ELVIRA LOBATO
Da Folha de S. Paulo
Da Folha de S. Paulo
O deputado federal José Vieira (PR-MA) repassou R$ 560 mil da verba de custeio de atividade parlamentar a uma empresa-fantasma. Durante dois anos, Vieira, que tem avião próprio, simulou despesas com afretamento de aeronaves para seus deslocamentos no Maranhão.
Zé Vieira não respondeu aos questionamentos da reportagem
Os pagamentos foram feitos à Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo, que só existe no papel.
A Discovery não possui avião, nem sede, nem funcionários. O endereço que consta como sede da empresa na Receita Federal é uma residência em um conjunto habitacional simples, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
A empresa foi registrada em nome de um piloto que prestava serviços ao deputado em Bacabal, cidade maranhense da qual Vieira já foi prefeito.
O piloto, José Joaquim Nina, morreu no início do ano, mas já não pilotava havia muito tempo. Mesmo depois da morte dele, os pagamentos à empresa continuaram.
Sem registro – A Discovery é conhecida das empresas de táxi aéreo regulares do Maranhão como empresa de fachada que vende notas fiscais.
No aeroporto de São Luís, a Infraero informou que a Discovery não faz voos. Ela também não tem registro na Anac (Agência Nacional de Avião Civil) como empresa de táxi aéreo.
Já o deputado possui um avião Sêneca modelo 34-220T, no valor de R$ 607 mil, conforme consta na declaração de bens que ele apresentou à Justiça Eleitoral no ano passado.
O principal item de despesa do deputado pago com a cota parlamentar é a contratação do suposto serviço da Discovery. Os gastos começaram a ser lançados em julho de 2009. Em alguns meses, foram mais de R$ 60 mil. Neste ano, a Câmara pagou R$ 83 mil de notas da Discovery.
A cota parlamentar para os deputados federais do Maranhão é de R$ 31.637 por mês. A verba é para cobrir gastos com alimentação, hospedagem, passagens aéreas, combustível, afretamento de avião e outras despesas.
O único item da cota que tem limite de gasto é o combustível (R$ 4.500 por mês).
Se o congressista gastar abaixo da cota em um mês, a diferença é acumulada para os meses seguintes.
A norma da Câmara é de que o deputado não pode usar a cota parlamentar para despesas com campanha eleitoral. Porém, em 2010, ano eleitoral, Vieira apresentou R$ 333 mil em notas da Discovery.
Outro lado – A reportagem da Folha tentou, sem sucesso, por cinco dias, ouvir o deputado José Vieira sobre os pagamentos à empresa Discovery.
Ao ser informado de que a Discovery não tem avião, nem sede, o chefe de gabinete do deputado, Ivo Icó, mostrou surpresa. "Como é que não tem avião, se o deputado voa nela? É lógico que existe. O deputado vai voar numa empresa fantasma?".
Icó anotou as perguntas do jornal e prometeu que o deputado entraria em contato, o que não aconteceu.
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