MinC e Governo do Maranhão promovem 218ª reunião do CNIC

Com o objetivo de estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais, o Ministério da Cultura (Minc) com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), realiza de 19 a 20 deste mês, em São Luís, a 218ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Na programação consta avaliação de projetos da Lei Rouanet, visitas técnicas e encontros com empresários, contadores e produtores culturais.

Conforme adiantou a secretária da Cultura, Olga Simão, a 218ª CNIC é um formato de reuniões itinerantes – as ordinárias ocorrem em Brasília – sendo uma em cada estado de cada Região Brasileira, que tem como finalidade a promoção, interação entre os gestores culturais e técnicos do MinC. Além da troca de ideias sobre a boa utilização dos mecanismos de incentivos fiscais no âmbito da cultura.

“Evento muito importante, porque além de aproximar os gestores culturais, inclusive com agentes da Região Nordeste e do Ministério da Cultura, busca promover a melhor compreensão e dá a possibilidade do diálogo sobre o uso da Lei Rouanet, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura com empresários e produtores, assim como melhor aplicá-las”, disse a secretária Olga Simão.

Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do Ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal. A Comissão possui 21 integrantes, tendo como secretária de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Ana Cristina Wanzeler, que já confirmou presença no encontro, assim como o chefe da Representação do MinC-Região Nordeste, José Gilson Matias Barros.

Produtores, empresários e Vale-Cultura

Na capital maranhense, foi elaborada uma programação para os três dias que inclui idas da equipe técnica do MinC à projetos apoiados pela Lei Rouanet, palestras e debates com a classe empresarial e gestores culturais. (Veja quadro) No primeiro dia, (19 - quarta-feira), pela manhã, das 9h às 13h, acontece visitas técnicas aos projetos da Lei Rouanet. Às 16h, no Convento das Mercês, ocorre o encontro com produtores culturais, que deverá atrair dezenas de pessoas que têm interesse em realizar projetos pelas Leis Rouanet e Estadual de Incentivo à Cultura, ou mesmo tirar quaisquer dúvidas.

Comissários da CNIC e servidores do MinC se dividirão em quatro grupos de trabalho para discussões e informações: "Artes cênicas, visuais e integradas", "Música", "Patrimônio e Humanidades" e "Audiovisual".

Na quinta-feira (dia 20), às 10h, no Auditório do Palácio dos Leões, haverá a reunião com os empresários para explicar o funcionamento do Vale-Cultura, possibilidade de investimento com recursos incentivados e explanações de ações da Secretaria de Estado da Cultura e da representação Minc-Nordeste. Segundo o Minc, o diálogo com empresários e contadores é estratégico, pois eles são protagonistas na decisão final dos investimentos.

Na sexta-feira (dia 21), no Auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, a partir das 9h, acontecerá uma apresentação sobre a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A ideia da mudança foi transformar o espaço em um escritório virtual, com o objetivo de facilitar o acompanhamento do projeto. A ferramenta proporciona agilidade no atendimento das solicitações, reduz custos e registra a evolução física e financeira durante a execução do projeto.