
Como operador do Direito, entendo que o princípio da imparcialidade do juiz é um dos pilares fundamentais do devido processo legal, garantido pelo artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal de 1988. A imparcialidade é requisito essencial para que o magistrado possa conduzir um julgamento justo, livre de emoções pessoais, preconceitos ou interesses pré-existentes.No caso específico do Ministro Alexandre de Moraes, sua permanência na condução de...