Diário do Mearim Cidadania

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terça-feira, 17 de novembro de 2015

Polícia Federal realiza busca e apreensão na residência de Ricardo Murad


A Polícia Federal no Maranhão, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na tarde desta segunda-feira, dia 16, e manhã desta terça-feira, a Operação Sermão aos Peixes, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
Os investigados foram conduzidos à sede da Polícia Federal em São Luís, no bairro da Cohama. Um deles foi o ex-prefeito de Coroatá, Rômulo Augusto Trovão, que foi conduzido ontem para a sede do órgão, onde foi indiciado e liberado após prestar depoimento.
Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal deu continuidade à operação realizando busca e apreensão na residência do ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, no Olho d’Água, em São Luís, onde agentes apreenderam objetos de arte e outros itens de valor.
Ricardo Murad foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento. O ex-secretário estaria entre os alvos da Operação da PF que apura desvios e irregularidades na Secretaria de Saúde do Maranhão, da qual ele era titular durante o governo Roseana.
Além do ex-prefeito do município de Coroatá, Rômulo Augusto Trovão, outras quatro pessoas foram encaminhadas à PF no início da noite. Entre elas, um ex-funcionário do setor de finanças da Secretaria de Estado da Saúde, José Sérgio de Moraes Rego. Um sobrinho de um dos proprietários da ICN, empresa prestadora de serviços à SES, também estava entre os presos.
Os agentes da PF também estiveram em outras empresas. Caso da Litucera, que, entre outros contratantes, presta serviços ao Estado.
Entenda o caso
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados - Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).

A operação
A operação foi batizada de Sermão aos Peixes, uma referência à obra literária de autoria de Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.
A ação da Polícia Federal tem como objetivo a apreensão de bens e a prisão de pessoas ligadas a desvios de verbas, tendo como alvos ex-prefeitos, ex-secretários, outros políticos e empresários. 
A assessoria da Polícia Federal divulgará mais informações hoje, às 15h, durante entrevista coletiva, na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís.
FONTE: Da redação do Imparcial

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