Diário do Mearim Cidadania

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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Desembargadora Angela Salazar é a plantonista do TJMA até domingo

No plantão, Angela Salazar atenderá somente as demandas de caráter urgente

A desembargadora Angela Salazar responderá pelo plantão de 2° grau até domingo (30), conforme portaria 783/2014, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire.

No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.

Os servidores plantonistas de 2º grau são Vicente Urbano Arouche e José de Jesus Costa. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.

Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento dos processos ao desembargador de plantão.

PLANTÃO – Nos dias úteis, o plantão judiciário funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados – inclusive os de ponto facultativo – entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.

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