Artistas e produtores culturais de Bacabal reuniram-se neste sábado (22) ás 10h no wanguad para discutir com parte do Conselho Municipal de Cultura a Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, a mesma foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
Em Bacabal não foi diferente, os mais prejudicados na cidade foi o segmento da música, acostumados a tocarem em bares,restaurante e pequenos clubes, de repente se viram sem seu ganho pão de cada dia. Mas os mesmos podem procurar a Secretaria de Cultura do Município para fazer o cadastramento municipal que é pré-requisito para pleitear o auxilio da cultura. Os produtores reclamaram ainda do péssimo atendimento prestado pela Secretaria de Cultura do Município de Bacabal, que não tem nenhuma estrutura de computador, internet e tecnicos para orientarem na elaboração da documentação e Portfólio exigidos pela lei.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
Os Conselheiros Marcia Jane e Stuart Junior, ambos da sociedade civil, explicaram a lei e orientaram os produtores culturais a fazerem seus cadastro junto à SEMUC,
A lei foi criada de forma emergencial justamente porque Bolsonaro, além de barrar o auxílio de R$ 600 para artistas, bloqueou os fundos de fomento cultural, que superam o montante agora liberado. O dinheiro arrecadado desde 2018 para financiar a Cultura encontra-se parado em aplicações financeiras, enquanto o setor atravessa sua mais grave crise econômica.
O nome da lei ainda homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19. Um dos maiores compositores do Brasil, Aldir Blanc não recebeu nenhuma menção do governo em ocasião de sua morte, que ainda foi minimizada pela então secretária de Cultura Regina Duarte durante entrevista à CNN.
