Diário do Mearim Cidadania

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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Roseana acusa TJ, ex-secretário e agentes penitenciários pelo caos em Pedrinhas


Em entrevista publicada neste domingo no jornal O Estado do Maranhão, de sua propriedade, a governadora Roseana Sarney culpou a lentidão da Justiça, o ex-secretário de administração penitenciária, Sérgio Tamer, os agentes penitenciários e até mesmo a Polícia Federal pelos proplemas com a segurança pública no Maranhão.

Segundo Roseana, o problema da superlotação de Pedrinhas deve-se a inoperância da justiça maranhense. “Hoje temos condenados 718 presos e 1.973 à espera da Justiça”, disse.

A lentidão da Justiça ainda obriga o governo a gastar mais do que pode com a população carcerária, hoje em 2.704 presos ao custo de R$ 3.500,00 por cada um. “O Maranhão não é rico para gastar isso com ele”, reclamou.

A Justiça estaria provocando um prejuízo de R$ 7 milhões de reais!

Mas Roseana reservou ao ex-secretário Sérgio Tamer e aos agentes penitenciários a pior acusação. Ela foi categórica ao afirmar que existiam deficiências no sistema carcerário provocadas pelo “ambiente viciado” na administração de Pedrinhas, que só foi debelado com a troca de secretário.

Disse que quando conseguiu trocar o secretário (Tamer) colocou a mão na ferida, e os agentes penitenciários foram contra. “Quando nós botamos a mão na ferida, começaram as chantagens, as mortes, para que a gente derrubasse o secretário, para que eles pudessem ter de novo as liberdades que eles tinham”, acusou.

Para completar ela acusou a Polícia Federal de não fazer o seu serviço direito para evitar que as drogas entrem no estado e aumentem o tráfico e por consequencia a violência.

Apontado os culpados, Roseana garantiu que o governo deu um grande avanço na área da segurança pública.

Um primor.

Leia trechos da entrevista em que Roseana fala sobre segurança pública

Governadora, um tema que está em evidência no estado é a segurança. O que a senhora tem a dizer sobre o assunto?

Roseana Sarney – Nós demos um grande avanço na área de segurança com as mudanças que fizemos. O problema são os presídios, onde nós temos deficiência, porque eram ambientes viciados. Então, quando a gente conseguiu trocar o secretário e ele colocou a mão na ferida, aconteceu que agentes penitenciários ficaram contra, porque existia um processo de anos em que não se faz isso. E quando nós botamos a mão na ferida, começaram as chantagens, as mortes, para que a gente derrubasse o secretário, para que eles pudessem ter de novo as liberdades que eles tinham, mas nós sustentamos. Nós temos hoje 2.700 presos, mas mais da metade deles não foi julgada pela Justiça. É provisória. A Justiça é lenta. Também temos esse problema. Nós gastamos R$ 3.500,00 com um preso e o Maranhão não é rico para gastar isso com ele. Estamos respondendo o relatório do CNJ, reunindo todos os dados. Hoje, temos condenados 718 presos e 1.973 à espera da Justiça. A população carcerária total é 2.704, 274% a mais à espera da Justiça. Por isso é que há essa superpopulação. Mandam todo mundo para lá. Só os que aguardam julgamento excedem a capacidade de Pedrinhas. Nós temos deficiências.

E a inspeção do CNJ?

Roseana Sarney – Eu estou revoltada porque aquele vídeo não é daqui, é dos Estados Unidos. E foi avisado, o (Sebastião)Uchôa – secretário de Justiça e Administração Pe4nitenciária – avisou, mas o juiz botou no relatório, e o Brasil inteiro achando que aquele vídeo é daqui. Não existiu estupro em Pedrinhas, mas só hoje nós conseguimos comprovar. Foi aberto inquérito, chamamos os agentes que entregaram o vídeo para serem interrogados e eles disseram que o vídeo é dos Estados Unidos. E eles (os membros da comissão do CNJ) não visitaram o local porque era dia de visita, não foi proibido. Em 2004, durante o Governo José Reinaldo, firmaram dois convênios para a construção dos presídios no sistema de pré-moldados em Pinheiro e Santa Inês, mas nada foi feito. Em 2006, o (governador) Jackson (Lago) também não fez. Em 2009, no fim do ano, o prefeito de Pinheiro orientou os vereadores a votarem uma lei proibindo a construção do presídio no município. Em 2010, foi o ano da eleição, não se andou com isso. Em 2011, eu eleita, aconteceram as decapitações daqueles presos em Pedrinhas. O ministro da Justiça esteve aqui e disse que em três meses nós teríamos dois presídios aqui. Firmamos dois convênios, Pinheiro e Santa Inês, para a construção dos presídios no sistema de pré-moldados. Quando já estava em processo de licitação, veio uma contraordem do ministério dizendo que não era possível seguir com o processo naquele modelo de pré-moldado, pois o Governo Federal não aceitaria aplicar os recursos e que eles indicariam um novo sistema. Nós perguntamos para eles antes, que disseram tudo bem fazer em pré-moldados, nos deram até os nomes de umas firmas que estavam fazendo em Salvador e outros locais. Mandamos licitar dessa forma e um promotor de Goiás dizendo que estas firmas eram inidôneas. Daí eles mandaram imediatamente uma ordem para suspender. Nós tiramos da licitação e eles pediram para modificar o projeto. Modificamos o projeto para construir da forma convencional. Mandamos para eles e eles não nos deram resposta. No dia 29 de junho, nos disseram que estava tudo ok e no dia 30 de junho eles pegaram os R$ 22 milhões de volta, alegando que havia um decreto da presidência segundo o qual, como nós não tínhamos começado a construção teria que pegar o dinheiro de volta, mas não começamos por causa desse problema. Mas agora nós estamos fazendo com o dinheiro do Estado, o que eu particularmente acho um absurdo, porque se há um departamento penitenciário, eles (os órgãos federais) deveriam nos dar o projeto. Podem fazer tudo lá, até a licitação e a execução da obra. Agora, o Estado, que é pobre, terá de construir sete penitenciárias. A gente não sabe nem se precisa, porque há 1.900 presos aguardando julgamento. Cada preso desses custa para o Estado R$ 3.500,00, e a tendência agora é terceirizar essas penitenciárias.

Além da questão penitenciária, houve avanços na segurança pública?

Roseana Sarney – Nós fizemos uma reformulação na segurança pública. De qualquer forma, a violência teve um aumento no Brasil todo e no Maranhão foi proporcional. Essa violência está aumentando por causa das drogas. Nós temos participação? Temos, porque é dentro do nosso estado, mas nós deveríamos ter um reforço nas fronteiras, porque as drogas entram pelas fronteiras. A Polícia Federal deveria ser mais ágil nesse ponto, porque está sobrecarregando os estados. Nós melhoramos colocando as câmeras de videomonitoramento nas avenidas, compramos carros, motos e armas, realizamos concurso público. A segurança está melhorando. Mudamos a direção da polícia. Tem uma melhora mais sensível.

FONTE: Blog do Garrone

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