Em julho, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançaram o Anuário das Mulheres Brasileiras 2011. Na mesma época, a ONU Mulheres também divulgou relatório abordando as questões de gênero. Ambas as pesquisas trouxeram a violência doméstica como um tema que ainda precisa de atenção.
Adriana Duarte Araújo, coordenadora do Programa de Comunicação e Mobilização Social do Coletivo Mulher Vida, afirma que o combate a esse tipo de violência se deu principalmente no campo do direito, expresso pelas conquistas em marcos legais. Desde 2004, o Brasil assina protocolos e acordos, promovendo instrumentos de combate, do que decorrem iniciativas como a Secretaria de Política para Mulheres. Porém, ela ressalta que a instância mais vulnerável continua sendo o atendimento direto, importante ponto no tratamento da questão.
O Coletivo atua em Pernambuco e trabalha com a temática desde 1991. Adriana conta que a ONG nasceu num contexto em que a violência doméstica era tratada como parte do âmbito familiar, em que não poderia ocorrer nenhum tipo de intervenção externa. A discussão surgiu como pauta pública a partir de uma intervenção da sociedade civil, que assumiu o papel de exercer o controle social, possibilitando o desenvolvimento de ferramentas para que a política pública funcione. Atualmente, o Coletivo lida com atendimento direto às mulheres, que se estendeu às crianças, adolescentes e família em geral.
A Fundação Perseu Abramo também lançou nesse ano a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado, abordando o pensamento e o papel das mulheres brasileiras na sociedade. Sobre a violência doméstica, os dados são alarmantes. O número de brasileiras espancadas permanece altíssimo. Em 2001, em pesquisa realizada pela instituição, uma mulher sofria esse tipo de violência a cada 15 segundos. Na pesquisa atual, os dados apontam para uma a cada 24 segundos.
Já o anuário revela que, em cada dez mulheres brasileiras, quatro já foram vítimas de violência doméstica, representando uma porcentagem de 43,1% dos domicílios da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. Dentre as vítimas de agressão, 25,9% foram de agressões de cônjuges e ex-cônjuges. O relatório da ONU, por sua vez, traz uma abrangência mundial. Segundo a pesquisa, 603 milhões de mulheres vivem em países onde a violência doméstica não é considerada crime.
Adriana ressalta que não basta que a rede de atendimento às vítimas de violência exista, é necessário que ela funcione de maneira adequada, identificando a demanda para atendê-la. Há muitas deficiências nas casas abrigo e nos centros de referência. Além disso, o orçamento de lutas como essa normalmente é mais reduzido, gerando uma precariedade do sistema.
A rede, além de organizações não governamentais e instâncias do governo, também inclui a família. Com o apoio e o fortalecimento da família, o processo para um atendimento de qualidade, no sentido de resolver os casos de acordo com os respeito aos direitos, ocorre de maneira mais eficaz.
A vítima pode viver um eterno conflito, até que realmente deseje dar um basta na situação. Adriana enfatiza que a escuta atenciosa por parte dos profissionais é fundamental, já que muitas vezes as vítimas denunciam pessoas muito próximas. “O que mais dificulta é a vergonha da denúncia”, diz. Dessa forma, os profissionais devem ter sensibilidade, em busca de uma humanização do serviço de atendimento. É necessária uma “rede preparada para ouvir, acolher, respeitar, acima de tudo”, com uma postura que olhe para o indivíduo. Caso isso não ocorra, há grandes chances da vítima desistir: “a gente não tem vontade que essa mulher pare o atendimento”, afirma.
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