O Ministério da Cultura (MinC)
contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar pesquisa de
preços dos itens constantes nas propostas que buscam os benefícios
oferecidos pela Lei Rouanet. A pesquisa foi entregue recentemente ao
MinC e envolve uma relação de preços de 255 itens, entre serviços e mão
de obra. O material, que contempla as cinco regiões brasileiras, visa
oferecer parâmetros para as análises, com identificação de valores do
mercado cultural.
Realizada pelo Instituto Brasileiro de
Economia da FGV, a pesquisa foi feita em Belém, Recife, Brasília, Porto
Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. Tais capitais são consideradas pela
Fundação e pelo MinC como representativas das regiões brasileiras.
Entre as fontes consultadas estão tabelas de sindicatos e associações,
de fornecedores e taxas de serviços públicos.
Para o secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa um
avanço para todo o processo de análise. “Nosso país possui uma grande
diversidade cultural, e cada atividade possui suas peculiaridades. A
pesquisa traz os preços de serviços e mão de obra de cada região do
Brasil. Com isso, passamos a ter um norteador para as análises,
promovendo o aperfeiçoamento do atual mecanismo de incentivo fiscal. É
mais um passo dado pela Sefic, que está sempre em busca da melhoria dos
processos da Lei Rouanet”, afirmou.
De acordo com o secretário, os valores
apresentados constituem-se como referências para o mercado cultural,
mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não
é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão
gravitar os valores aprovados. Caso o proponente apresente valor
discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto
ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, explicou
Menezes.
Os itens são os mais diversos, indo
desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e
alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos,
diretores e técnicos em variados segmentos, tendo como base agosto de
2011. A cada mês, a Fundação atualizará os preços dos itens de duas
praças e repassará ao Ministério da Cultura.
fonte: ascom/MINC
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