Diário do Mearim Cidadania

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quinta-feira, 11 de maio de 2017

Bacabal sedia Fórum Mesoregional de Cultura



O município de Bacabal foi o ponto de encontro entre gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada dos municípios do Centro Maranhense, nesta quarta ( 10) em Fórum Cultural realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e pelo Conselho Estadual da Cultura.Os fóruns Regionais e Municipais de cultura são instancias de elaboração de políticas publicas de cultura com a participação direta de artistas e produtores culturais.

Na ocasião foram discutidos temas referentes ao processo de eleição dos novos conselheiros estaduais de cultura. O Encontro, que faz parte dos Fóruns Regionais de Cultura, ocorreu no Auditório do Fórum de Justiça de Bacabal, localizado na Rua Benedito Leite, antigo calçadão, Centro.

O evento foi aberto Pelo Secretário do Município anfitrião(Bacabal) , o Poeta e escritor Paulo Campos que deu boas vindas a todos os município presentes, falou da breve experiência cultural na gestão de Bacabal, deu ênfase ao processo de municipalização da cultura do município já concluído, mas em fase de análise pelo Ministério da Cultura.

– É um processo de formalização do setor cultural, tal qual já existe em setores como o de Saúde – explicou o secretário de Cultura de Bacabal , Paulo Campos.
Público Presente No Fórum

Representando o Prefeito José Vieira Lins, o Secretário de Articulação Política Rogerio Santos deu as boas vindas a todos os representes dos municípios, Rogério em sua fala deu ênfase ao trabalho desenvolvido pela secretaria de cultura de Bacabal, parabenizou o governo do Estado por respeitar as deliberações do Conselho Estadual de Cultura. A Secretária Adjunta de Cultura Vanessa Leite falou na mesa de abertura representado o Secretario Diego Galdino e fez um breve relato sobre as ações da Secretaria de Estado da Cultura e sua relação institucional com os municípios e o conselho estadual de cultura. O Juiz Dr. Jorge representou a Justiça fez pronunciamento ressaltando a importância da cultura para o desenvolvimento da sociedade e que a cultura poderia dá uma grande ajuda no trabalho planejado por ele no combate ao tráfico de drogas no município.

Após a fala de abertura, desfez-se a mesa de pronunciamento e o Superintendente do Patrimônio Imaterial do Maranhão Neto de Azile fez um pronunciamento oficial sobre sua pasta no governo explicando o funcionamento, classificação e como tornar uma manifestação como patrimônio imaterial da cultura. Armando Nobre Secretario do Conselho Estadual de Cultura falou sobre o próprio conselho, seu funcionamento e sobre a função dos fóruns regionais de cultura e procedeu a posse do Conselheiro Ozório Neto então Vice Presidente do conselho como atual Presidente do Conselho pela vacância do cargo.

Armando Nobre coordenou os trabalhos do fórum e foi dele a missão de informar ao público presente a impossibilidade de se realizar a eleição de Delegados aos fórum estadul por falta de quórum, dos 42 municípios que compõem a Mesorregião Centro, apenas 12 municípios compareceram, o que juridicamente inviabilizou a realização da eleição de delegados , com essa situação ficou estabelecido que os municípios realizem seus fóruns municipais e escolham seus delegados da sociedade civil divididos em 8 linguagens ou segmentos culturais. Não havendo quórum a plenária procedeu a eleição do segmento LGBT pois o mesmo tem acento garantido no conselho .


MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA


Nos bastidores do evento a  sociedade civil conversou sobre o processo de municipalização da cultura que conforme estratégia estabelecida pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo no evento representada pela Secretária adjunta de Cultura Vanessa Leite , a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), todos os estados deverão ter efetivado a municipalização da cultura. Na prática, isso significa que todos os municípios Maranhenses deve proceder a criação de uma secretaria ou fundação de cultura, de um conselho, de um Fundo e de Leis de Incentivo à Cultura. 

Os processos que fazem parte da municipalização, entretanto, precisam de novos procedimentos e rotinas padronizadas pelo Ministério que foram mudadas com a mudança de gestores do Ministério em Brasília .

A importância da municipalização está, sobretudo, no fato de que, para receberem os recursos destinados à cultura, os municípios devem estar organizados no que se refere à criação das secretarias, conselhos, fundos e Leis de Incentivo. Bacabal está na frente da maioria dos municípios maranhenses. Quem não municipalizar, não poderá receber nenhum tipo de incentivo para desenvolver seus projetos .

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