ário Moraes Ferreira
O primeiro Fórum acontecerá na cidade de Balsas, na terça-feira 9, abrangendo os municípios da Mesoregião Sul Maranhense. No total serão cinco fóruns, além de Balsas, o encontro acontecerá em Buriticupu (11/08) para municípios da mesoregião oeste; Presidente Dutra (16/08) - mesoregião centro; Codó (18/08) - mesoregião leste e Itapecuru-Mirim (23/08) - mesoregião norte.
Durante os cinco fóruns que contará com a presença do secretário da Cultura Luis Henrique Bulcão; do presidente de Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre da Silva; Jeovah França, assessor da Secma; prefeitos municipais, secretários municipais de cultura e representantes da sociedade civil organizada, na programação serão realizadas palestras, leituras e aprovação de regimentos dos fóruns.
Nos cinco encontros que acontecerão pela manhã e tarde, das 8h às 17h serão apresentadas as palestras: Diagnóstico Cultural e as principais Perspectivas para a Cultura 2011/2012 que será proferida pelo secretário Luis Bulcão; Sistemas Estadual e Municipal de Cultura, por Jeovah França, nos horários da manhã; Conselho Estadual e Municipal de Cultura e Organização dos Fóruns Estadual de Cultura da sociedade Civil e Fórum de Gestores Municipais de Cultura; Leitura e Aprovação do regimento Interno do Fórum Estadual de Cultura, por Armando Nobre, nos horários da tarde.
Na primeira fase, cada mesorregião irá eleger dois representantes sendo um do poder público e outro da sociedade civil para compor a comissão eleitoral do Fórum Estadual.
Já na segunda fase cada município poderá eleger 01 (um) delegado para cada 10 (dez) mil habitantes sendo que, o teto máximo de delegados por município não poderá ultrapassar o número de 20 delegados. Quando houver mais de um delegado os demais deverão obedecer linguagens ou segmentos artísticos diferentes. Mesmo os municípios que não possuam 10 mil habitantes terão direito a um delegado. A Assembléia Geral Municipal será convocada e organizada, pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres, no prazo de até dez dias antes da Assembléia Estadual.
A Comissão Eleitoral Estadual será composta por 12 representantes sendo estes o Secretário de Estado da Cultura, o último Presidente do Conselho Estadual de Cultura e 10 membros eleitos nos fóruns mesorregionais. Esta Comissão será responsável pela coordenação do pleito ao Conselho Estadual de Cultura.
As Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres deverão realizar Assembléias Municipais para a eleição dos delegados que iram representar o município no Fórum Estadual.
Para se habilitar ao voto, os artistas, produtores, entidades culturais e congêneres deverão se cadastrar junto às Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até dez dias antes das Assembléias Municipais.
Será exigido, como comprovante, os documentos pessoais e/ou profissionais, domicílio, bem como a declaração de atuação de agente cultural fornecida pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres. Os candidatos são eleitores natos.
Maiores informações poderão ser pelos telefones (98) 3221-9551 / (98) 3221-9552 ou via e-mail no endereço: forum-ma2011@hotmail.com
Texto: Mario Ferreira (Ascom.Secma)
Foto: Divulgação Ascom.Secma
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