Assecom/Gab.Bira do Pindaré
O deputado
Bira do Pindaré (PT) discursou no plenário da Assembleia Legislativa, na
manhã desta terça-feira (18), e saiu em defesa dos professores
maranhenses. O parlamentar posicionou-se contra o Projeto de Lei Nº
259/2011 que estatiza a Fundação José Sarney.
O petista condenou a
postura do governo do Estado que, segundo ele, prioriza e trata como
urgente a manutenção da Fundação do ex-presidente da República em
detrimento da questão dos educadores. Bira saudou, na galeria da Casa, a
presença de integrantes do Movimento de Resistência dos Professores.
O deputado não concordou com um pedido de urgência para a apreciação do
PL apresentado pelo deputado Jota Pinto (PR). “É preciso ouvir a
consultoria jurídica da Casa, é preciso tramitar pelas comissões, é
preciso haver um amplo debate entre os parlamentares. Nós não podemos
concordar com esse pedido de urgência; até porque não é urgente, o que é
urgente é resolver a situação dos professores”, protestou.
Este
ano, no Maranhão, tivemos uma greve dos educadores da rede estadual de
ensino que durou 72 dias, prejudicando todo calendário escolar 2011. O
Sinproessema encerrou o movimento paredista, com o indicativo do governo
do Estado em negociar com a classe um novo plano de carreira, contudo
não houve debates e sim uma imposição por parte do poder público.
“Se encaminha uma Mensagem, um projeto, e se tenta impor uma decisão
sem nenhum diálogo com os principais interessados que é a categoria dos
trabalhadores da educação. Nós não podemos concordar com isso. Nós não
podemos concordar com nenhuma medida autoritária, nenhuma medida
impositiva”, reprovou Bira.
Quanto ao PL que estatiza o Convento
da Mercês, Bira classificou essa iniciativa como absurda e ofensiva à
Constituição Federal e ao principio da impessoalidade. Ele afirmou que
não há amparo jurídico algum neste projeto de lei, pediu para os
parlamentares não o aprovarem e considerou a luta dos professores como
de suma importância e prioritária no momento.
“Como é que se quer
criar uma Fundação e instituir como patrono uma pessoa viva, que é o
presidente do Senado, José Sarney? Nós não podemos concordar com isso.
Podia ser o Pelé, podia ser o Papa, podia ser a pessoa mais consensual
que existisse no mundo, mas se a Constituição não permite que a gente
possa associar uma instituição pública como se propõe criar a uma
pessoa”, concluiu Bira.
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