Ao menos 26 processos seletivos no campo cultural estão em andamento, com editais abertos pelo Ministério da Cultura (MinC) e instituições vinculadas.
São editais, chamadas públicas, premiações, concursos e convocatórias, entre outros. Com critérios objetivos e transparentes, esses processos são uma maneira eficaz e direta de implementar políticas públicas.
O público que pode se inscrever é bastante variado: vai de consultores em patrimônio a núcleos criativos da área audiovisual. Há temas como direção de museus; literatura musical; aplicativos e jogos voltados à poesia; acessibilidade e inclusão em bibliotecas; tradução e publicação de obras de autores brasileiros no exterior; e culturas populares.
Confira abaixo as oportunidades disponíveis e não perca os prazos:
Editais com prazo de inscrição
Convocatória para Consultor em Patrimônio Cultural Imaterial (prazo: 14/6)
O Departamento de Promoção Internacional da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Sadi) do MinC, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), oferece seleção de consultor especializado. O objetivo é desenvolver um trabalho técnico para subsidiar a candidatura dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) ao Registro de Melhores Práticas de Salvaguarda da Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. O consultor deverá ter graduação em antropologia, história ou ciências sociais e especialização nas áreas de preservação e/ou gestão do patrimônio cultural, preferencialmente de natureza imaterial. Interessados deverão acessar o edital nº 01/2017, relativo ao Projeto 914BRZ4013. O prazo para envio de currículos é até 14 de junho de 2017. Acesse o link do edital.
Edital de Credenciamento de Jurados em Audiovisual (prazo: 16/6)
Estão abertas, até o dia 16 de junho de 2017, as inscrições para o Credenciamento de Jurados em Audiovisual. Os selecionados formarão o banco de especialistas da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC e poderão fazer parte de comissões de seleção de editais, programas de capacitação, tutorial de produção de roteiro, entre outras atividades. A convocação está condicionada às demandas da Secretaria do Audiovisual, a qual observará a representatividade regional e a diversidade racial e de gênero na composição das comissões. Acesse o edital.
Edital de Coprodução Brasil-Uruguai (prazo: 20/6)
A Ancine, vinculada ao MinC, oferece oportunidade para a Chamada Pública Prodecine 09/2017 - Coprodução Uruguai-Brasil, em parceria com o Instituto de Cinema y Audiovisual (ICAU), do Uruguai. Com inscrições abertas até o dia 20 de junho de 2017, o edital irá selecionar um projeto de obra cinematográfica de longa-metragem em coprodução Uruguai-Brasil, do gênero ficção, documentário ou animação, com destinação inicial prioritária para o mercado de salas de exibição, apresentado por produtora brasileira independente registrada na Ancine. Serão disponibilizados 200 mil dólares para o projeto selecionado. Acesse o edital.
Chamamento Público para Diretor do Museu da Inconfidência (prazo: 24/6)
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao MinC, está com inscrições abertas – até o dia 24 de junho de 2017 – para um Edital de Chamamento Público. O objetivo é selecionar candidato para ocupar o cargo comissionado de diretor do Museu da Inconfidência, administrado pelo Ibram. O candidato deverá apresentar um plano de trabalho para um período de quatro anos, detalhando ações que pretende implantar no exercício da direção do museu. O cargo será correspondente ao Grupo-Direção e Assessoramento Superiores de nível DAS 101.4, no valor bruto de R$ 9.476,47. Acesse o edital.
Edital de Coprodução Brasil-Portugal (prazo: 27/6)
A Ancine e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) têm inscrições abertas para a Chamada Pública Prodecine 08/2017 - Coprodução Portugal-Brasil, do Programa Brasil de Todas as Telas. O edital binacional, lançado em parceria com o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA-IP), de Portugal, prevê investimentos equivalentes a 600 mil dólares em quatro projetos de longas-metragens de ficção, documentário ou animação. No Brasil, concorrem os projetos apresentados por produtoras brasileiras que participem na condição de coprodutoras minoritárias. Os projetos com participação majoritária brasileira devem ser apresentados por seus parceiros portugueses ao edital a ser lançado pelo ICA-IP, em Portugal. As inscrições estão abertas até o dia 27 de junho de 2017 neste link.
Chamamento Público para Diretor do Museu Solar Monjardim (prazo: 30/6)
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) abre inscrições, até o dia 30 de junho de 2017, para um Edital de Chamamento Público. O objetivo é selecionar candidato para ocupar o cargo comissionado de diretor do Museu Solar Monjardin, administrado pelo Ibram. O candidato deverá apresentar um plano de trabalho para um período de quatro anos, detalhando ações que pretende implantar no exercício da direção do museu. O cargo será correspondente ao Grupo-Direção e Assessoramento Superiores de nível DAS 101.3, no valor bruto de R$ 5.194,01. Acesse o edital.
Concurso Itamaraty de Composição Musical (prazo: 30/6)
Vinculada ao MinC, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), abre inscrições – até o dia 30 de junho de 2017 – para o I Concurso Itamaraty de Composição Musical. O objetivo da seleção é incentivar a produção de nova literatura musical. Serão premiadas duas obras, uma na categoria "fanfarra", no valor de R$ 15 mil; e uma na categoria "dobrado", no valor de R$ 20 mil. As obras vencedoras serão incorporadas ao Banco de Partituras de Música Brasileira da Academia Brasileira de Música e comporão a Coleção Itamaraty de Composição Musical. Podem se candidatar compositores brasileiros, natos ou naturalizados, residentes ou não no Brasil. O edital ainda presta homenagem aos 50 anos do Palácio do Itamaraty, sede do MRE. Acesse o edital.
Prêmio Literário Ferreira Gullar (prazo: 30/6)
Até o dia 30 de junho de 2017, estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino podem inscrever jogos eletrônicos ou aplicativos que incentivem a leitura e, sobretudo, o conhecimento da obra do poeta maranhense Ferreira Gullar. A iniciativa do MinC, por meio do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), distribuirá R$ 30 mil em prêmios. Os três primeiros colocados receberão troféu, diploma e os seguintes prêmios financeiros: R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 7.142,86 para o segundo e R$ 4.285,72 para o terceiro. O prêmio integra o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Além de estimular a leitura, o prêmio ainda presta homenagem ao escritor Ferreira Gullar, morto em dezembro de 2016. Acesse o edital.
Edital Núcleos Criativos (prazo: 3/7)
A Ancine abre inscrições para a quinta edição do edital Prodav 03/2017 – Núcleos Criativos, no valor de R$ 14 milhões. Serão selecionadas 14 novas propostas de núcleos criativos, projetos que reúnem profissionais de criação e roteiristas com o objetivo de desenvolver roteiros de filmes, séries, programas e formatos para televisão. As inscrições vão até 3 de julho de 2017. Acesse o link das inscrições.
Edital de Jogos Eletrônicos (prazo: 3/7)
A Ancine abre inscrições para a Chamada Pública Prodav 14/2017, segunda edição da iniciativa do Programa Brasil de Todas as Telas que seleciona propostas de produção de jogos eletrônicos para exploração comercial em consoles, computadores ou dispositivos móveis. O edital disponibiliza R$ 10 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e estima a seleção de 22 projetos de games. O prazo de inscrições vai até o dia 3 de julho de 2017. Podem participar do edital empresas produtoras audiovisuais e desenvolvedoras de jogos eletrônicos registradas e classificadas na Ancine como agente econômico brasileiro independente. Acesse o edital.
Edital para credenciamento de pareceristas externos (prazo: 4/7)
A Ancine abre inscrições para o edital de credenciamento de profissionais do mercado audiovisual. Eles irão atuar como pareceristas na avaliação das propostas inscritas em Chamadas Públicas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As inscrições ficam abertas até o dia 4 de julho de 2017. Os credenciados ficarão responsáveis por emitir parecer detalhado que expresse opinião sobre aspectos relevantes do projeto avaliado. As notas deverão estar de acordo com as normas e critérios estabelecidos nas chamadas públicas do FSA, observando as orientações e modelos de avaliação fornecidos pela Ancine ou pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Acesse o edital
Chamada Pública para Cinema da Cidade (prazo: 5/7)
A Ancine abre inscrições para governos estaduais manifestarem seu interesse em ação conjunta dirigida à construção e à implantação de complexos cinematográficos em municípios desprovidos desse serviço. Os interessados deverão apresentar proposta de ação para a seleção dos municípios a serem contemplados com projetos de salas de cinema, em concordância com os termos deste chamamento, em especial as contrapartidas exigidas. Serão priorizados os municípios com mais de 20 mil habitantes sem salas de cinema em operação, nem projeto anunciado para implantação. Serão comprometidos recursos financeiros no valor total de R$ 8,3 milhões, do FSA. Os governos estaduais interessados deverão comprometer-se com uma contrapartida mínima de R$ 2,075 milhões. As propostas estão abertas até o dia 5 de julho de 2017. Saiba mais.
Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2017 (prazo: 5/7)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao MinC, abre inscrições, até o dia 5 de julho de 2017, para a 30ª edição do prêmio. O edital irá selecionar oito trabalhos representativos de ações preservacionistas relativas ao Patrimônio Cultural. A seleção de iniciativas de excelência é feita a partir de quatro grandes categorias relativas ao Patrimônio Cultural: técnicas de preservação, processos de salvaguarda, promoção e gestão compartilhada. Cada iniciativa será contemplada com R$ 30 mil. Poderão concorrer ao prêmio pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural brasileiro em qualquer lugar do território nacional. A edição 2017 ainda celebra os 80 anos do Iphan, comemorados este ano. Acesse o link.
Chamada Pública para Suporte Automático Desempenho Comercial (prazo: 14/7)
Até o dia 14 de julho de 2017, estão abertas inscrições para habilitar obras na linha de desempenho comercial do Sistema de Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas, a Chamada Pública Prodav 06/2017. Por meio de um sistema estruturado em três módulos (produção, distribuição e programação), serão disponibilizados R$ 100 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, para empresas produtoras brasileiras independentes, distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas exibição e programadoras de televisão atuantes no serviço de acesso condicionado ou de radiodifusão. O edital é da Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC. Saiba mais.
Processo seletivo para estágio do Programa Iberbibliotecas (prazo: 21/7)
Bibliotecários de bibliotecas públicas de todo o Brasil têm até o dia 21 de julho de 2017 para se inscrever na 2ª edição do estágio do Programa Iberbibliotecas, que será realizado, neste ano, entre os dias 6 e 10 de novembro, em São Paulo. O estágio é voltado a bibliotecários de bibliotecas públicas e comunitárias que estejam trabalhando na área de acessibilidade e inclusão, nos países e cidades integrantes do Iberbibliotecas: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Paraguai, Buenos Aires (Argentina) e Medellín (Colômbia). Durante uma semana, os bibliotecários selecionados farão visitas, contatos e intercâmbios com instituições do setor. O objetivo da ação é fortalecer ações conjuntas para a democratização do acesso à leitura, compartilhando boas práticas, informações e conhecimentos e contribuir no desenvolvimento de capacidades dos profissionais participantes do estágio. Acesse o edital.
Edital de Coprodução Brasil-Chile (prazo: 27/7)
A Ancine abre edital, até o dia 27 de julho, para a seleção de um projeto de obra cinematográfica de longa-metragem em regime de coprodução Brasil-Chile. A produção independente, do gênero ficção, documentário ou animação, terá destinação inicial prioritariamente para o mercado de salas de exibição. A chamada pública Prodecine 10/2017 conta com investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) – serão disponibilizados US$ 100 mil. Acesse o edital.
Edital Culturas Populares: Edição Leandro Gomes de Barros (prazo: 28/7)
O MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), abre inscrições para o Edital Culturas Populares. Serão premiadas 500 iniciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras. Exemplos dessas iniciativas são o Cordel, a Quadrilha, o Maracatu, o Jongo, o Cortejo de Afoxé e o Bumba-meu-boi, entre outros – só não estão incluídas Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira, por já serem objeto de editais específicos lançados pelo ministério. Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas, outras 200 a coletivos culturais sem constituição jurídica, 80 a pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural e 20 a herdeiros de mestres já falecidos (In Memorian). Cada iniciativa selecionada receberá R$ 10 mil. As inscrições seguem até 28 de julho de 2017. Acesse o edital.
Edital de Apoio à Tradução e à Publicação 2015-2017 (prazo: 12/6/18)
O edital Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao MinC, contempla editoras estrangeiras e de países de língua portuguesa (CPLP) que desejam traduzir e publicar obras de autores brasileiros. O objetivo é difundir a cultura e a literatura brasileiras no exterior. A FBN concederá apoio financeiro de até US$ 8 mil para projetos de tradução e/ou publicação inéditos ou de nova tradução e de até US$ 4 mil para projetos de reedição. O apoio é voltado para literatura e humanidades, com foco nos seguintes gêneros: romance, conto, poesia, crônica, infantil, juvenil, história em quadrinhos, teatro, obra de referência, ensaio literário, ensaio social, ensaio de vulgarização científica e antologias de poemas e contos, integrais ou em parte. As inscrições poderão ser realizadas até 12 de junho de 2018. Acesse o edital.
Chamada Pública para Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais (prazo: 7/7)
Seguindo com a proposta de nacionalização do audiovisual, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública Ancine/FSA 01/2017 - Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais. Com o edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC, o programa se propõe a financiar, de forma complementar, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, projetos audiovisuais independentes selecionados em editais promovidos por órgãos e entidades da administração pública estadual, do Distrito Federal e das capitais das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para esta linha estão previstos investimentos na ordem de R$ 70 milhões. Acesse o edital.
Modalidades de Fluxo Contínuo (Ancine)
Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 03/2016
A Chamada Pública destina-se à seleção de projetos de comercialização de obras cinematográficas brasileiras de produção independente de longa-metragem de ficção, documentário ou animação, para exploração em todos os segmentos de mercado, com destinação inicial ao mercado doméstico de salas de exibição. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 45 milhões. Acesse o edital.
Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 13/2016
A Chamada Pública destina-se à seleção de propostas para renovação de Núcleos Criativos contemplados em editais anteriores da linha Prodav 03, para o desenvolvimento de Carteira de Projetos de obras audiovisuais seriadas, de obras audiovisuais não seriadas de longa-metragem e de formatos de obra audiovisual brasileiros de produção independente. São disponibilizados recursos financeiros no valor de até R$ 28 milhões. Acesse o edital.
Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2016
A Chamada Pública destina-se à seleção de projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem (ficção, documentário ou animação) apresentados por meio de distribuidoras brasileiras independentes. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 165 milhões. Confira o edital.
Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 02/2016
A Chamada Pública destina-se à seleção de propostas de projetos de produção de conteúdos brasileiros independentes e projetos pré-selecionados para as grades de programação dos canais de televisão aberta e por assinatura. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 90 milhões. Acesse o edital.
Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 06/2015
Esta Chamada Pública destina-se à seleção de projetos de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem com destinação e exibição inicial prioritariamente no mercado de salas de exibição, nos gêneros de ficção, documentário ou de animação, em regime de coprodução com países da América Latina. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 15 milhões. Acesse o edital.
Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 4/2013
A Chamada Pública destina-se à seleção de projetos de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem de ficção e animação, na modalidade de complementação de recursos, visando a contratação de operações financeiras, exclusivamente na forma de investimento. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 90 milhões. Acesse o edital.
Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 01/2013
A Chamada Pública destina-se à seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras, destinadas ao mercado de televisão, no formato de obra seriada de ficção, documentário e animação e de telefilmes documentários, visando a contratação de operações financeiras, exclusivamente na forma de investimento. São disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 326 milhões. Acesse o edital
FONTE: Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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