Desde quando entrou em vigor em 01 de julho de 2009, o Portal do Empreendedor já registou 4.379 profissionais brasileiros na atividade de produção musical (categoria de cantor/músico independente). Os dados – divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – foram contabilizados até o dia 01 de agosto de 2011.
A taxa de aumento das formalizações na atividade de produção musical foi 301% em 12 meses. Há 01 ano haviam 1.091 profissionais registrados nessa atividade no Brasil.
Ao aderir ao programa, o empreendedor adquire CNPJ e pode emitir notas fiscais, participar de compras governamentais e ter acesso a crédito e financiamento. Ele também passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez; auxílio doença, acidente e reclusão; pensão por morte; e salário maternidade. O custo mensal é de 5% do salário mínimo (R$ 27,25), destinado à Previdência Social, mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS.
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