
As organizações da sociedade civil com atuação no campo reprovam o Projeto de Lei 614/2023, de autoria do deputado Eric Costa (PSD), que altera a Lei de Terras nº 5.315/1991. O PL impacta vários setores da sociedade, com profundas mudanças da atual lei de terras do estado, privatizando terras públicas a preços irrisórios em favor do agronegócio e da grilagem do campo, inclusive com uso da força contra comunidades tradicionais, povos originários e...