PROFESSORES DECIDEM MANTER ACAMPAMENTO NA SEDUC

                                Educadores aguardam proposta oficial acampados na Seduc
 

Trabalhadores da rede estadual de educação, em greve há 64 dias, decidem manter o acampamento, iniciado há oito dias na porta da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), uma resposta de resistência diante da medida do governo do Estado em não apresentar proposta de reajuste, para corrigir parte da defasagem nos salários, congelados há dois anos.

A expectativa da categoria era receber uma proposta concreta do governo em reunião realizada nesta segunda-feira (02), entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), uma comissão de professores, o vice-governador, Washington Luís, e os secretários de Estado, Rodrigo Comerciário (Articulação), e Olga Simão (Educação).
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Na reunião, os interlocutores do governo apresentaram à categoria, novamente, apenas a condição de negociar a pauta dos trabalhadores, em uma mesa de negociação permanente, mediante a suspensão do movimento grevista, e aplicar o piso somente trinta dias após a publicação oficial do resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que ratificou a constitucionalidade da Lei do Piso, mas sem explicar aos trabalhadores que critérios serão utilizados na correção dos salários.

Atualmente, os professores têm salários definidos dentro de uma tabela com 25 níveis salariais e a categoria exige que todos os níveis sejam considerados na correção. Por isso, eles querem que o governo apresente, em documento, como ficará a nova tabela, de acordo com a Lei do Piso.

O governo também manteve a garantia de suspender as medidas punitivas aos educadores como os cortes de ponto, os descontos nos salários, remanejamento de professores, proibição de atividades sindicais nas escolas e suspensão da ação judicial contra a greve.

Porém, como em qualquer greve, os trabalhadores só aceitam sair do movimento, com uma proposta mínima de reajuste de pelo menos do que já é garantido por Lei, que é o repasse do percentual de reajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que este ano é em torno 15%. Eles argumentam que, além do governo não cumprir o piso salarial determinado por Lei desde 2008, também não faz o repasse do percentual de reajuste do Fundo, o que gerou um acúmulo de defasagem salarial em mais de 40%. O Fundeb foi criado em 2007, em substituição ao Fundef, elevando cerca de dez vezes mais o volume de recursos repassados aos estados e municípios pela União.

A categoria iniciou a greve cobrando do governo do Estado a implantação imediata do Estatuto do Educador, o cumprimento da Lei do Piso, o plano de carreira, além de outras reivindicações que valorizam a profissão e melhoram a educação no estado do Maranhão. “Já estamos flexibilizando, cobrando o mínimo, nesse momento imediato, que é o repasse obrigatório do Fundeb. A categoria já não agüenta mais dois anos sem reajuste salarial. Então não somos nós que estamos sendo intransigentes”, enfatizou o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

Oficialização

A pedido do sindicato, o governo ficou de apresentar oficialmente todas as condições e garantias feitas na reunião, cujo documento será levado para avaliação em assembleias regionais. Até lá, a greve continua e o acampamento será fortalecido e ampliado.

Retorno à greve

A notícia de silêncio do governo com relação à concessão de reajuste salarial não desanimou a categoria. A reação foi contrária: fortalecer as ações e lutar pelos direitos, que já estão previstos em Lei. Educadores de municípios que já haviam retornado às aulas, diante das punições e ameaças de gestores, decidiram retornar para o movimento, como o é o caso de Chapadinha e Viana. Em Imperatriz, a adesão continua grande e nesta terça-feira (03) a categoria realiza assembleia e um grande ato público no município.

fonte: Simproesemma