quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Governadores do Nordeste assinam nota de repúdio contra impeachment


Governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram nota nesta quinta-feira (3) condenando a iniciativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dar andamento a um dospedidos de impeachment protocolados na Casa contra a presidente Dilma Rousseff. Ontem (quarta, 2), horas depois de saber que o PT votaria pela continuidade do processo que pode levar ao fim de seu mandato no Conselho de Ética, Cunha anunciou que a denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, ex-petista histórico, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal passaria a tramitar formalmente.

Para os governadores, representantes de cinco partidos, Cunha reagiu com motivação pessoal àdecisão da bancada do PT na Câmara e, com sua atitude, acentua um “indesejado retrocesso institucional”. “Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam”, diz trecho da nota, acrescentando que o Brasil precisa de “união” e não de “golpismos”.

Segundo aliados, Eduardo Cunha ficou muito irritado com a decisão da bancada do PT de votar pela abertura do processo de cassação no Conselho de Ética. No PT, por outro lado, tanto parlamentares quanto a cúpula partidária concluíram que qualquer proteção ao presidente da Câmara desmoralizaria a agremiação de uma vez por todas, além de dar margem para o deputado peemedebista no futuro voltar com a “chantagem do impeachment” sempre que se visse em dificuldades.

Assinam o manifesto os governadores Camilo Santana (PT–CE), Flávio Dino (PCdoB–MA), Jackson Barreto (PMDB–SE), Paulo Câmara (PSB–PE), Renan Filho (PMDB–AL) Robinson Farias (PSD–RN), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Rui Costa (PT–BA) e Wellington Dias (PT–PI). “É inaceitável que um dirigente de um poder, sem moral para manter-se à frente da Câmara Federal por ser flagrado em desvios, possa estar à frente de um impedimento de uma presidente sem respaldo legal”, emendou o governador baiano, em entrevista sobre o manifesto.
Confira a íntegra da nota:
Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.
POR FÁBIO GÓIS da uol

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