos movimentos sociais procuramos a presidenta Iracema Vale e o deputado Eric Costa para que os mesmos adiassem a apreciação da matéria para 2024, no entanto, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, manteve o projeto para ser votado na última sessão do ano, sem qualquer possibilidade de participação popular, ou seja, a maioria dos deputados do Maranhão aprovou a legalização da grilagem, tendo por consequência o aumento da violência no campo, a destruição dos recursos naturais e criaram obstáculo para regularização de territórios tradicionais, além de provocar prejuízos aos cofres públicos.

O PL do deputado Eric Costa permitirá a regularização fundiária acima de 2.500 hectares pelo poder legislativo, o que diverge do Projeto Popular de Lei de Terras do Estado do Maranhão, assinado e lançado desde 2021 por dezenas de organizações que defendem a pauta da Agricultura Familiar, da justiça climática e dos direitos dos povos tradicionais maranhenses.

As organizações que construíram o Projeto Popular de Lei de Terras do Estado do Maranhão apontam várias inconstitucionalidades e inconsistências no projeto do deputado Eric Costa, dentre essas, a ausência de salvaguardas dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais do Maranhão e de milhões de agricultores e agricultoras familiares; de consulta prévia dos povos tradicionais; a subversão das prioridades constitucionais de destinação de terras públicas, o que torna a lei alvo de possíveis judicializações.

As organizações que assinam esta nota são contra a aprovação de um projeto de lei que não foi construído através de um diálogo com os movimentos sociais e sindical do campo, das florestas e das águas.

GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, VETE A LEI ORIUNDA DO PL 614/2023, DO DEPUTADO ERIC COSTA!

NÃO À SANÇÃO DE UMA LEI QUE AUMENTARÁ OS CONFLITOS AGRÁRIOS E O DESMATAMENTO!

Movimentos Sociais e entidades sindical que a assinam a nota:Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão-FETAEMA

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB

Fórum Carajás

Conselho Pastoral dos Pescadores do Maranhão

Acesa

Rama

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís do Maranhão

CNBB Regional NE5

CEBs Regional NE

Diocese de Brejo

Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos – SMDH

Associação em Áreas de Assentamento no Maranhão – ASSEMA

Associação Agroecológica – Tijupá

Centro de Estudos Bíblicos – CEBI-MA

Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar – CONTAG

Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara – MABE

Central do Única dos Trabalhadores – CUT

Associação Maranhense para a Conservação da Natureza – AMAVIDA

Articulação do Semiárido no Maranhão – ASAMaranhão

CONAQ

CCN

Comissão Pastoral da Terra – CPT|MA

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/MA

Força Sindical

Conlutas

ISPN

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – MA

União Por Moradia Popular

Moquibom

Agência Tambor

Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional – FMSAN

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru Mirim MA

Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini

Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Instituto de Pesquisa em Direitos Humanos da Amazônia – IPDHA

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (Gedmma-UFMA)

União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecurum Mirim – UNICQUITA

Conselho Indigenista Missionário (CIME)– Regional Maranhão

Coopevida

Unicafes

UNIQUITUBA

STTR de Amapá do Maranhão

STTR de Araguanã

STTR de Boa Vista do Gurupi

STTR de Cândido Mendes

STTR de Carutapera

STTR de Centro do Guilherme

STTR de Centro Novo do Maranhão

STTR de Godofredo Viana

STTR de Governador Newton Bello

STTR de Governador Nunes Freire

STTR de Junco do Maranhão

STTR de Luís Domingues

STTR de Maracaçumé

STTR de Maranhãozinho

STTR de Nova Olinda do Maranhão

STTR de Pedro do Rosário

STTR de Presidente Médici

STTR de Santa Luzia do Paruá

STTR de Turiaçu

STTR de Turilândia

STTR de Zé Doca

STTR de Apicum Açu

STTR de Bacuri

STTR de Bacurituba

STTR de Bequimão

STTR de Cajapió

STTR de Cajari

STTR de Cedral

STTR de Central do Maranhão

STTR de Cururupu

STTR de Guimarães

STTR de Matinha

STTR de Mirinzal

STTR de Olinda Nova do Maranhão

STTR de Palmeirândia

STTR de Penalva

STTR de Peri Mirim

STTR de Pinheiro

STTR de Porto Rico do Maranhão

STTR de Presidente Sarney

STTR de Santa Helena

STTR de São João Batista

STTR de São Vicente de Férrer

STTR de Serrano do Maranhão

STTR de Viana

STTR de Alcântara

STTR de Anajatuba

STTR de Axixá

STTR de Bacabeira

STTR de Barreirinhas

STTR de Cachoeira Grande

STTR de Cantanhede

STTR de Humberto de Campos

STTR de Icatu

STTR de Itapecuru-Mirim

STTR de Matões do Norte

STTR de Miranda do Norte

STTR de Morros

STTR de Nina Rodrigues

STTR de Paço do Lumiar

STTR de Pirapemas

STTR de Presidente Juscelino

STTR de Presidente Vargas

STTR de Primeira Cruz

STTR de Raposa

STTR de Rosário

STTR de Santa Rita

STTR de Santo Amaro do Maranhão

STTR de São José de Ribamar

STTR de São Luís

STTR de Vargem Grande

STTR de Afonso Cunha

STTR de Água Doce do Maranhão

STTR de Anapurus

STTR de Araioses

STTR de Belágua

STTR de Brejo

STTR de Buriti

STTR de Chapadinha

STTR de Coelho Neto

STTR de Duque Bacelar

STTR de Magalhães de Almeida

STTR de Mata Roma

STTR de Milagres do Maranhão

STTR de Paulino Neves

STTR de Santa Quitéria do Maranhão

STTR de Santana do Maranhão

STTR de São Benedito do Rio Preto

STTR de São Bernardo

STTR de Tutóia

STTR de Urbano Santos

STTR de Barra do Corda

STTR de Codó,

STTR de Dom Pedro

STTR de Fernando Falcão

STTR de Fortuna

STTR de Gonçalves Dias

STTR de Governador Eugenio Barros

STTR de Governador Archer

STTR de Governador Luís Rocha

STTR de Graça Aranha

STTR de Grajaú

STTR de Itaipava do Grajaú

STTR de Jatobá

STTR de Jenipapo dos Vieiras

STTR de Joselândia

STTR de Peritoró

STTR de Presidente Dutra

STTR de Santa Filomena do Maranhão

STTR de Santo Antônio dos Lopes

STTR de São Domingos

STTR de São João do Sóter

STTR de São José dos Basílios

STTR de Senador Alexandre Costa

STTR de São Raimundo do Doca Bezerra

STTR de Tuntum

STTR de Altamira do Maranhão

STTR de Alto Alegre do Maranhão

STTR de Bacabal

STTR de Bernardo do Mearim

STTR de Bom Lugar

STTR de Brejo de Areia

STTR de Conceição do Lago Açu

STTR de Coroatá

STTR de Esperantinópolis

STTR de Igarapé Grande

STTR de Lago da Pedra

STTR de Lago do Junco

STTR de Lago dos Rodrigues

STTR de Lago Verde

STTR de Lagoa Grande do Maranhão

STTR de Lima Campos

STTR de Marajá do Sena

STTR de Olho D’ Água das Cunhãs

STTR de Paulo Ramos

STTR de Pedreiras

STTR de Poção de Pedras

STTR de São Luiz Gonzaga

STTR de São Mateus do Maranhão

STTR de São Roberto

STTR de Trizidela do Vale

STTR de Vitorino Freire

STTR de Aldeias Altas

STTR de Barão de Grajaú

STTR de Buriti Bravo

STTR de Caxias

STTR de Colinas

STTR de Lagoa do Mato

STTR de Matões

STTR de Mirador

STTR de Nova Iorque

STTR de Paraibano

STTR de Parnarama

STTR de Passagem Franca

STTR de Pastos Bons

STTR de São Francisco do Maranhão

STTR de São João dos Patos

STTR de Sucupira do Norte

STTR de Sucupira do Riachão

STTR de Timbiras

STTR de Timon

STTR de Alto Alegre do Pindaré

STTR de Arame

STTR de Arari

STTR de Bela Vista do Maranhão

STTR de Bom Jardim

STTR de Bom Jesus das Selvas

STTR de Buriticupu

STTR de Igarapé do Meio

STTR de Monção

STTR de Pindaré

STTR de Pio XII

STTR de Santa Inês

STTR de Santa Luzia

STTR de São João do Caru

STTR de Satubinha

STTR de Tufilândia

STTR de Vitória do Mearim

STTR de Parnaíba

STTR de Balsas

STTR de Benedito Leite

STTR de Carolina

STTR de Feira Nova do Maranhão

STTR de Formosa da Serra Negra

STTR de Fortaleza dos Nogueiras

STTR de Loreto

STTR de Nova Colinas

STTR de Riachão

STTR de Sambaíba

STTR de São Domingos do Azeitão

STTR de São Félix de Balsas

STTR de São Pedro dos Crentes

STTR de São Raimundo das Mangabeiras

STTR de Tasso Fragoso

STTR de Açailândia

STTR de Amarante do Maranhão

STTR de Buritirana

STTR de Campestre

STTR de Cidelândia

STTR de Davinópolis

STTR de Estreito

STTR de Governador Edson Lobão

STTR de Governador Ribamar Fiquene

STTR de Imperatriz

STTR de João Lisboa

STTR de Lajeado Novo

STTR de Montes Altos

STTR de Porto Franco

STTR de São Francisco do Brejão

STTR de São João do Paraíso

STTR de São Pedro da Água Branca

STTR de Senador La Roque

STTR de Sítio Novo

STTR de Vila Nova dos Martírios

FONTE: Esta matéria foi produzida pela Agencia Tambor

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Deputado Roberto Costa participa de café da manhã com carroceiros

Na manha deste domingo (24) , um grupo de carroceiros de Bacabal, participou de um café da manhã oferecio pelo Deputado Estadual Roberto Costa. O encontro aconteceu no Salão Paroquial de Santa Terezinha.

Aos poucos os carroceiros foram chegando e estacioando suas carroças na Praça Santa Terezinha. O Deputado Roberto Costa ao chegar doi muito aplaudido pelos presentes. A Advogada Érica Michelle foi a principal  articuladora para o evento acontecer e aproveitou a oportunnidade para conversar com a categoria.

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O Pároco de Santa Terezinha, Padre Lauro, também participou  do café. deixou uma benção e uma mensagem cristã para os carroceiros.

O Deputado Estadual Roberto Costa em sua fala afirmou que há muito tempo vem observando o trabalho dos carroceiros em Bacabal, lembrou de projetos do governos do estado que beneficiam a categoria sugeriu a criação de uma Associação de Trabalhadores de veículos a tração animal em Bacabal, para facilitar a realização de projetos que melhorasse a qualidade de vida da categoria.

Para surpresa dos carroceiros, após o café da manhã, os mesmos foram agraciados com a doação de uma Cesta básica e de um Frango, garantindo assim a ceia na mesa de muitos carroceiros.

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Vereadores de Bacabal recebem kit de equipamentos para a Procuradoria da Mulher da Câmara

Atendendo ao convite da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e da Procuradora da Mulher, deputada Daniella (PSB), o presidente da Câmara de Bacabal, vereador Melquiades Neto (MDB), esteve hoje, 24, na sede da ALEMA, acompanhado dos vereadores Fernando da Luziana (PDT), Reginaldo do Posto (PDT), Alberto Sobrinho (PSC) e da vereadora Regilda Santos (PL), para receber um kit de equipamentos que auxiliará as atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara de Bacabal.

A vereadora Regilda Santos, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no parlamento bacabalense e que já articulou junto ao presidente Melquiades Neto as atividades da recém-criada Procuradoria da Mulher, visa, entre outras metas de trabalho, a promoção da defesa dos direitos das mulheres no âmbito político e social. “Estamos felizes e agradecidas a Deus pela honra e pelo prestígio que nos tem sido concedido ao longo desses anos. Agradeço ao meu presidente Melquiades por me conceder a honra de ser a Procuradora da Câmara Municipal de Bacabal, e estaremos juntos, trabalhando em prol das mulheres”, declarou a parlamentar.

De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento, atuando na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres, bem como atendendo demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher”, destacou. Já a Procuradora da Mulher da ALEMA, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias em todo o estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar em posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook Samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias. O presidente Melquiades Neto agradeceu o apoio da ALEMA e destacou a importante parceria de trabalho com os deputados para Bacabal. “É uma parceria importante entre a Câmara de Bacabal e a Assembleia Legislativa. Hoje, recebemos o Kit para a Procuradoria da Mulher de nossa cidade, onde a vereadora Regilda Santos e a vereadora Natália Duda já fazem um ótimo trabalho em seus mandatos e continuarão atuando em defesa das mulheres. Nós, enquanto vereadores, estaremos dando total apoio. Aproveito para agradecer à presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale, a deputada Daniella e agradeço aos deputados Florêncio Neto, Roberto Costa e Davi Brandão pelos serviços prestados ao povo do Maranhão e de Bacabal”.

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Câmara de Bacabal promove Audiência Pública de atualização da Lei Orgânica do Município

 

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, no Espaço Delta, a Audiência Pública de atualização e reforma da Lei Orgânica do Município e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bacabal. O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da subseção da OAB de Bacabal, de vereadores da região, secretários do governo municipal e de diversos segmentos da sociedade bacabalense, tanto na esfera pública como privada.

Os trabalhos foram orientados pelo procurador da Câmara de São Luís, o professor e advogado Samuel Melo, que coordena, juntamente com a Procuradoria da Câmara de Bacabal, todo o processo envolvendo a reforma da Lei Orgânica Municipal. Ele apresentou ao público toda estrutura de trabalho que está sendo construída para fazer as adequações necessárias à Lei. Ao final das explanações, ele respondeu às perguntas e esclareceu que a proposta é que toda a sociedade participe dos debates. “Se a Lei Orgânica não estiver atualizada e compatível com a realidade atual, nós não podemos ter desenvolvimento, nem na área econômica e nem também no ordenamento jurídico municipal. Daí porque nós estamos oportunizando a Audiência Pública para que as mudanças não sejam feitas nos gabinetes, mas que a sociedade tenha acesso e participe deste processo”, afirmou o jurista.

Na ocasião, o prefeito Edvan Brandão foi representado pelo procurador da Prefeitura, Dr. Walber Neto. Em entrevista, o procurador pontuou que “A Lei Orgânica deve estar sempre atualizada ao momento atual em que a sociedade se encontra para que ela possa estar amparando os direitos e anseios. E tanto o Executivo, como a Casa Legislativa, possam estar trabalhando acima dela em suas diretrizes como mecanismos para estar buscando melhorias para nossa população”. Já o procurador da Câmara de Bacabal, o advogado Bento Sobrinho, lembrou que todo processo de trabalho de revisão do ordenamento jurídico de Bacabal tem previsão legal. "E o que a Câmara está fazendo, está fazendo dentro da legalidade. Não se vai fazer uma Lei Orgânica nova. O que a Câmara Municipal, através do presidente Melquiades vai fazer, é a reformulação. Ou seja, alguns ajustes ali para poder organizar e formar uma compilação necessária", destacou o procurador legislativo.

O Ministério Público foi representado na Audiência, pela promotora Klycia Menezes. "O Ministério Público foi convidado a participar desta audiência pública para acompanhar todo o processo legislativo de emenda à Lei Orgânica do Município. E essa emenda, qualquer mudança só pode acontecer com base na Lei Orgânica que prevê aqui no artigo 42 em diante, todo o processo", justificou a promotora.

O presidente Melquiades Neto agradeceu pela presença e a participação de todos. “Sem dúvida, um momento muito importante para nossa cidade. Me sinto grato por estarmos avançando nesse trabalho. Não é fácil, mas estamos conseguindo mudar a realidade da Câmara de Bacabal. Eu mesmo fiz questão de que toda sociedade tivesse a oportunidade de contribuir com esse debate sobre a reforma da nossa Lei Orgânica. Por isso, eu agradeço a cada órgão constituído aqui representando, os bacabalenses que atenderam ao nosso convite e é claro aos colegas vereadores e vereadoras que estão conosco nessa importante missão”.

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Dr. Emílio realiza a maior festa das crianças da história de Bacabal

No último sábado, 14 de outubro, o Centro Cultural de Bacabal ficou pequeno para tanta alegria e diversão. Todas as expectativas foram superadas na "Festa das Crianças com Dr. Emílio". Foram momentos de muita diversão, prêmios e alegria. Logo na entrada, a criançada não queria saber de outra coisa, a não ser a bola azul, que era um presente para todos os participantes, entregue logo na portaria do evento. A fila era grande, mas os pequenos não se incomodavam. Afinal, o evento estava bem organizado, e todos se sentiam seguros, com lanche e, é claro, a famosa bola nas mãos.

Além de sua esposa, Laryssa Carvalho, e os filhos Isabella e Isaac, o evento contou com a presença de figuras importantes da cidade que apoiam o Dr. Emílio em suas iniciativas sociais e solidárias. O prefeito Edvan Brandão, ladeado da primeira-dama Neidinha Brandão, o deputado estadual Davi Brandão, além de vereadores como Alberto Sobrinho, o presidente da Câmara, Melquiades Neto, lideranças e apoiadores.

Milhares de crianças da sede e zona rural se divertiram com o show infantil da Tia Nadiele, DJ Wildmark, parque inflável, pula-pula e a animação do palhaço Pimentinha, Emília, Barbie, Mickey, Pato Donald, Minions e o Capitão América. Mas o destaque mesmo foi o sorteio de prêmios especiais, como bicicletas, piscinas, tablets, videogames, fones de ouvido, celulares, bonecas, carrinhos e até curso de inglês para a turminha que vibrava a cada número sorteado.

O deputado Davi Brandão, que admira e apoia o trabalho do Dr. Emílio, afirmou: "Ele é um verdadeiro destaque em Bacabal, não apenas por seu comprometimento e amor à população, mas também por sua forma calorosa de tratar nosso povo. Ele é como um amigo, um irmão, e sua dedicação é notável." Já o prefeito Edvan Brandão aproveitou para parabenizar a organização do evento e expressou sua gratidão ao Dr. Emílio por promover um evento tão grande e cheio de alegria para as crianças de Bacabal. "Dr. Emílio é assim, uma pessoa de bom coração, que ama essa terra onde nasceu, que tem esse carinho por nossa cidade e, em especial, pelas nossas crianças que merecem tudo isso e muito mais", frisou o prefeito.

fonte: blog do Wanderson Ricardo

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