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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Morre Nelson Mandela, ícone da luta pela igualdade racial


O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela morreu aos 95 anos em Pretória, anunciou o presidente do país, Jacob Zuma. Mandela ficou internado de junho a setembro devido a uma infecção pulmonar. Ele deixou o hospital e estava em casa. “Ele partiu, ele se foi pacificamente na companhia de sua família”, afirmou o presidente. “Ele agora descansou, ele agora está em paz. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu seu pai.”

Foram quatro internações do ex-presidente desde dezembro. Em abril, as últimas imagens divulgadas do ex-presidente mostraram bastante fragilidade – ele foi visto sentado em uma cadeira, com um cobertor sobre as pernas. Seu rosto não expressava qualquer emoção. No início de março de 2012, o ex-presidente sul-africano havia sido hospitalizado por 24 horas, e o governo informou, na ocasião, que Mandela tinha sido internado para uma bateria de exames rotineira. Em dezembro, porém, ele permaneceu 18 dias hospitalizado, em decorrência de uma infecção pulmonar.

No fim de março de 2013, ele passou 10 dias internado, também por uma infecção pulmonar, provavelmente vinculada às sequelas de uma tuberculose que contraiu durante sua detenção na prisão de Robben Island (ilha de Robben), onde ficou 18 anos preso, de 1964 a 1982.

Conhecido como “Madiba” na África do Sul, ele foi considerado um dos maiores heróis da luta dos negros pela igualdade de direitos no país e foi um dos principais responsáveis pelo fim do regime racista do apartheid, vigente entre 1948 a 1993.

Ele ficou preso durante 27 anos e ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1993, sendo eleito em 1994 o primeiro presidente negro da África do Sul, nas primeiras eleições multirraciais do país. Mandela é alvo de um grande culto em seu país, onde sua imagem e citações são onipresentes. Várias avenidas têm seu nome, suas antigas moradias viraram museu e seu rosto aparece em todos os tipos de recordações para turistas.

Havia algum tempo sua saúde frágil o impedia de fazer aparições públicas na África do Sul – a última foi durante a Copa do Mundo de 2010, realizada no país. Mas ele continuou a receber visitantes de grande visibilidade, incluindo o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton.

Mandela passou por uma cirurgia de próstata em 1985, quando ainda estava preso, e foi diagnosticado com tuberculose em 1988. Em 2001, foi diagnosticado com câncer de próstata e hospitalizado por problemas respiratórios, sendo liberado dois dias depois.

Biografia

Mandela nasceu em 18 de julho de 1918 no clã Madiba no vilarejo de Mvezo, no antigo território de Transkei, sudeste da África do Sul. Seu pai, Henry Gadla Mphakanyiswa, era chefe do vilarejo e teve quatro mulheres e 13 filhos – Mandela nasceu da terceira mulher, Nosekeni. Seu nome original era Rolihlahla Mandela.

Após seu pai morrer em 1927, ele foi acolhido pelo rei da tribo, Jongintaba Dalindyebo. Ele cursou a escola primária no povoado de Qunu e recebeu o nome Nelson de uma professora, seguindo uma tradição local de dar nomes cristãos às crianças. Conforme as tradições Xhosa, ele foi iniciado na sociedade aos 16 anos, seguindo para o Instituto Clarkebury, onde estudou cultura ocidental. Na adolescência, praticou boxe e corrida.

Mandela ingressou na Universidade de Fort Hare para cursar artes, mas foi expulso por participar de protestos estudantis. Ele completou os estudos na Universidade da África do Sul. Após terminar os estudos, o rei Jongintaba anunciou que Mandela devia se casar, o que motivou o jovem a fugir e se mudar para Johanesburgo, em 1941.

Em Johanesburgo, ele trabalhou como segurança de uma mina e começou a se interessar por política. Na cidade, Mandela também conheceu o corretor de imóveis Walter Sisulu, que se tornou seu grande amigo pessoal e mentor no ativismo antiapartheid. Por indicação de Sisulu, Mandela começou a trabalhar como aprendiz em uma firma de advocacia e se inscreveu na faculdade de direito de Witwatersrand.

Mandela começou a frequentar informalmente as reuniões do Congresso Nacional Africano (CNA) em 1942. Em 1944, ele fundou a Liga Jovem do Congresso e se casou com a prima de Walter Sisulu, a enfermeira Evelyn Mase. Eles tiveram quatro filhos (dois meninos e duas meninas) – uma das garotas morreu ainda na infância.

Em 1948, ele se tornou secretário nacional do Congresso Nacional Africano (CNA) – no mesmo ano, o Partido Nacional ganhou as eleições do país e começou a implementar a política de apartheid (ou segregação racial). O estudante conheceu futuros colegas da política na faculdade, mas abandonou o curso em 1948, admitindo ter tido notas baixas – ele chegou a retomar a graduação na Universidade de Londres, mas só se formou em 1989 pela Universidade da África do Sul, quando estava preso.

Em 1951, Mandela se tornou presidente do CNA. Em 1952, ele abriu com o amigo Oliver Tambo o primeiro escritório de advocacia do país voltado para negros. No mesmo ano, Mandela foi escolhido como líder da campanha de oposição encabeçada pelo CNA e viajou pelo país, em protesto contra seis leis consideradas injustas. Como reação do governo, ele e 19 colegas foram presos e sentenciados a nove meses de trabalho forçado.

Em 1955, ele ajudou a articular o Congresso do Povo e citava a política pacifista de Gandhi como influência. A reunião uniu a oposição e consolidou as ideias antiapartheid em um documento chamado Carta da Liberdade. No fim do ano, Mandela foi preso juntamente com outros 155 ativistas em uma série de detenções pelo país. Todos foram absolvidos em 1961.

Em 1958, Mandela se divorciou da enfermeira Evelyn Mase e ele se casou novamente, com a assistente social Nomzamo Winnie Madikizela. Os dois tiveram dois filhos.

Em março de 1960, a polícia matou 69 manifestantes desarmados em um protesto contra o governo em Sharpeville. O Partido Nacional declarou estado de emergência no país e baniu o CNA.

Em 1961, Mandela tornou-se líder da guerrilha Umkhonto we Sizwe (Lança da Nação), após ser absolvido no processo da prisão de 1955. Logo após a absolvição, ele e colegas passaram a trabalhar de maneira escondida planejando uma greve geral no país.

Ele deixou o país ilegalmente em 1962, usando o nome de David Motsamayi, para viajar pela África para receber treinamento militar. Mandela ainda visitou a Inglaterra, Marrocos e Etiópia, e foi preso ao voltar, em agosto do mesmo ano.

De acordo com o jornal “Telegraph”, a organização perdeu o ideal de protestos não letais com o tempo e matou pelo menos 63 pessoas em bombardeios nos 20 anos seguintes.

Mandela foi acusado de deixar o país ilegalmente e incentivar greves, sendo condenado a cinco anos de prisão. A pena foi servida inicialmente na prisão de Pretória. Em março de 1963, ele foi transferido à Ilha de Robben, voltando a Pretória em junho. Um mês depois, diversos companheiros de partido foram presos.

Em 1963, Mandela e outras nove pessoas foram julgadas por sabotagem, no que ficou conhecido como Julgamento Rivonia. Sob o risco de ser condenado à pena de morte, Mandela fez um discurso à corte que foi imortalizado.

“Eu lutei contra a dominação branca, e lutei contra a dominação negra. Eu cultivei o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. Este é um ideal pelo qual eu espero viver e alcançar. Mas se for necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer”, afirmou.

Em 1964, Mandela e outros sete colegas foram condenados por sabotagem e sentenciados à prisão perpétua. Um deles, Denis Goldberg, foi preso em Pretória por ser branco. Os outros foram levados para a Ilha de Robben.

27 anos de prisão

Mandela passou 18 anos detido na ilha de Robben, na costa da Cidade do Cabo, e nove na prisão Pollsmoor, no continente – a transferência ocorreu em 1982. Enquanto esteve preso, Mandela perdeu sua mãe, que morreu em 1968, e seu filho mais velho, morto em 1969. Ele não foi autorizado a participar dos funerais.

Durante o período em que ficou preso, sua reputação como líder negro cresceu e sedimentou a imagem de liderança do movimento antiapartheid. A partir de 1985, ele iniciou o diálogo sobre sua libertação com o Partido Nacional, que exigia que ele não voltasse à luta armada. Neste ano, ele passou por uma cirurgia na próstata e, ao voltar para a prisão, passou a ser mantido em uma cela sozinho.

Em 1988, Mandela passou por um tratamento contra tuberculose e foi transferido para uma casa na prisão Victor Verster.

Em 2 de fevereiro de 1990, o presidente sul-africano Frederik Willem de Klerk reinstituiu o Congresso Nacional Africano (CNA). No dia 11 de fevereiro de 1990, Mandela foi solto e, em um evento transmitido mundialmente, disse que continuaria lutando pela igualdade racial no país.

Prêmio Nobel e presidência

Em 1991, Mandela foi eleito novamente presidente do CNA. Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz em 1993, por seus esforços para trazer a paz ao país.

Mandela encabeçou uma série de articulações políticas que culminaram nas primeiras eleições democráticas e multirraciais do país em 27 de abril de 1994.

O CNA ganhou com 62% dos votos, enquanto o Partido Nacional teve 20%. Com o resultado, Mandela tornou-se o primeiro líder negro do país e também o mais velho, com 75 anos. Ele tomou posse em 10 de maio de 1994.

A gestão do presidente foi marcada por políticas antiapartheid, reformas sociais e de saúde.

Em 1996, Mandela se divorciou de Nomzamo Winnie Madikizela por divergências políticas que se tornaram públicas. Em 1998, no dia de seu 80º aniversário, ele se casou com Graça Machel, viúva de Samora Machel, antigo presidente moçambicano.

Em 1999, não se candidatou à reeleição e se aposentou da carreira política. Desde então, ele passou boa parte de seu tempo em sua casa no vilarejo de Qunu, onde passou a infância, na província pobre do Cabo Leste.

Causas sociais

Após o fim da carreira política, Mandela voltou-se para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos.

Participou de uma campanha de arrecadação de fundos para combater a Aids que tinha como símbolo o número 46664, que carregava quando esteve na prisão.

Em 2008, a comemoração de seu aniversário de 90 anos foi um ato público com shows em Londres, que contou com a presença de artistas e celebridades engajadas na campanha. Uma estátua de Mandela foi erguida na Praça do Parlamento, na capital inglesa.

Em novembro de 2009, a ONU anunciou que o dia de seu aniversário seria celebrado em todo o mundo como o Dia Internacional de Mandela, uma iniciativa para estimular todos os cidadãos a dedicar 67 minutos a causas sociais – um minuto por ano que ele dedicou a lutar pela igualdade racial e ao fim do apartheid.
fonte: G1

TSE nega recurso e manda tribunal do MA julgar cassação de Roseana Sarney





O ministro Henrique Neves da Silva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou o andamento do recurso contra expedição de diploma, que pede a perda de mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Ele determinou que o caso seja analisado pelo tribunal maranhense.

Roseana é acusada de abuso de poder político econômico nas eleições de 2010 –quando foi reeleita-- em ação feita no TSE pelo candidato derrotado ao Senado José Reinaldo Tavares (PSB). A PGR (Procuradoria Geral da República) se posicionou a favor da cassação da governadora.

No recurso do TSE, Tavares alegou que houve celebração de convênios com desvio de finalidade às vésperas da eleição, distribuição de bens não previstos em lei em ano eleitoral, publicidade de caráter pessoal e caixa dois.

Já Roseana rebateu e afirmou que não houve relação entre os convênios celebrados e a eleição e contestou a legitimidade da denúncia.
Decisão

Segundo decisão do ministro, publicada no "Diário da Justiça Eletrônico" desta quarta-feira (4), o caso deve ir para análise do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão). Ele argumentou que houve uma conversão do tipo de recurso.

"Recebo o recurso contra expedição de diploma como ação de impugnação de mandato eletivo, com base nos princípios da fungibilidade e da segurança jurídica, e declino da competência para o TRE-MA, para processamento e julgamento do feito, como entender de direito, aproveitando-se os atos processuais realizados", diz a decisão.

A proposta segue entendimento do TSE, tomado em setembro, quando o pleno do tribunal decidiu que os recursos contra expedição de diploma são inconstitucionais, beneficiando assim 11 governadores que respondiam a ações no TSE.

Como Roseana Sarney já anunciou que deve renunciar do mandato até abril, para concorrer a uma vaga ao Senado, é improvável que a Justiça maranhense e o TSE, em um possível grau de recurso, consigam analisar o caso a tempo.
Acusação vai recorrer

O advogado de acusação, Rodrigo Pires Lago, afirmou ao UOL que vai recorrer da decisão e espera que a medida seja revista. Ele diz que, caso o pleno não mude a decisão do ministro, dificilmente haverá tempo para análise do caso.

"Nós vamos entrar com um agravo regimental. Há uma possibilidade de o tribunal rever o posicionamento, já que a votação foi de 4 votos a 3 e um dos quatro ministros que votaram a favor da inconstitucionalidade dos recursos saiu do tribunal. Hoje só temos segurança de três dos votos. A PGR também recorre da decisão de extinguir os recursos contra expedição de diploma", disse.

Outro argumento citado pelo advogado é que o ex-governador Jackson Lago (que morreu em 2011) teve o diploma cassado em ação semelhante.

"Jackson alegou exatamente isso, da inconstitucionalidade desses recursos, e disseram que julgavam assim havia 40 anos. E agora, com a mesma arma, o TSE não julga. Esse é um recurso que vem sendo historicamente sendo usado, e agora o TSE tem que se defrontar contra esse argumento", afirmou.
FONTE: Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

CD "A palavra acesa", de José Chagas será lançado nesta quinta-feira em São Luís





Nunca poesia e música estiveram tão próximas. Pois essas duas artes cuja linha é tênue se completam no CD A palavra acesa de José Chagas. Paraibano de nascença, mas maranhense de coração, o poeta, que este ano completou 89 anos, vai ter parte de sua obra cantada nas vozes de grandes artistas da música brasileira mesclando cantores locais e nacionais. A obra primorosa e pensada em cada detalhe tem a produção de Celso Borges e Zeca Baleiro. O lançamento é hoje, às 21h, no Teatro da Cidade de São Luís (Centro).

Na ocasião do lançamento haverá uma audição com a presença dos artistas locais que participaram e do poeta, e a exibição de um vídeo de 15 minutos produzido por Zeca Baleiro a partir de uma entrevista que fez com José Chagas em 2006, e que será mostrada especialmente no projeto. “Fiz essa entrevista em 2006. Ele tem um pensamento muito lúcido sobre a vida e a arte. E é um poeta profundo e sofisticado, por trás daquela sua aparente simplicidade”, conta Zeca Baleiro.

Toda a concepção feita pelos produtores, cada qual em seu local de residência, demorou pelo menos um ano e meio para ser concluída. Segundo Zeca a gravação exigiu um prazo mais elástico. “Foi pauleira (risos). Muito trabalho. Por isso demoramos um ano e meio pra realizá-lo. Celso foi cuidando da produção em São Luís e eu por aqui. Mas conseguimos juntar um time da pesada, muito especial, que entrou no projeto com o coração e a alma inteiros”, revela Baleiro, que interpreta Palavra Acesa, música que foi trilha sonora da novela global Renascer (1993).

De acordo com Celso Borges o projeto foi alimentado pela admiração que tanto ele, quanto Zeca tem pelo poeta. “Além disso, tenho um sentimento de amizade pela figura humana dele. O projeto foi concebido justamente nesse espírito de admiração e amizade, já que a produção não contou com patrocínio. Todos os artistas participaram de forma voluntária, abraçando o projeto por acreditar no que ele tem de verdadeiro e pela justa homenagem. É como a gente estivesse acendendo uma grande fogueira e dançasse em volta dela ao som e com o espírito da poesia de José Chagas. O que fizemos foi dar melodia à palavra acesa do poeta”, conta Celso.

O disco reúne 14 poesias interpretadas por vários artistas, entre outros tantos (21) que estão envolvidos no projeto desde a autoria das composições, melodia e interpretação, como: Ale Muniz, Assis Medeiros, Beto Ehongue, Tássia Campos, Suzana Travassos, Toinho Alves, Celso Borges, Zeca Baleiro, César Teixeira, Chico César, Chico Saldanha, Dicy Rocha, Ednardo, Josias Sobrinho, Fagner, Márcia Castro, Nosly, Lula Queiroga, Silvério Pessoa, Fernando Filizola.

Trabalhar com tanta gente de diferentes localidades exigiu trabalho dobrado. Enquanto Celso ficava resolvendo as coisas em São Luís, Zeca tratava de outras em São Paulo. “A logística foi complicada, mas tivemos adesões de vários artistas não maranhenses que se encantaram com o projeto”, diz Zeca. “Claro que deu um trabalhão, mas foi muito prazeroso porque a gente contou com a generosidade e disposição de todos. Assis Medeiros, por exemplo, entregou a faixa praticamente pronta. Gravou e mixou no estúdio que tem na casa dele, em Brasília. César Teixeira, também, Beto Ehongue e Dicy, Zeca só teve que mixar e masterizar. A que fiz com Alê foi feita no estúdio dele também”, explica Celso.
César Teixeira que musicou Campoema do livro De lavra e de palavra, diz que fez a música e arranjos para outra pessoa cantar, e não imaginava que ele mesmo faria a interpretação. “Fiz uma toada sertaneja que representa bem o que diz o poema, uma vez que fala da vida dura da lavoura, das lembranças de quando ele vivia com a família na terra dele. Mas apesar de dolorosa a letra, a música não ficou tão pra baixo”, conta. 

Poeta-cantor 
Natural da Paraíba, José Chagas, Membro da Academia Maranhense de Letras, se diz um maranhense de coração. Autor de mais de 20 livros, a maioria deles dedicada à cidade de São Luís, começou a escrever aos 5 anos por influência de cantadores e violeiros da terra dele e mora no Maranhão há mais de 50 anos. Entre as obras publicadas, estão Canhões do Silêncio, Colégio do Vento, Azulejos do Tempo Maré/Memória, Os Telhados, Apanhados do Chão.
FONTE: PATRICIA CUNHA DE O IMPARCIAL

Vice – prefeita de Alto Alegre do Maranhão Paula Noleto, declara total apoio a candidatura de Flavio Dino

A vice-prefeita de Alto Alegre do Maranhão Paula Noleto, declarou em sua pagina face book na rede social total apoio a candidatura de Flavio Dino ao Governo do Maranhão em 2014. Agora só falta o prefeito declara também pra onde vai? Tudo tá indicando que o governo, “viva essa alegria” não está vivendo essa alegria. ganhar dinheiro com artesanato E o que tudo indica que a partir de 2014, dependendo das eleições de quem será o novo governador do estado em 2015, Luís Fernando Silva apoiado pelo grupo Sarney ou Flávio Dino, terá grande surpresa na política de Alto Alegre do Maranhão, agora só resta aguardar o resultado da eleição de 2014.  
FONTE:  Blog  do Jota Luiz

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Presidente do PSB no Maranhão garante apoio a Flávio Dino


O presidente estadual do PSB, prefeito de Timon, Luciano Leitoa (foto), desfez mais um factoide criado pelo Palácio dos Leões sobre uma suposta aproximação sua do secretário de Infraestrutura e candidato do governo à sucessão de 2014, Luís Fernando Silva (PMDB). Em conversa com o titular do blog, nesta manhã de terça-feira (03), Luciano afirmou que o compromisso do partido é com a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino.

“Nosso partido continua firme e com o mesmo entendimento firmado em 2012, ou seja, aliança com Flávio Dino. Fizemos um acordo para a eleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e até agora nada mudou. Faremos coligação com o PCdoB e com os demais partidos que estiveram juntos na eleição municipal”, esclareceu o presidente do partido no Maranhão, pondo fim as especulações de setores da blogosfera e do jornal da família Sarney.

Luciano está em São Luís tratando de interesses do município e tentando encontrar um solução para resolver os problemas financeiros do município, após a desastrosa administração da ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB), que deixou uma dívida da ordem de R$ 150 milhões. A ex-prefeita não recolheu as contribuições sociais ao longo de 40 meses no comando da prefeitura.

O prefeito de Timon disse que herdou um caos nas finanças do município e está tentando equacionar uma situação de extrema dificuldade. Para se ter um exemplo, a ex-prefeita acumulou um dívida de R$ 12 milhões com a Cemar e deixou de pagar outros R$ 9 milhões em salários atrasados dos servidores efetivos da Casa.

Leitoa esteve hoje no plenário da Assembleia Legislativa conversando com os parlamentares que integram a bancada da oposição e aproveitou para conversar com blog sobre os primeiros dez meses de administração. “Estamos em situação de dificuldade, mas vamos conseguir equilibrar as finanças. Esse primeiro ano foi para se tomar conhecimento da situação, agora vamos tentar reverter o quadro”, observou.

Aprovado Projeto de Lei que garante cotas raciais em concursos públicos


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou hoje (04.12) o Projeto de Lei 6738/13, que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros.

O deputado federal, Domingos Dutra (SDD/MA), que participou da audiência de votação, afirma que o projeto estaria completo se fosse estendido aos índios e ciganos e garante que vai lutar para incluí-los no projeto. “Eu considero que o projeto estaria completo se incluísse os indígenas, porque há um equivoco, quando se fala em igualdade racial no país se foca mais no negro e esquece os índios e ciganos, mas eu como negro e deputado vou a plenário insistir que inclua os indígenas, porque é a população mais vulnerável e mais esquecida”, completou o deputado.

O projeto de lei cria cotas raciais no funcionalismo público federal. O texto define reserva de 20% das vagas em concursos para a administração pública federal direta, como ministérios, e também na administração indireta, para autarquias, agências reguladoras, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Poderão concorrer às vagas da cota racial todos que se declararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso, conforme os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

O projeto tramita em regime de urgência e ainda será apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelos parlamentares. Caso não seja apreciado na Câmara e no Senado até o dia 23 de dezembro, o projeto passa a trancar a pauta do Congresso.

FONTE: o imparcial

José Alcoforado não prestou contas de recursos repassados pelo Fundef e é condenado por improbidade administrativa


A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Conceição do Lago-Açu, José Alcoforado de Albuquerque, por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas de mais de um milhão de reais, repassados ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Durante a gestão de José Alcoforado de Albuquerque, no ano 2000, o município de Conceição do Lago-Açu recebeu R$ 1.302.520,85 do Fundef, mas o ex-gestor não prestou contas da verba repassada. Em 2005, o MPF propôs ação civil pedindo a condenação do ex-gestor.

A sentença proferida pela subseção judiciária de Bacabal considera a omissão do gestor em prestar contas como ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública.

A decisão que condena José Alcoforado de Albuquerque fixa as seguintes sanções: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e multa civil em um valor dez vezes maior que a remuneração recebida pelo ex-gestor na época do cometimento do ato de improbidade.
FONTE: Blog do Raimundo Garrone

Em entrevista a O Globo Flávio Dino diz ser incoerente apoio do PT aos Sarneys no MA

 Ele está, de novo, no meio de uma briga que tem como principais personagens dois ex-presidentes: Lula e Sarney. O petista quer que o PT do Maranhão faça aliança ano que vem com o clã que comanda o estado há 50 anos e não com Flávio Dino, candidato do PCdoB, aliado histórico e fiel do PT desde 1989. Mas, de posse de pesquisa de intenção de voto que o mostra na liderança da disputa e cobrando reciprocidade, Dino, que é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), ainda tem expectativa de que, desta vez, o PT apoie sua candidatura ao governo do Maranhão contra o PMDB.

O comunista disse não acreditar que a direção nacional do PT faça nova intervenção no Maranhão, como em 2010, quando forçou o apoio à candidatura de Roseana Sarney (PMDB) contra Dino:

— É uma brutal incoerência um partido que se autodenomina dos trabalhadores ser o principal sustentáculo da última oligarquia do Brasil — afirmou Dino, em entrevista ao GLOBO, na tarde de segunda-feira, na presidência da Embratur.

No último sábado, ao sair de reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e a cúpula do PT, o presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), anunciou que havia sido fechado acordo entre PT e PMDB no Maranhão. A informação foi negada pelo presidente do PT, Rui Falcão, embora a tendência seja essa, já que a aliança entre os dois partidos no estado é defendida por Lula.

Enquanto busca o apoio do PT, Dino já fechou aliança com o PSB de Eduardo Campos, pré-candidato ao Palácio do Planalto contra a reeleição de Dilma. O candidato ao Senado na chapa do comunista será o atual vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB). Dino diz que, mesmo que feche o apoio do PT, Campos terá lugar assegurado em seu palanque, o que não agrada ao PT. Lula tem tentado isolar Eduardo Campos nos estados, na tentativa de sufocar sua pré-candidatura.

Dino pretende deixar em janeiro o comando da Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, para se dedicar à campanha. Disse que não sente nenhum desconforto em permanecer no comando da autarquia federal e fazer campanha para um adversário da presidente. E, questionado sobre suposta insatisfação de Dilma com uma foto dele ao lado Campos, Dino contemporizou:

— Mas eu tenho uma com ela também, lindinha, bem agarradinho com ela — disse ele, rindo.

O GLOBO – O PT fechou apoio, mais uma vez, ao candidato da família Sarney no Maranhão. Desta vez o senhor tinha expectativa diferente?

FLÁVIO DINO – Há uma batalha de versões, a do (presidente interino do PMDB, Valdir) Raupp e a do Rui Falcão. O presidente do PT disse que não há nada fechado. Uma coisa é a vontade do PMDB, outra é a realidade. Esse processo demanda uma série de questões anteriores. Quando acabará o PED (Processo de Eleições Diretas) do PT do Maranhão? Quem ganhará (a presidência do diretório regional do PT)? Isso influencia na distribuição dos delegados (na convenção) e na proporcionalidade do diretório, que afinal é quem decide. Isso vai até junho do ano que vem.

Em 2010, o PT fez uma intervenção nacional no diretório do Maranhão. Então, o resultado do PED não conta muito…

Não creio que, se nós ganharmos no (diretório do PT no) Maranhão, vá ter nova intervenção. Isso seria um absurdo tão grande que eu não consigo acreditar que um raio caia duas vezes no mesmo lugar. Ainda tenho expectativa de que a gente vá ganhar o apoio do PT do Maranhão, como ganhamos em 2010, e que esse resultado vai ser respeitado pelo PT nacional. É uma brutal incoerência um partido que se autodenomina dos trabalhadores ser o principal sustentáculo da última oligarquia do Brasil.

O candidato ao Senado de sua chapa é do PSB. Isso quer dizer que vai ter lugar no seu palanque para o Eduardo Campos?

Claro. O nosso modelo é o que eu chamo de solução acriana. Em 1998, para derrotar a turma da motosserra, do crime organizado no Acre, todas as forças se juntaram em torno do (candidato do PT) Jorge Viana, inclusive o PSDB. Havia uma questão regional mais forte, que é o caso do Maranhão, evitar os 50 anos do Sarney (no comando do estado). A gente busca um palanque amplo.

O ex-presidente Lula ou alguém do PT nacional chegou a fazer um apelo para que o senhor não ceda o palanque para o Eduardo Campos?

Não, a conversa com o PT é conduzida pela direção nacional do PCdoB. O que o PCdoB tem colocado é que queremos o apoio do PT. Se não tivermos, é claro que isso tem consequências. Estamos esperando a reciprocidade do PT.

Se o senhor fechar apoio ao PT, seu palanque não terá mais espaço para o Eduardo Campos?

Claro que tem espaço para Eduardo Campos. O PSB vai estar na nossa coligação, vai ter o candidato a senador na nossa chapa.

Independentemente do que acontecer, parcela do PT do Maranhão vai fazer campanha para o senhor.

A parcela majoritária, inclusive, a base real do PT. E não poderia ser diferente. Essa questão no Maranhão é muito forte, não existe meio termo. Não existe o morno: é quente ou frio. Historicamente o PT do Maranhão é uma força antioligárquica. Essa virada do PT a favor de Sarney é muito recente. A questão no Maranhão não é só política, é meio sociológica.

Quando o senhor vai deixar a presidência da Embratur?

Em janeiro. Eu poderia ficar até junho, porque o prazo legal para autarquias é de quatro meses (antes da eleição).

Se o PT apoiar o PMDB, e o senhor estiver junto com o Eduardo Campos, fica desconfortável para o senhor permanecer no governo?

Minha situação é absolutamente confortável. Estou aqui no espaço que compete ao PCdoB, que apoiou Lula e Dilma sempre. Não estou aqui em nome próprio. E não estou aqui indicado pela presidente Dilma, apenas. Estou aqui em uma cota partidária, conseguida nas urnas. Eu informei a presidente, há cerca de duas ou três semanas, que sairei em janeiro.

Parece que a presidente Dilma não gostou nada de uma foto do senhor com o Eduardo Campos…

Mas eu tenho uma com ela também, lindinha, bem agarradinho com ela (rindo).

FONTE: FERNANDA KRAKOVICS DE O GLOBO

terça-feira, 3 de dezembro de 2013


Gerente do Procon, Kleber Moreira, alerta para contratos (Gilson Teixeira/O Imp/D.A Press)
Gerente do Procon, Kleber Moreira, alerta para contratos
As escolas particulares de São Luís já abriram a temporada de reserva ou renovação de matrículas para o ano letivo de 2014, período em que os pais devem ter alguns cuidados para que possam ter os seus direitos garantidos e evitar que os filhos venham a enfrentar problemas.
 
Antes de qualquer coisa, é preciso ter alguns cuidados antes de escolher a escola que seu filho vai frequentar e não deixar para a última hora. De acordo com especialistas, taxa de reserva de vaga, multa por cancelamento do contrato, prazo de reajuste e exigência de material são alguns dos itens que devem ser observados com cuidado antes da assinatura do contrato.
 
É comum escolas estabelecerem um período para a reserva da matrícula, por meio de cobrança de taxa. No entanto, caso desista da vaga, o aluno, ou seu responsável financeiro, tem direito a receber de volta o que pagou. O gerente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Kleber José Moreira, lembra que as quantias pagas a título de matrícula também devem ser descontadas do valor da anuidade.

É considerada abusiva a cláusula contratual que estabeleça a não devolução do valor pago. A escola pode, porém, cobrar multa, desde que esteja prevista no contrato e que o valor não seja abusivo. Por lei, o limite para a multa por cancelamento de contrato é de 10%.
“É preciso ficar atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência da vaga, inclusive com a devolução dos valores pagos. É importante que tudo seja feito por escrito antes de efetuar qualquer pagamento”, ressalta Kleber Moreira.

De acordo com o Procon, não existe limite de valor para a reserva de matrícula. Em geral, segundo o órgão, ela equivale ao valor da mensalidade, mas essa taxa não pode ser um valor adicional à anuidade, não pode constituir uma 13ª parcela.

Atenção ao contrato 
Antes de assinar qualquer proposta, é preciso observa se os contratos estão claros tanto para os novos alunos e mesmo para os que já frequentam escolas particulares. Nas propostas, deverão constar os direitos e deveres entre as partes. Uma via, datada e assinada, deve ficar com o responsável pelo aluno e outra com a escola. Qualquer alteração só poderá ser feita mediante um entendimento explícito entre as duas partes. Um alerta: acordos verbais podem esconder armadilhas - o melhor é fazer tudo por escrito. Antes de começar as aulas, as escolas têm obrigação de fornecer a lista de material para que os pais possam pesquisar preços. Algumas podem exigir que o material seja comprado no estabelecimento, mas esta prática é consideradas abusiva.

Kleber lembra ainda que os materiais relativos a infraestrutura do aluno na escola (copos descartáveis, papel higiênico, água potável e outros) não podem ser cobrados pelo estabelecimento. Antes de matricular os filhos, os pais devem informar-se sobre o sistema de avaliação, taxas extras que poderão ser cobradas, os descontos e multas por atrasos no pagamento das parcelas. É importante lembrar que, mesmo se o que estiver com as mensalidades atrasadas, não poderá ser alvo de sanções pedagógicas como impedimento de fazer provas ou de frequentar as aulas, retenção de documentos, exposição ao ridículo ou qualquer tipo de constrangimento e ameaça.
 
Os pedidos de histórico escolar para transferência devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento. Podem também ser encaminhados pelo correio com aviso de recebimento (AR), anotando-se nele o teor da correspondência.

Fardamento escolar 

Assim como o material escolar, é importante que a escola der a opção para o aluno comprar o fardamento escolar em outras malharias. Além disso, é importante que o consumidor tenha o seu poder de escolha. A escola deve especificar o tipo de matéria utilizado, bem como fornecer ao aluno e à malharia o logo da instituição de ensino, que possa ser garantido.

Ranking das reclamações
As reclamações contra escolas particulares no Procon - órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual - aumentaram em 35%, considerando o período de janeiro a novembro de 2012 e o mesmo período em 2013. De acordo com levantamento do órgão, de janeiro a novembro deste ano já foram registradas 313 reclamações, de escola do Ensino fundamental, médio, cursos técnicos, e Ensino superior. Ano passado, no mesmo período, foram 235 reclamações.
 
 Reajuste:
- A anuidade pode sofrer reajuste de um ano para outro, em função de dispêndios previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e de aumento verificado nos gastos com pessoal e custeio. Havendo discordância quanto aos valores apresentados, deve ser feita ressalva no contrato


Multa:
- É considerada abusiva a cláusula contratual que estabeleça a não-devolução do valor pago. A escola, entretanto, pode cobrar multa, desde que haja previsão contratual nesse sentido, e que valor fixado não seja abusivo. O limite para a multa por cancelamento de contrato é aceitável até 20%, para cobrir despesas administrativas. 

Como evitar contrato abusivo: 
- A escola não pode incluir no contrato a possibilidade de rescisão em caso de inadimplência ou prever a inclusão do nome do consumidor devedor em cadastros como SPC e Serasa.

- O valor pago pela reserva de vaga, ou na matrícula, deve ser descontado do total da anuidade, normalmente dividida em 12 parcelas mensais e iguais. Podem ser propostos outros planos de pagamento, desde que não superem o valor da anuidade.

Como devem ser informados os valores da matrícula e da anuidade?

- A escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala, num período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. A confirmação da matrícula deve ocorrer no período definido pelo estabelecimento.

- Os pais devem se informar sobre o sistema de avaliação, as taxas extras que poderão ser cobradas e os descontos e multas por atrasos no pagamento das parcelas.

Como escolher a escola do seu filho: 
- Visite a escola dentro do período letivo para verificar as condições de higiene e limpeza, segurança e, também, observar o trabalho dos funcionários que cuidam dos pátios, portões (entrada e saída) e situações de emergência com as crianças.

- Verifique se é obrigatório o uso de uniforme escolar na escola em questão e quanto o custo do mesmo irá influenciar no orçamento final. Somente se a instituição educacional possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em terceiros pré-determinados.

- Se for o caso, verifique se há desconto para irmãos

- Pergunte se a escola é servida por transporte escolar legalmente cadastrado

- Observe se é fornecido lanche ou algum tipo de alimentação durante o período que o aluno estiver na escola, como funciona e se há custo

- Veja se estão previstas atividades extra-curriculares dentro do período de aula como, passeios em cinemas, museus, parques etc, bem como se é obrigatório que a criança participe e qual o custo
FONTE: Dalvana Mendes DE O IMPARCIAL

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Artistas de Bacabal ajudam a definir 64 diretrizes para gestão cultural Brasileira



A III Conferência Nacional de Cultura foi encerrada neste domingo (1º), em Brasília. Participaram da programação 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. Entre eles José Casanova( gestão publica) e Angela Pacheco ( Comunidades deterreiro ) que representaram a comunidade Bacabalense no evento. Com direito a voto, os delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64 diretrizes para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20 foram destacadas como prioridade.

O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%).

"Os microfones estiveram abertos para os mais diversos apelos, para a manifestação de todos. Garantimos a maior e mais representativa mobilização democrática que o setor de políticas culturais já viu no Brasil", declarou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula.

"Somos testemunhas de um processo rico e de muita complexidade. Foi um tempo para entender a importância de cada fala; saber ouvir e também falar", afirmou o secretário executivo do MinC, Marcelo Pedroso. "A democracia é a verdadeira escola de convivência política", observou o coordenador da Secretaria Executiva da III CNC, Bernardo Machado.

Propostas aprovadas

Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, dos 953 delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.

Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das políticas de editais. Veja as 64 diretrizes e os 20 destaques na home da III CNC (aqui). 

104 moções

A Plenária Nacional aprovou 104 moções sendo que cada manifestação contou com, ao menos, 50 assinaturas de delegados com direito a voto. Uma ementa foi lida, durante a mesa de encerramento, trazendo síntese de todos os apelos. O material, na íntegra, será digitalizado durante esta semana e disponibilizado no site da III CNC.

As moções refletiram a diversidade sociocultural: apelos que vão desde pedido para o Saci Pererê ser eleito mascote da Paralimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, até a reivindicação mais citada pela Plenária, a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 150, que amplia a participação da Cultura na distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Com dados do site do MinC.

domingo, 3 de novembro de 2013

Flávio Dino aponta Soluções para crise da segurança



Artigo Flávio Dino 

Chega o mês de novembro e vemos como saldo de outubro um intenso debate que tomou conta do Maranhão. A crise na segurança pública vivida pelo nosso Estado, escancarada no mês que se passou, implicou um processo importante de debates em todas as esferas sociais, que se perguntam: afinal, o que é preciso fazer para combater a crescente criminalidade no Maranhão ?

A questão chegou a tal ponto que os índices reveladores da má segurança pública no estado foram parar nas páginas do New York Times – com uma extensa reportagem sobre casos de violência que afligem a rotina dos maranhenses. A partir de uma tragédia ocorrida no município de Pio XII, o jornal dos Estados Unidos fala dos péssimos indicadores sociais do Maranhão, do mando oligárquico de décadas e das dificuldades que os policiais enfrentam para fazer o seu trabalho.

Essa exposição negativa do nosso Estado só se amplia, na medida em que pioram as estatísticas disponíveis. O último mês terminou com o número assustador de mais de 100 assassinatos apenas na região metropolitana.

A partir de debates com nossos conterrâneos e como resultado dos nossos Diálogos pelo Maranhão, tenho perguntado qual seria a prioridade para o estado. As respostas tem apontado a solução para a crise no sistema de Segurança Pública como uma das 3 maiores prioridades.

Contudo, de modo espantoso, no caminho inverso às preocupações do nosso povo, vimos o anúncio pelo Governo do Estado de corte no orçamento da segurança para o ano de 2014, diminuindo ainda mais os investimentos em área tão sensível. A isso se junta a perda de recursos federais, por negligência e incompetência de quem dirige (ou deveria dirigir) o Estado.

Ainda há tempo para a Assembléia corrigir os muitos disparates contidos na proposta orçamentária para 2014, entre os quais este atinente à segurança pública. É preciso que o Governo do Estado tenha consciência de seu papel definido pela Constituição Federal e coragem para combater a criminalidade no Maranhão. E que adote urgentemente um planejamento sério, com objetivos claros, metas definidas e políticas públicas integradas de prevenção e repressão aos crimes.

Para que essa política de segurança pública dê certo, é necessário que toda a comunidade esteja envolvida. A prevenção, como muitas vezes foi lembrado em nossos Diálogos pelo Maranhão, passa em primeiro lugar pela integração de políticas sociais. O investimento na educação, o incentivo ao esporte e à cultura, o desenvolvimento de políticas públicas para a juventude são formas de atuar na raiz do problema.

As condições materiais da Segurança Pública e do sistema penitenciário, que hoje passam por sucateamento, precisam também ser melhoradas. A visita ao Maranhão de membros do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça demonstrou a necessidade de investimento na estrutura carcerária do estado. Conforme sublinhou o juiz Douglas Melo Martins, o descontrole da criminalidade ultrapassou a barreira dos presídios, já que facções criminosas têm influência dentro e fora das penitenciárias.

Equipes preparadas e motivadas, com número suficiente de policiais no trabalho da segurança em todo o estado, é outro ponto que precisa de atenção. Com o menor contingente policial por habitante do Brasil, é urgente que o Governo duplique o número de agentes públicos a serviço da segurança. Além de aumentar o número de policiais e de equipamentos, é preciso estabelecer metas de redução de criminalidade por cidade e por região, premiando os melhores desempenhos com incentivos financeiros e oportunidades de crescimento profissional. Tudo isso funciona muito melhor do que ameaças e perseguições, típicas da ditadura que ainda ecoa no Maranhão.

Vamos continuar a refletir sobre o tema, em busca de novas ideias. Colocar o problema seriamente à população, com propostas concretas e realizáveis, é o papel de todos aqueles que querem por fim à política que se preocupa apenas com a eleição e colocar em seu lugar a política das soluções.

sábado, 2 de novembro de 2013

Oswaldo Montenegro é ovacionado em sessão do seu novo filme


 
Cerca de 100 assinantes do Correio Braziliense foram presenteados, no fim da manhã deste sábado (2/11), com uma sessão exclusiva do filme Solidões, de Oswaldo Montenegro. O cantor e compositor, que dirigiu, roteirizou e também atuou neste que é seu segundo longa-metragem, esteve presente na Sala 8 do Espaço Itaú De Cinema (Shopping CasaPark) e, após a exibição da película, bateu um papo e respondeu a questionamentos dos leitores sobre a produção. “Fiquei muito feliz. As perguntas foram muito inteligentes”, disse um satisfeito Oswaldo após deixar o local.

Solidões, que traz Vanessa Giácomo em um dos papeis centrais, além de outras três dezenas de atores, estreou nessa sexta em circuito comercial. O longa narra, de forma fragmentada, diferentes visões sobre o que é estar sozinho nos dias de hoje, e transita entre o documentário e o surreal. Durante a sessão, a plateia se manteve atenta à tela, riu em diversos momentos e aplaudiu bastante ao final.

Segundo a Coordenadora do Marketing Leitor do Correio, Gisele Padovan, ações desse tipo devem se tornar cada vez mais frequentes, com o objetivo de que o assinante se sinta ainda mais privilegiado. Os leitores que fizeram perguntas para Oswaldo ganharam CDs autografados. Alguns outros sortudos encontraram os discos em suas cadeiras.
FONTE: Correio Brasiliense

Confira o guia com mais de 60 concursos com inscrições abertas em todo o país

Estão abertas inscrições em vários concursos espalhados por todo o país. O Imparcial preparou um guia com mais de 60 desses certames e traz aqui todos os detalhes de vagas, salários e prazo de inscrição. Confira:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO, EM BRASÍLIA

Inscrições até 1º de dezembro pelo site www.quadrix.org.br. Concurso público com duas vagas mais formação de cadastro reserva para os níveis médio e superior nos cargos de auxiliar de atendimento e administração e agente de orientação e fiscalização. Salários: R$ 1.539,28 a R$ 2.083,55. Taxas: R$ 45 a R$ 60.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT)

Inscrições até 14 de novembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_juiz. Concurso público com 92 vagas para o cargo de juiz substituto da justiça do DF. Para concorrer é preciso ser graduado em direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada. Salário: R$ 22.854,46. Taxa: R$ 220.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDCI)

Inscrições até a 20 de novembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/mdci_2013. Concurso público com 105 vagas em cargos de nível médio e superior para os cargos de analista técnico e agente administrativo. Salários: R$ 2.570,02 e R$ 3.980,62. Taxas: R$ 60 a R$ 90.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)

Inscrições até a 28 de novembro pelo site www.ence.ibge.gov.br/concurso2013. Concurso público com oito vagas de nível superior para o cargo de pesquisar em informações geográficas e estatísticas A I. Salários: R$ 7.047,38 a R$ 8.907,45. Taxa: R$ 140.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)

Inscrições até 18 de novembro pelo site www.iades.com.br. Processo seletivo com 163 vagas temporárias de nível superior para diversos cargos. Salários: R$ 6.130 e R$ 8.300. Taxas: R$ 66 e R$ 70.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Inscrições até 14 de novembro pelo site iprev.fepese.org.br. Concurso público com cinco vagas mais formação de cadastro reserva de nível superior para o cargo de advogado autárquico. Salário: R$ 5.042,05. Taxa: R$ 100.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB)

Inscrições até 4 de novembro pelo site www.ufrb.edu.br/concursos. Processo seletivo simplificado com uma vaga temporária de professor substituto nas áreas de sistemas mecânicos e estruturais. Salário não divulgado. Taxa: R$ 60

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMINÁRIO (UFERSA)

Inscrições até 18 de novembro pelo site www.comper-ve.ufrn.br. Concurso público com 63 vagas para os níveis médio e superior. Salários: R$ 1.547,23 a R$ 3.138,70. Taxa: R$ 39 a R$ 78

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF)

Inscrições até 12 de novembro pelo site www.concurso.univasf.edu.br. Concurso público com seis vagas de nível superior para professor para as áreas de medicina da família e comunidade, pediatria, ginecologia e obstetrícia, patologia e fisiologia. Salários: R$ 2.968,02 a R$ 8.049,77. Taxas: R$ 80 a R$ 180.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

Inscrições até 4 de novembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/stf_13. Concurso público com 36 vagas de nível médio e superior para os cargos de técnico e analista judiciário. Salários: R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55. Taxas: R$ 60 e R$ 80.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP)

Inscrições até 17 de novembro pelo site depsec.unifap.br. Concurso público com 96 vagas para os níveis médio e superior em diversos cargos. Salários: R$ 1.912,99 a R$ 3.138,70. Taxas: R$ 75 a R$ 95.

MARINHA

Inscrições prorrogadas até 7 de novembro pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Concurso público com 71 vagas de nível superior em medicina para o cargo de médico do corpo de saúde. Salário não informado. Taxa: R$ 45.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA (IFRR)

Inscrições até 10 de novembro pelo site www.funcab.org. Concurso público com 149 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 1.562,23 a R$ 3.594,57 Taxas: R$ 60 a R$ 80.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Inscrições até 10 de novembro pelo site www.msconcursos.com.br. Concurso público com 153 vagas de nível superior para o cargo de soldado. Salário: R$ 2.402,49. Taxa: R$ 100.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT)

Inscrições até 10 de novembro pelo site www.ufmt.br/concursos. Concurso público com 184 vagas para os níveis médio, técnico e superior em diversos cargos. Salários: R$ 1.920,23 a R$ 3.511,70. Taxas: R$ 50 a R$ 80.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Inscrições até 25 de novembro pelo site www.gestaodeconcursos.com.br. Concurso público com 51 vagas de nível superior. Salários: R$ 2.674,12 a R$ 4.472,93. Taxas: R$ 70 a R$ 120.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

Inscrições até 9 de dezembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/MPE_AC_13/. Concurso público com 20 vagas de nível superior para o cargo de promotor de justiça substituto. Salário: R$ 21.711,14. Taxa: R$ 200.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ (MPPR)

Inscrições até 26 de novembro pelo site www.esppconcursos.com.br. Concurso público com 131 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 2.387,55 a R$ 7.300,39. Taxas: R$ 50 a R$ 120.

POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (PMES)

Inscrições até 11 de novembro pelo site www.exatuspr.com.br. Concurso público com 40 vagas de nível médio para diversos cargos. Salários: R$ 2.355,12 a R$ 5.516,10. Taxa: R$ 71.

POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA (PMRR)

Inscrições até 22 de novembro pelo site www.uerr.edu.br/concurso/. Concurso público com 20 vagas de nível médio para o cargo de soldado músico. Salários: R$ 1.680,61 a R$ 2.433,67. Taxa: R$ 70.

POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO

Inscrições até 22 de novembro pelo site www.vunesp.com.br. Concurso público com 2.000 vagas de nível médio para o cargo de soldado da PM de 2ª classe. Salário: R$ 2.563,28. Taxa: R$ 50.

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA I

Inscrições até 18 de novembro pelo site www.cfsd2013.pmsc.ieses.org. Concurso público com 470 vagas de nível superior para o cargo de soldado do quadro de praças policiais militares. Salários: R$ 2.402,49 a R$ 2.910,31. Taxa: R$ 80.

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA II

Inscrições até 16 de novembro pelo site www.pm.sc.gov.br/cidadao/concursos. Processo seletivo com 630 vagas temporárias de nível médio para o cargo de agente de serviço administrativo. Salário: R$ 1.017. Taxa: R$ 40.

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA III

Inscrições até 14 de novembro pelo site www.pm.sc.gov.br. Processo seletivo com 29 vagas de nível superior para professor, psicopedagogo, psicólogo, assistente técnico pedagógico e bibliotecário. Salários não divulgados. Taxa: R$ 50.


SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Inscrições até 6 de novembro pelo site www.fdrh.rs.gov.br. Concurso público com 130 vagas de nível superior para cargos de médicos veterinários, engenheiros agrônomos e engenheiros florestais. Salário: R$ 3.056,70. Taxa: R$ 137,19.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Inscrições até 5 de novembro pelo site www.faurgsconcursos.ufrgs.br. Concurso público com 355 vagas de nível médio para o cargo de oficial escrevente no estado. Salários: R$ 3.179,94a R$ 3.933,62. Taxa: R$ 60.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO (RJ)

Inscrições até 25 de novembro pelo site www.concursosfcc.com.br. Concurso público com 29 vagas de nível superior em direito para o cargo de juiz do trabalho substituto. Salário: R$ 22.854,46. Taxa: R$ 165.

EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO (EMPLASA)

Inscrições até 29 de novembro pelo site www.vunesp.com.br. Concurso público com 91 vagas de nível médio e superior em diversos cargos. Salários: R$ 2.619,60 e R$ 3.734,92. Taxas: R$ 45 a R$ 75.

POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO (PCRJ)

Inscrições até 18 de novembro pelo site www.ibfc.org.br. Concurso público com 750 vagas de nível superior para o cargo de oficial de cartório policial. Salário: R$ 2.871,98. Taxa: R$ 90.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA (PGEBA)

Inscrições até 11 de novembro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/pge_ba_13_procurador. Concurso público com 25 vagas para procurador do Estado, 3ª Classe. Para participar é necessário ser bacharel em direito e, no mínimo, dois anos de conclusão do curso. Salário: R$ 6.700,92. Taxa: R$ 200.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ACRE (SEE)

Inscrições até 10 de novembro pelo site www.funcab.org. Concurso público com 2.599 vagas para os níveis médio e superior para professor em diversos cargos e apoio administrativo. Salários: R$ 754 a R$ 2.010,95. Taxas: R$ 50 a R$ 68.

SECRETARIA DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL

Inscrições até 11 de novembro pelo site www.fundatec.org.br. Concurso público com 1.500 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 769,42 a R$ 3.117,07. Taxas: R$ 60,17 a R$ 137,19.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, DE CAMPINAS

Inscrições até 7 de novembro pelo site www.concursosfcc.com.br. Concurso público com duas vagas mais formação de cadastro reserva de nível médio e superior para analista e técnico em diversas áreas. Salários: R$ 4.635,03 a R$ 9.188,20. Taxas: R$ 67,80 e R$ 82,80.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (AL)

Inscrições até 22 de novembro pelo site www.concursosfcc.com.br. Concurso público com sete vagas para os níveis médio e superior para cargos de técnico e analista jurídico em diversas áreas. Salários: R$ 4.635,03 a R$ 9.188,20. Taxas: R$ 65 a R$ 80.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA

Inscrições até 8 de novembro pelo site www.comvest.uepb.edu.br. Concurso público com 15 vagas de nível médio para o cargo de oficial do corpo de bombeiros militar. Salário: R$ 1.067,34. Taxas: R$ 150.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ (DETRAN-PR)

Inscrições até 11 de novembro pelo site www.noroesteconcursos.com.br/. Processo seletivo com 706 vagas de nível médio para o cargo de despachante. Salários não divulgado. Taxa: R$ 100.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Inscrições até 8 de novembro pelo site www.vunesp.com.br. Concurso público com quatro vagas de nível fundamental para o cargo de agente de segurança judiciária – motorista. Salário: R$ 2.930,71. Taxa: R$ 46.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (SC)

Inscrições prorrogadas até 4 de novembro pelo site segesp.ufsc.br/ddpp/concursos. Concurso público com 109 vagas para os níveis médio e superior em diversos cargos. Salários: R$ 1920,23 a R$ 3.511,70. Taxas: R$ 50 a R$ 100.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO (ALMT)

Inscrições até amanhã pelo site fgvprojetos.fgv.br. Concurso público com 430 vagas para os níveis médio e superior em diversos cargos. Salários: R$ 2.286,22 a R$ 6.057,93. Taxas: R$ 70 a R$ 120.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA

Inscrições até 11 de novembro pelo site epagri2013.fepese.org.br. Concurso público com 94 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 832,71 a R$ 5.996,83. Taxas: R$ 50 a R$ 100.

GOVERNO DE MINAS GERAIS

Inscrições prorrogadas até 15 de novembro pelo site www.ibfc.org.br. Concurso público com 1.117 vagas para os níveis médio e superior em diversos cargos. Salários: R$ 954,55 a R$ R$ 2.983,37. Taxas: R$ R$46 a R$59.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Inscrições até 5 de novembro pelo site www.gestaodeconcursos.com.br. Concurso público com 792 vagas para os níveis técnico e superior para técnicos e analistas de seguridade social em diversas áreas. Salários: R$ 887,81 a R$ 2.674,12. Taxas: R$ 42 e R$ 70
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DA BAHIA (SESCOOP-BA)

Inscrições gratuitas até 4 de novembro pelo site processoseletivo.fapes.org.br. Processo seletivo com 15 vagas de nível superior para os cargos de analista e analista/contador. Salário: R$ 2.459,00.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA)

Inscrições até 8 de novembro pelo site www.uea.edu.br. Concurso público com 51 vagas de nível superior para professores em diversas áreas. Salários: R$ 4.536 a R$ 7.897. Taxas: R$ 200 a R$ 250.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO (SP)

Inscrições até 6 de novembro pelo site www.aplicativaassessoria.net. Concurso público com duas vagas de nível fundamental para os cargos de agente de operações e operador de câmera. Salários: R$ 1.036,44 a R$ 1.330. R$Taxas: R$ 50 e R$ 60.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ (MG)

Inscrições até 29 de novembro pelo site www.publicomconcursos.com.br. Concurso público com quatro vagas para todos os níveis de escolaridade para os cargos de auxiliar de serviços gerais, de serviços administrativos, agente administrativo e contador. Salários: R$ 800 a R$ 1.500. Taxas: R$ 40 e R$ 50.

CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE (MG)

Inscrições até 26 de novembro pelo site www.tendenciaconcursos.com.br. Concurso público com três vagas para os níveis fundamental e médio para os cargos de auxiliar administrativo, de serviços gerais e recepcionista. Salários: R$ 736,25 a R$ 847,83. Taxas: R$ 37 a R$ 42.

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA (SP)

Inscrições até 12 de novembro pelo site www.iq.org.br. Concurso público com 22 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 1.000 a R$ 7.000. Taxas: R$ 40 a R$ 80.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO FUNCIONALISMO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)

Inscrições até 24 de novembro pelo site www.quadrix.org.br. Concurso público quatro vagas de nível fundamental para os cargos de ajudante de serviços gerais, motorista e operador de máquina registradora. Salário: R$ 1.254,71 a R$ 2.149,14. Taxas: R$ 35 a R$ 45.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA (PR)

Inscrições até 12 de novembro pelo site fauel.org.br. Concurso público com três vagas para os níveis médio e superior nos cargos de analista previdenciário, assistente previdenciário e procurador jurídico. Salários: R$ 1.500 a R$ 2.000. Taxas: R$ 60 a R$ 80.

CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO (PR)

Inscrições até 18 de novembro pelo site www.funtefcp.com.br. Concurso público com cinco vagas para todos os níveis de escolaridade para os cargos de agente de serviços operacionais, assistente de administração, agente legislativo, advogado e contador. Salário: R$ 730,49 a R$ 2.407,19. Taxa: R$ 40 a R$ 100.

PREFEITURA DE ARABUTÃ (SC)

Inscrições até 6 de novembro pelo site www.icap.net.br. Processo seletivo com sete vagas para os níveis fundamental e superior em cargos de agente de saúde, odontólogo, farmacêutico, operador de máquinas e inseminador. Salários: R$ 783,90 a R$ R$ 6.078. Taxas: R$ 40 e R$ 100.

PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA (SP)

Inscrições até 14 de novembro pelo site www.zambini.org.br. Concurso público com 155 vagas para os níveis médio e superior em diversos cargos. Salários: R$ 1.082,10 a R$ R$ 2.367,10. Taxas: R$ 56,90 a R$ 73,90.

PREFEITURA DE CAFELÂNDIA (PR)

Inscrições até 4 de novembro pelo site www.saber.srv.br. Concurso público com 70 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 841,62 a R$ 9.523,77. Taxas: R$ 30 a R$ 100.

PREFEITURA DE CARIRÉ (CE)

Inscrições gratuitas até 10 de novembro pelo site www.institutocidades.org.br. Concurso público com 364 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 678 a R$ 12.000. Taxas: R$ 40 a R$ 120.

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG)

Inscrições até 19 de novembro na sede da Prefeitura Municipal de Conceição de Mato Dentro. Concurso público com 216 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 770,69 a R$ 8.852,97. Taxas: R$ 35 a R$ 80.

PREFEITURA DE IGUATU (CE)

Inscrições até 8 de novembro pelo site www.promunicipio.com. Concurso público com 1.821 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 678 a R$ 3.693,69. Taxas: R$ 60 a R$ 120.

PREFEITURA DE ITAPIRATINS (TO)

Inscrições até 5 de novembro pelo site www.idescassessoria.org.br/. Concurso público com 27 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 678 a R$ 4.980,53. Taxas: R$ 40 a R$ 70.

PREFEITURA DE JI-PARANÁ (RO)

Inscrições até 7 de novembro pelo site www.funcab.org. Concurso público com 305 vagas para todos os níveis de escolaridade em diversos cargos. Salários: R$ 709,40 a R$ 7.688,88. Taxas: R$ 48 a R$ 78.

PREFEITURA DE LUMINÁRIAS (MG)

Inscrições até 16 de novembro pelo site www.noroesteconcursos.com.br. Concurso público com 17 vagas para os níveis fundamental e superior em diversos cargos. Salários: R$ 700,73 a R$ 2.844,86. Taxas: R$ 50 a R$ 100.

PREFEITURA DE MOSSORÓ (RS)

Inscrições até 4 de novembro pelo site www.comperve.ufrn.br. Concurso público com 355 vagas de nível superior para diversos cargos. Salários: R$ 1.537,17 a R$ 2.077,89. Taxa: R$ 70.