A advogada Ana Brandão Feitosa vem sendo um dos nomes cotados para assumir uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição, que determina que um quinto das vagas dos tribunais brasileiros seja reservado a membros do Ministério Público e advogados.
Ela já colocou seu nome à disposição como pré-candidata para a eleição que escolherá a lista sêxtupla da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Com mais de 32 anos de carreira, Ana Brandão tem se manifestado nas redes sociais sobre a viabilidade da OAB-MA em escolher o próximo desembargador do TJMA.
"Dou início a um projeto que é muito mais coletivo do que pessoal. Aceitei o desafio, e como tudo na minha vida, vou dar o melhor de mim para continuar sendo uma grande defensora dos advogados e dos interesses da nossa classe, e dessa vez no Judiciário", frisa a advogada.
Natural de Colinas, casada, mãe de três filhos e especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, Ana Brandão é autora de um Projeto de Lei, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), que beneficiará pessoas hipossuficientes em suas demandas judiciais no estado.
O projeto prevê a convocação de advogado pelo juiz da comarca nos municípios onde não houver defensor público disponível para assumir a defesa de quem não pode custear despesas com escritório de advocacia ou profissional autônomo.
Para ser convocado, o advogado deve estar inscrito e em dia com suas obrigações na OAB-MA, e o segmento mais beneficiado tende a ser o dos jovens advogados, que representam 80% dos 26 mil inscritos na Ordem. “Isso é ampliar e democratizar o acesso aos serviços da advocacia – e dar a certeza a pessoas que mais precisam que elas não estão sozinhas”, diz Ana Brandão.
Além dessa proposição, a advogada Ana Brandão também é autora do projeto que prevê a "isenção de imposto para a jovem advocacia". "Este é um projeto que é mais que um orgulho para mim. É uma grande causa e uma contribuição que quero dar à sociedade e à nossa classe, sobretudo à jovem advocacia, tão carentes de primeiras oportunidades, e àqueles que mais necessitam de defesa jurídica, mas não podem pagar para reivindicar seus direitos", justifica Ana Brandão.
Ana Brandão afirma que a palavra Justiça é um propósito de vida. "É o senso de justiça que norteia todas as minhas ações desde quando tive idade suficiente para assumir o controle delas. Justiça é equilíbrio, igualdade e harmonia. Onde há justiça, há respeito", enfatiza.
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