quinta-feira, 5 de maio de 2011

Culturas índigenas

“As lutas não são fáceis, mas o Ministério da Cultura apoia e se coloca firme na cooperação afirmativa das reivindicações indígenas em relação à terra e, especialmente, na preservação da cultura indígena”. Com estas palavras o secretário de Políticas Culturais do MinC, Sergio Mamberti, começou sua fala na mesa de debates sobre o Plano Nacional de Cultura e do Plano Setorial para as Culturas Indígenas, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 3 de maio, dentro da programação do Acampamento Terra Livre 2011, que está montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O convite para a participação do MinC neste encontro indígena, que definirá uma lista de reivindicações para apresentar ao governo federal, foi feito por Romancil Gentil Cretã, coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul). Para ele, os índios precisam se unir e lutar para preservar as florestas onde estão todo o ciclo da cultura indígena. “Se não cuidarmos, tudo que aprendemos com os antepassados, os animais, os remédios, se perderão”, afirmou Cretã.
Mamberti lembrou aos participantes da plenária, que os indígenas tem espaço aberto no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), órgão colegiado do MinC de formulação de políticas públicas, como canal de articulação, no atendimento às demandas e reivindicações dos povos, e para a construção de metas apropriadas para cada realidade cultural.
As solicitações dos índios referem-se à preservação da língua tradicional de cada povo, da pintura corporal das diversas etnias, da união entre os povos para que as tradições não se percam, além da realização de encontros sobre a importância das cerimônias religiosas indígenas e do Pagé e seminários para preservar as tradições imateriais.
Representantes de cerca de 70 povos, presentes no evento, conheceram o Plano Nacional de Cultura, que definirá as políticas públicas para a cultura nos próximos dez anos. Os representantes entenderam a necessidade de se articularem, para que suas reivindicações possam fazer parte da construção das linhas de atuação que darão maior visibilidade para as necessidades indígenas. O PNC foi apresentado por Rafael Oliveira, coordenador-geral de Acompanhamento da Política Cultural da SPC.
Os povos indígenas também conheceram  o Plano Setorial para as Culturas Indígenas do Ministério da Cultura, que integra o PNC e estabelece uma política de Estado que contribuirá para a proteção e promoção das culturas indígenas, por meio de programas, entre outras ações, e fomentará a transmissão dos saberes e a sua difusão para a sociedade. Ao final do debate, houve o lançamento do Portal das Culturas Indígenas.
O VIII Acampamento Terra Livre 2011  é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), entidade composta por organizações indígenas e entidades indigenistas, tais como Cimi, Inesc e Anai. O ATL 2011,  que começou dia 2  e termina dia 5 de maio, tem como objetivo debater o quadro de violação dos direitos indígenas tais como o direito à terra, ao consentimento prévio, à saúde e educação diferenciada, e à integridade física e cultural.
Texto: Clelia Araújo, Ascom/MinC

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